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Auditoria do Ministério do Trabalho

Subcategorias Selecione um item de seu interesse, abaixo

Coordenação-Geral de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CGFAT)



  • 18/08/16
  • 00h00

Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/RN


Relatório de Gestão  
Relatório e Certificado de Auditoria e o parecer do dirigente do órgão de Controle Interno
Pronunciamento Ministerial
Julgamento TCU


  • 18/08/16
  • 00h00

Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/TO


Relatório de Gestão
Relatório e Certificado de Auditoria e o parecer do dirigente do órgão de Controle Interno
Pronunciamento Ministerial
Julgamento TCU


  • 18/08/16
  • 00h00

Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SC


Relatório de Gestão
Relatório e Certificado de Auditoria e o parecer do dirigente do órgão de Controle Interno
Pronunciamento Ministerial
Julgamento TCU


  • 18/08/16
  • 00h00

Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/RR



  • 18/08/16
  • 00h00

Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/RO



  • 18/08/16
  • 00h00

Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/PE


Relatório de Gestão  
Relatório e Certificado de Auditoria e o parecer do dirigente do órgão de Controle Interno
Pronunciamento Ministerial
Julgamento TCU


  • 18/08/16
  • 00h00

2012


Clicando no link de cada Unidade Jurisdicionada abaixo poderão ser visualizados o respectivo Relatório de Gestão, elaborado conforme determinado na Decisão Normativa  TCU nº 119, de 18/01/2012, sendo o conteúdo das versões de responsabilidade de cada Dirigente. Além disso, no caso das Unidades Jurisdicionadas elencadas na Decisão Normativa nº  124, de 05/12/2012, constarão também os respectivos Relatórios de Auditoria Anual de Contas, elaborado pela Secretaria Federal de Controle Interno (Unidade de Auditoria da Controladoria-Geral da União), importado diretamente do sítio eletrônico daquele Órgão de Controle. Importante destacar que as ressalvas à gestão dos dirigentes porventura registradas nos respectivos Relatórios de Auditoria, refletem a opinião do Órgão de Controle Interno, e ainda serão alvo de julgamento pelo Tribunal de Contas da União, conforme prevê a Lei n.º 8.443/92.

Publicado em 2012


  • 01/04/16
  • 00h00

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS


  • Informações do Relatório de Gestão:

Exercício: 2010

Código da Unidade: 380.026
Descrição da Unidade: Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
Número do Processo no MTE: 00190.021851/2011-67
Número do Processo no Tribunal de Contas da União: 001.924/2012-5
Situação do Processo no TCU: Click aqui para ver
Relatório de Auditoria: 201110945
Local e Horário onde se encontra disponível cópia da documentação:
Na UJ, no horário de expediente
 
  • Documentos do Processo de Tomada de Contas Anual:

Relatório de Auditorias, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno.
Os conteúdos destes documentos, divulgados pela Controladoria-Geral da União, são da inteira responsabilidade e representam a opinião daquela Controladoria, não caracterizando imputação de responsabilidade aos gestores tendo em vista que as contas ainda não foram julgadas pelo Tribunal de Contas da União, conforme preceitos contidos nos artigos 1º, 6º e 7º da Lei n.º 8.443/92.


  • 01/04/16
  • 00h00

Secretaria de Políticas Publicas de Emprego - SPPE


  • Informações do Relatório de Gestão:

Exercício: 2010

Exercício: 2010
Código da Unidade: 380.908
Descrição da Unidade: Secretaria de Políticas Públicas de Emprego
Número do Processo no MTE: 46069.000100/2011-11
Número do Processo no Tribunal de Contas da União: 028.004/2011-6
Situação do Processo no TCU: Entregue
Relatório de Auditoria: 201108630
Local e Horário onde se encontra disponível cópia da documentação:
Na UJ, no horário de expediente
 
  • Documentos do Processo de Tomada de Contas Anual:

Relatório de Auditorias, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno.
Os conteúdos destes documentos, divulgados pela Controladoria-Geral da União, são da inteira responsabilidade e representam a opinião daquela Controladoria, não caracterizando imputação de responsabilidade aos gestores tendo em vista que as contas ainda não foram julgadas pelo Tribunal de Contas da União, conforme preceitos contidos nos artigos 1º, 6º e 7º da Lei n.º 8.443/92.

Publicado em Unidades Administrativas e Órgãos Vinculados

Última modificação em Sexta, 01 de Abril de 2016, 14h04


  • 01/04/16
  • 00h00

Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT


  • Informações do Relatório de Gestão:

Exercício: 2010

Exercício: 2010
Código da Unidade: 380.009
Descrição da Unidade: Secretaria de Inspeção do Trabalho
Número do Processo no MTE: 46017.002824/2011-05
Número do Processo no Tribunal de Contas da União: 019.473/2011-7
Situação do Processo no TCU: Entregue
Relatório de Auditoria: 201108894
Local e Horário onde se encontra disponível cópia da documentação: Na UJ, no horário de expediente
 
  • Documentos do Processo de Tomada de Contas Anual:

Relatório de Auditorias, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno.
Os conteúdos destes documentos, divulgados pela Controladoria-Geral da União, são da inteira responsabilidade e representam a opinião daquela Controladoria, não caracterizando imputação de responsabilidade aos gestores tendo em vista que as contas ainda não foram julgadas pelo Tribunal de Contas da União, conforme preceitos contidos nos artigos 1º, 6º e 7º da Lei n.º 8.443/92.

Publicado em Unidades Administrativas e Órgãos Vinculados

Última modificação em Sexta, 01 de Abril de 2016, 14h06


  • 01/04/16
  • 00h00

Secretaria Nacional de Economia Solidária - SENAES


  • Informações do Relatório de Gestão:

Exercício: 2010

Exercício: 2010
Código da Unidade: 380.001
Descrição da Unidade: Secretaria Nacional de Economia Solidária
Número do Processo no MTE: 47957.000209/2011-81
Número do Processo no Tribunal de Contas da União: 027.790/2011-8
Situação do Processo no TCU: Entregue
Relatório de Auditoria: 201109306
Local e Horário onde se encontra disponível cópia da documentação:Na UJ, no horário de expediente
 
  • Documentos do Processo de Tomada de Contas Anual:

Relatório de Auditorias, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno.
Os conteúdos destes documentos, divulgados pela Controladoria-Geral da União, são da inteira responsabilidade e representam a opinião daquela Controladoria, não caracterizando imputação de responsabilidade aos gestores tendo em vista que as contas ainda não foram julgadas pelo Tribunal de Contas da União, conforme preceitos contidos nos artigos 1º, 6º e 7º da Lei n.º 8.443/92.

Publicado em Unidades Administrativas e Órgãos Vinculados

Última modificação em Sexta, 01 de Abril de 2016, 14h07


  • 01/04/16
  • 00h00

Secretaria-Executiva - SE


  • Informações do Relatório de Gestão:

Exercício: 2010

Exercício: 2010
Código da Unidade: 380.014
Descrição da Unidade: Secretaria-Executiva, consolidando as unidades da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e agregando o Gabinete do Ministro
Número do Processo no MTE: 46012.000289/2011-90
Número do Processo no Tribunal de Contas da União: 028.173/2011-2
Situação do Processo no TCU: Entregue
Relatório de Auditoria: 201109314
Local e Horário onde se encontra disponível cópia da documentação: Na UJ, no horário de expediente
  • Documentos do Processo de Tomada de Contas Anual:

Relatório de Auditorias, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno.
Os conteúdos destes documentos, divulgados pela Controladoria-Geral da União, são da inteira responsabilidade e representam a opinião daquela Controladoria, não caracterizando imputação de responsabilidade aos gestores tendo em vista que as contas ainda não foram julgadas pelo Tribunal de Contas da União, conforme preceitos contidos nos artigos 1º, 6º e 7º da Lei n.º 8.443/92.

Publicado em Unidades Administrativas e Órgãos Vinculados

Última modificação em Sexta, 01 de Abril de 2016, 14h09


  • 01/04/16
  • 00h00

Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT


Situação do Processo no TCU

  • Informações do Relatório de Gestão:

Exercício: 2010
Código da Unidade: 380916
Descrição da Unidade: Fundo de Amparo ao Trabalhador
Número do Processo no MTE: 47970.000018/2011-69
Número do Processo no Tribunal de Contas da União: 033.777/2011-0
Situação do Processo no TCU: Vide Acórdão TCU
Relatório de Auditoria: 201109007
Local e Horário onde se encontra disponível cópia da documentação: Na UJ, no horário de expediente

  • Documentos do Processo de Tomada de Contas Anual:

Relatório de Auditorias, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno.
Os conteúdos destes documentos, divulgados pela Controladoria-Geral da União, são da inteira responsabilidade e representam a opinião daquela Controladoria, não caracterizando imputação de responsabilidade aos gestores tendo em vista que as contas ainda não foram julgadas pelo Tribunal de Contas da União, conforme preceitos contidos nos artigos 1º, 6º e 7º da Lei n.º 8.443/92.

Publicado em Unidades Administrativas e Órgãos Vinculados

Última modificação em Sexta, 01 de Abril de 2016, 14h11


  • 01/04/16
  • 00h00

Fundo de Investimento - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço


  • Informações do Relatório de Gestão:

Exercício: 2010
Código da Unidade: 380916
Descrição da Unidade: Fundo de Investimento - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Número do Processo no MTE: 00190.015258/2011-81
Número do Processo no Tribunal de Contas da União: 033.398/2011-9
Situação do Processo no TCU: Entregue
Relatório de Auditoria: 201109441
Local e Horário onde se encontra disponível cópia da documentação: Na UJ, no horário de expediente

  • Documentos do Processo de Tomada de Contas Anual:

Relatório de Auditorias, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno.
Os conteúdos destes documentos, divulgados pela Controladoria-Geral da União, são da inteira responsabilidade e representam a opinião daquela Controladoria, não caracterizando imputação de responsabilidade aos gestores tendo em vista que as contas ainda não foram julgadas pelo Tribunal de Contas da União, conforme preceitos contidos nos artigos 1º, 6º e 7º da Lei n.º 8.443/92.

Publicado em Unidades Administrativas e Órgãos Vinculados

Última modificação em Sexta, 01 de Abril de 2016, 14h13


  • 01/04/16
  • 00h00

SRTE/AC


  • Informações do Relatório de Gestão:

Exercício: 2010
Código da Unidade: 380030
Descrição da Unidade: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Acre
Número do Processo no MTE: 46200.000483/2011-58
Número do Processo no Tribunal de Contas da União: 029.026/2011-1
Situação do Processo no TCU: Entregue
Relatório de Auditoria: 201108664
Local e Horário onde se encontra disponível cópia da documentação:
Na UJ, no horário de expediente

  • Documentos do Processo de Tomada de Contas Anual:

Relatório de Auditorias, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno (http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA201108664/).
Os conteúdos destes documentos, divulgados pela Controladoria-Geral da União, são da inteira responsabilidade e representam a opinião daquela Controladoria, não caracterizando imputação de responsabilidade aos gestores tendo em vista que as contas ainda não foram julgadas pelo Tribunal de Contas da União, conforme preceitos contidos nos artigos 1º, 6º e 7º da Lei n.º 8.443/92

Publicado em Documentos por Superintendências Regionais do Trabalho

Última modificação em Sexta, 01 de Abril de 2016, 14h24


  • 01/04/16
  • 00h00

SRTE/AL


  • Informações do Relatório de Gestão:

Exercício: 2010

Código da Unidade: 380.031

Descrição da Unidade: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Alagoas

Número do Processo no MTE: 46201.001882/2011-26

Número do Processo no Tribunal de Contas da União: 028.977/2011-0

Situação do Processo no TCU: Entregue

Relatório de Auditoria: 201108675

Local e Horário onde se encontra disponível cópia da documentação:
Na UJ, no horário de expediente

  • Documentos do Processo de Tomada de Contas Anual:

Relatório de Auditorias, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno (http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA201108675/).
Os conteúdos destes documentos, divulgados pela Controladoria-Geral da União, são da inteira responsabilidade e representam a opinião daquela Controladoria, não caracterizando imputação de responsabilidade aos gestores tendo em vista que as contas ainda não foram julgadas pelo Tribunal de Contas da União, conforme preceitos contidos nos artigos 1º, 6º e 7º da Lei n.º 8.443/92.

Publicado em Documentos por Superintendências Regionais do Trabalho

Última modificação em Sexta, 01 de Abril de 2016, 14h24


  • 01/04/16
  • 00h00

SRTE/AM


  • Informações do Relatório de Gestão:

Exercício: 2010

Código da Unidade: 380.032

Descrição da Unidade: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas

Número do Processo no MTE: 46202.011998/2011-63

Número do Processo no Tribunal de Contas da União: 027.848/2011-6

Situação do Processo no TCU: Entregue

Relatório de Auditoria: 201108676

Local e Horário onde se encontra disponível cópia da documentação:
Na UJ, no horário de expediente

  • Documentos do Processo de Tomada de Contas Anual:

Relatório de Auditorias, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno (http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA201108676/).
Os conteúdos destes documentos, divulgados pela Controladoria-Geral da União, são da inteira responsabilidade e representam a opinião daquela Controladoria, não caracterizando imputação de responsabilidade aos gestores tendo em vista que as contas ainda não foram julgadas pelo Tribunal de Contas da União, conforme preceitos contidos nos artigos 1º, 6º e 7º da Lei n.º 8.443/92.

Publicado em Documentos por Superintendências Regionais do Trabalho

Última modificação em Sexta, 01 de Abril de 2016, 14h26


  • 01/04/16
  • 00h00

SRTE/CE


  • Informações do Relatório de Gestão:

Exercício: 2010

Código da Unidade: 380.034

Descrição da Unidade: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará

Número do Processo no MTE: 46205.008732/2011-11

Número do Processo no Tribunal de Contas da União: 028.278/2011-9

Situação do Processo no TCU: Entregue

Relatório de Auditoria: 201108678

Local e Horário onde se encontra disponível cópia da documentação:
Na UJ, no horário de expediente

  • Documentos do Processo de Tomada de Contas Anual:

Relatório de Auditorias, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno (http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA201108678/).
Os conteúdos destes documentos, divulgados pela Controladoria-Geral da União, são da inteira responsabilidade e representam a opinião daquela Controladoria, não caracterizando imputação de responsabilidade aos gestores tendo em vista que as contas ainda não foram julgadas pelo Tribunal de Contas da União, conforme preceitos contidos nos artigos 1º, 6º e 7º da Lei n.º 8.443/92.

Publicado em Documentos por Superintendências Regionais do Trabalho

Última modificação em Sexta, 01 de Abril de 2016, 14h28


  • 01/04/16
  • 00h00

SRTE/BA


  • Informações do Relatório de Gestão:

Exercício: 2010

Código da Unidade: 380.033

Descrição da Unidade: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Bahia

Número do Processo no MTE: 46204.000960/2011-45

Número do Processo no Tribunal de Contas da União: 032.459/2011-4

Situação do Processo no TCU: Entregue

Relatório de Auditoria: 201108696

Local e Horário onde se encontra disponível cópia da documentação:
Na UJ, no horário de expediente

  • Documentos do Processo de Tomada de Contas Anual:

Relatório de Auditorias, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno (http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA201108696/).
Os conteúdos destes documentos, divulgados pela Controladoria-Geral da União, são da inteira responsabilidade e representam a opinião daquela Controladoria, não caracterizando imputação de responsabilidade aos gestores tendo em vista que as contas ainda não foram julgadas pelo Tribunal de Contas da União, conforme preceitos contidos nos artigos 1º, 6º e 7º da Lei n.º 8.443/92.

Publicado em Documentos por Superintendências Regionais do Trabalho

Última modificação em Sexta, 01 de Abril de 2016, 14h30


  • 01/04/16
  • 00h00

SRTE/ES


  • Informações do Relatório de Gestão:

Exercício: 2010

Código da Unidade: 380.036

Descrição da Unidade: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Espírito Santo

Número do Processo no MTE: 46207.002459/2011-93

Número do Processo no Tribunal de Contas da União: 027.995/2011-9

Situação do Processo no TCU: Entregue

Relatório de Auditoria: 201108680

Local e Horário onde se encontra disponível cópia da documentação:
Na UJ, no horário de expediente

  • Documentos do Processo de Tomada de Contas Anual:

Relatório de Auditorias, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno (http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA201108680/).
Os conteúdos destes documentos, divulgados pela Controladoria-Geral da União, são da inteira responsabilidade e representam a opinião daquela Controladoria, não caracterizando imputação de responsabilidade aos gestores tendo em vista que as contas ainda não foram julgadas pelo Tribunal de Contas da União, conforme preceitos contidos nos artigos 1º, 6º e 7º da Lei n.º 8.443/92.

Publicado em Documentos por Superintendências Regionais do Trabalho

Última modificação em Sexta, 01 de Abril de 2016, 14h32


  • 01/04/16
  • 00h00

SRTE/GO


  • Informações do Relatório de Gestão:

Exercício: 2010

Código da Unidade: 380.037

Descrição da Unidade: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás

Número do Processo no MTE: 46208.002591/2011-95

Número do Processo no Tribunal de Contas da União: 027.722/2011-2

Situação do Processo no TCU: Entregue

Relatório de Auditoria: 201108681

Local e Horário onde se encontra disponível cópia da documentação:
Na UJ, no horário de expediente

  • Documentos do Processo de Tomada de Contas Anual:

Relatório de Auditorias, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno (http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA201108681/).
Os conteúdos destes documentos, divulgados pela Controladoria-Geral da União, são da inteira responsabilidade e representam a opinião daquela Controladoria, não caracterizando imputação de responsabilidade aos gestores tendo em vista que as contas ainda não foram julgadas pelo Tribunal de Contas da União, conforme preceitos contidos nos artigos 1º, 6º e 7º da Lei n.º 8.443/92.

Publicado em Documentos por Superintendências Regionais do Trabalho

Última modificação em Sexta, 01 de Abril de 2016, 14h35


  • 01/04/16
  • 00h00

SRTE/MA


  • Informações do Relatório de Gestão:

Exercício: 2010

Código da Unidade: 380.039

Descrição da Unidade: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão

Número do Processo no MTE: 46223.003373/2011-80

Número do Processo no Tribunal de Contas da União: 036.797/2011-1

Situação do Processo no TCU: Entregue

Relatório de Auditoria: 201108682

Local e Horário onde se encontra disponível cópia da documentação:
Na UJ, no horário de expediente

  • Documentos do Processo de Tomada de Contas Anual:

Relatório de Auditorias, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno (http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA201108682/).
Os conteúdos destes documentos, divulgados pela Controladoria-Geral da União, são da inteira responsabilidade e representam a opinião daquela Controladoria, não caracterizando imputação de responsabilidade aos gestores tendo em vista que as contas ainda não foram julgadas pelo Tribunal de Contas da União, conforme preceitos contidos nos artigos 1º, 6º e 7º da Lei n.º 8.443/92
.

Publicado em Documentos por Superintendências Regionais do Trabalho

Última modificação em Sexta, 01 de Abril de 2016, 14h38


  • 01/04/16
  • 00h00

SRTE/PB


  • Informações do Relatório de Gestão:

Exercício: 2010

Código da Unidade: 380.045

Descrição da Unidade: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba

Número do Processo no MTE: 46224.001134/2011-85

Número do Processo no Tribunal de Contas da União: 027.827/2011-9 (clique aqui)

Situação do Processo no TCU: Entregue

Relatório de Auditoria: 201108687

Local e Horário onde se encontra disponível cópia da documentação:
Na UJ, no horário de expediente

  • Documentos do Processo de Tomada de Contas Anual:

Relatório de Auditorias, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno (http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA201108687/).
Os conteúdos destes documentos, divulgados pela Controladoria-Geral da União, são da inteira responsabilidade e representam a opinião daquela Controladoria, não caracterizando imputação de responsabilidade aos gestores tendo em vista que as contas ainda não foram julgadas pelo Tribunal de Contas da União, conforme preceitos contidos nos artigos 1º, 6º e 7º da Lei n.º 8.443/92.

Publicado em Documentos por Superintendências Regionais do Trabalho

Última modificação em Sexta, 01 de Abril de 2016, 14h39


  • 01/04/16
  • 00h00

SRTE/PE


  • Informações do Relatório de Gestão:

Exercício: 2010

Código da Unidade: 380.042

Descrição da Unidade: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco

Número do Processo no MTE: 00215.000234/2011-01

Número do Processo no Tribunal de Contas da União: 027.897/2011-7

Situação do Processo no TCU: Entregue

Relatório de Auditoria: 201108688

Local e Horário onde se encontra disponível cópia da documentação:
Na UJ, no horário de expediente

  • Documentos do Processo de Tomada de Contas Anual:

Relatório de Auditorias, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno (http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA201108688/).
Os conteúdos destes documentos, divulgados pela Controladoria-Geral da União, são da inteira responsabilidade e representam a opinião daquela Controladoria, não caracterizando imputação de responsabilidade aos gestores tendo em vista que as contas ainda não foram julgadas pelo Tribunal de Contas da União, conforme preceitos contidos nos artigos 1º, 6º e 7º da Lei n.º 8.443/92.

Publicado em Documentos por Superintendências Regionais do Trabalho

Última modificação em Sexta, 01 de Abril de 2016, 14h41


  • 01/04/16
  • 00h00

SRTE/PI


  • Informações do Relatório de Gestão:

Exercício: 2010

Código da Unidade: 380.055

Descrição da Unidade: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Piauí

Número do Processo no MTE: 46214.001757/2011-77

Número do Processo no Tribunal de Contas da União: 028.561/2011-2

Situação do Processo no TCU: Entregue

Relatório de Auditoria: 201108689

Local e Horário onde se encontra disponível cópia da documentação:
Na UJ, no horário de expediente

  • Documentos do Processo de Tomada de Contas Anual:

Relatório de Auditorias, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno (http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA201108689/).
Os conteúdos destes documentos, divulgados pela Controladoria-Geral da União, são da inteira responsabilidade e representam a opinião daquela Controladoria, não caracterizando imputação de responsabilidade aos gestores tendo em vista que as contas ainda não foram julgadas pelo Tribunal de Contas da União, conforme preceitos contidos nos artigos 1º, 6º e 7º da Lei n.º 8.443/92.

Publicado em Documentos por Superintendências Regionais do Trabalho

Última modificação em Sexta, 01 de Abril de 2016, 14h42


  • 01/04/16
  • 00h00

SRTE/RJ


  • Informações do Relatório de Gestão:

Exercício: 2010

Código da Unidade: 380.047

Descrição da Unidade: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro

Número do Processo no MTE: 47694.000623/2011-46

Número do Processo no Tribunal de Contas da União: 027.861/2011-2

Situação do Processo no TCU: Entregue

Relatório de Auditoria: 201108690

Local e Horário onde se encontra disponível cópia da documentação:
Na UJ, no horário de expediente

  • Documentos do Processo de Tomada de Contas Anual:

Relatório de Auditorias, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno (http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA201108690/).
Os conteúdos destes documentos, divulgados pela Controladoria-Geral da União, são da inteira responsabilidade e representam a opinião daquela Controladoria, não caracterizando imputação de responsabilidade aos gestores tendo em vista que as contas ainda não foram julgadas pelo Tribunal de Contas da União, conforme preceitos contidos nos artigos 1º, 6º e 7º da Lei n.º 8.443/92.

Publicado em Documentos por Superintendências Regionais do Trabalho

Última modificação em Sexta, 01 de Abril de 2016, 14h44


  • 01/04/16
  • 00h00

SRTE/RO


  • Informações do Relatório de Gestão:

Exercício: 2010

Código da Unidade: 380.050

Descrição da Unidade: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Rondônia

Número do Processo no MTE: 46216.000921/2011-17

Número do Processo no Tribunal de Contas da União: 032.275/2011-0

Situação do Processo no TCU: Entregue

Relatório de Auditoria: 201108691

Local e Horário onde se encontra disponível cópia da documentação:
Na UJ, no horário de expediente

  • Documentos do Processo de Tomada de Contas Anual:

Relatório de Auditorias, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno (http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA201108691/).
Os conteúdos destes documentos, divulgados pela Controladoria-Geral da União, são da inteira responsabilidade e representam a opinião daquela Controladoria, não caracterizando imputação de responsabilidade aos gestores tendo em vista que as contas ainda não foram julgadas pelo Tribunal de Contas da União, conforme preceitos contidos nos artigos 1º, 6º e 7º da Lei n.º 8.443/92.

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Última modificação em Sexta, 01 de Abril de 2016, 14h48


  • 01/04/16
  • 00h00

SRTE/RR


  • Informações do Relatório de Gestão:

Exercício: 2010

Código da Unidade: 380.057

Descrição da Unidade: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Roraima

Número do Processo no MTE: 46863.000007/2011-33

Número do Processo no Tribunal de Contas da União: 029.285/2011-9

Situação do Processo no TCU: Entregue

Relatório de Auditoria: 201108697

Local e Horário onde se encontra disponível cópia da documentação:
Na UJ, no horário de expediente

  • Documentos do Processo de Tomada de Contas Anual:

Relatório de Auditorias, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno (http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA201108697/).
Os conteúdos destes documentos, divulgados pela Controladoria-Geral da União, são da inteira responsabilidade e representam a opinião daquela Controladoria, não caracterizando imputação de responsabilidade aos gestores tendo em vista que as contas ainda não foram julgadas pelo Tribunal de Contas da União, conforme preceitos contidos nos artigos 1º, 6º e 7º da Lei n.º 8.443/92.

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Última modificação em Sexta, 01 de Abril de 2016, 14h50


  • 01/04/16
  • 00h00

SRTE/SC


  • Informações do Relatório de Gestão:

Exercício: 2010

Código da Unidade: 380.051

Descrição da Unidade: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Santa Catarina

Número do Processo no MTE: 47526.000002/2011-02

Número do Processo no Tribunal de Contas da União: 028.478/2011-8

Situação do Processo no TCU: Entregue

Relatório de Auditoria: 201108692

Local e Horário onde se encontra disponível cópia da documentação:
Na UJ, no horário de expediente

  • Documentos do Processo de Tomada de Contas Anual:

Relatório de Auditorias, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno (http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA201108692/).
Os conteúdos destes documentos, divulgados pela Controladoria-Geral da União, são da inteira responsabilidade e representam a opinião daquela Controladoria, não caracterizando imputação de responsabilidade aos gestores tendo em vista que as contas ainda não foram julgadas pelo Tribunal de Contas da União, conforme preceitos contidos nos artigos 1º, 6º e 7º da Lei n.º 8.443/92.

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Última modificação em Sexta, 01 de Abril de 2016, 14h52


  • 01/04/16
  • 00h00

SRTE/SE


  • Informações do Relatório de Gestão:

Exercício: 2010

Código da Unidade: 380.053

Descrição da Unidade: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Sergipe

Número do Processo no MTE: 46621.002275/2011-45

Número do Processo no Tribunal de Contas da União: 027.997/2011-1

Situação do Processo no TCU: Entregue

Relatório de Auditoria: 201108693

Local e Horário onde se encontra disponível cópia da documentação:
Na UJ, no horário de expediente

  • Documentos do Processo de Tomada de Contas Anual:

Relatório de Auditorias, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno (http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA201108693/).
Os conteúdos destes documentos, divulgados pela Controladoria-Geral da União, são da inteira responsabilidade e representam a opinião daquela Controladoria, não caracterizando imputação de responsabilidade aos gestores tendo em vista que as contas ainda não foram julgadas pelo Tribunal de Contas da União, conforme preceitos contidos nos artigos 1º, 6º e 7º da Lei n.º 8.443/92.

Publicado em Documentos por Superintendências Regionais do Trabalho

Última modificação em Sexta, 01 de Abril de 2016, 14h54


  • 01/04/16
  • 00h00

SRTE/SP


  • Informações do Relatório de Gestão:

Exercício: 2010

Código da Unidade: 380.052

Descrição da Unidade: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo

Número do Processo no MTE: 47570.000133/2011-46

Número do Processo no Tribunal de Contas da União: 027.679/2011-0

Situação do Processo no TCU: Entregue

Relatório de Auditoria: 201108694

Local e Horário onde se encontra disponível cópia da documentação:
Na UJ, no horário de expediente

  • Documentos do Processo de Tomada de Contas Anual:

Relatório de Auditorias, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno (http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA201108694/).
Os conteúdos destes documentos, divulgados pela Controladoria-Geral da União, são da inteira responsabilidade e representam a opinião daquela Controladoria, não caracterizando imputação de responsabilidade aos gestores tendo em vista que as contas ainda não foram julgadas pelo Tribunal de Contas da União, conforme preceitos contidos nos artigos 1º, 6º e 7º da Lei n.º 8.443/92.

Publicado em Documentos por Superintendências Regionais do Trabalho

Última modificação em Sexta, 01 de Abril de 2016, 14h56


  • 01/04/16
  • 00h00

SRTE/TO


  • Informações do Relatório de Gestão:

Exercício: 2010

Código da Unidade: 380.054

Descrição da Unidade: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Tocantins

Número do Processo no MTE: 46226.003133/2011-55

Número do Processo no Tribunal de Contas da União: 027.712/2011-7 (clique aqui)

Situação do Processo no TCU: Entregue

Relatório de Auditoria: 201108695

Local e Horário onde se encontra disponível cópia da documentação:
Na UJ, no horário de expediente

  • Documentos do Processo de Tomada de Contas Anual:

Relatório de Auditorias, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno (http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA201108695/).
Os conteúdos destes documentos, divulgados pela Controladoria-Geral da União, são da inteira responsabilidade e representam a opinião daquela Controladoria, não caracterizando imputação de responsabilidade aos gestores tendo em vista que as contas ainda não foram julgadas pelo Tribunal de Contas da União, conforme preceitos contidos nos artigos 1º, 6º e 7º da Lei n.º 8.443/92.

Publicado em Documentos por Superintendências Regionais do Trabalho

Última modificação em Sexta, 01 de Abril de 2016, 14h57


  • 01/04/16
  • 00h00

Secretaria Executiva-SE/MTE


Agregando a gestão do Gabinete do Ministro (GM/MTE) e consolidando as informações sobre a gestão das unidades de sua estrutura, exceto aquelas relacionadas para apresentação de relatórios individuais

 

- PROCESSO DE JULGAMENTO NO TCU – TC nº 024.590/2013-4 (Clique aqui )

-Peças de Auditoria


  • 01/04/16
  • 00h00

Secretaria de Políticas Públicas de Emprego-SPPE


Consolidando as informações sobre a gestão das unidades da sua estrutura.

 

- PROCESSO DE JULGAMENTO NO TCU – TC nº 025.171 /2013-5 (Clique aqui)

- Peças de Auditoria


  • 01/04/16
  • 00h00

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço-FGTS


Agregando as informações sobre a gestão: a) do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço; b) do Agente Operador (CEF); c) do Órgão Gestor da Aplicação do FGTS; d) do responsável pela cobrança judicial e extrajudicial dos débitos do FGTS (PGFN); e) das Contribuições Sociais (LC 110), recursos geridos com o Apoio da Caixa Econômica Federal (CEF), do Banco do Brasil (BB) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

 

- PROCESSO DE JULGAMENTO NO TCU – TC nº 033.576/2013-0 (Clique aqui)

- Peças de Auditoria

 

 


  • 01/04/16
  • 00h00

Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)


Consolidando as informações sobre a gestão da Coordenação-Geral de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CGFAT).

 

- Peças de Auditoria

- PROCESSO DE JULGAMENTO NO TCU – TC nº 033.575/2013-4 (Clique aqui)

- Relatório de Gestão

Publicado em Unidades Jurisdicionadas do Órgão Central

Última modificação em Sexta, 01 de Abril de 2016, 12h15


  • 01/04/16
  • 00h00

2013


A seguir se encontram destacados links de acesso a todas as documentações de prestação de contas das Unidades Jurisdicionadas do MTE, devidamente separadas em dois grupos: O primeiro relativo às Unidades com obrigação tão-somente de remessa do Relatório de Gestão ao TCU, conforme orientação constante da Decisão Normativa  TCU nº 127/2013 (com alterações oriundas da DN TCU nº 129/2013), donde poderão ser visualizados os respectivos Relatórios de Gestão.  No segundo grupo, as Unidades do MTE com obrigação normativa de encaminhamento do processo de prestação de contas à CGU, para fins de auditagem, conforme prevê aDecisão Normativa TCU  nº  132/2013 e a Portaria CGU nº 650/2014, além da remessa do Relatório de Gestão ao TCU. Neste grupo poderão ser acessados os respectivos relatórios de auditoria anual de contas, elaborado pela Secretaria Federal de Controle Interno (Unidade de Auditoria da Controladoria-Geral da União), importado diretamente do sítio eletrônico daquele Órgão de Controle, bem assim a manifestação dos Dirigentes do Controle Interno (Certificado e Parecer).

Finalmente, é importante destacar que as ressalvas à gestão dos dirigentes porventura registradas nos respectivos pareceres do órgão de controle interno, refletem a opinião da CGU, aguardando, todavia, julgamento definitivo do Tribunal de Contas da União, conforme prevê a Lei n.º 8.443/92. Neste sentido, para aquelas Unidades que terão contas julgadas foi disponibilizado um link de acesso ao processo e a situação do julgamento no TCU.

Publicado em 2013


  • 31/03/16
  • 00h00

Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO


  • Informações do Relatório de Gestão:

Exercício: 2011
Código da Unidade:
Descrição da Unidade: Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO
Número do Processo no MTE: 00225.000652/2012-51
Encaminhamento do Processo ao TCU: Ofício Nº 105/2012-AECI/MTE, de 31.07.2012
Número do Processo no Tribunal de Contas da União: 044.242/2012-3
Clique aqui para acompanhar o Julgamento no TCU
Relatório de Auditoria: 201203628
Local e Horário onde se encontra disponível cópia da documentação: Na UJ, no horário de expediente

 

  • Documentos do Processo de Tomada de Contas Anual:

Relatório de Auditorias, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno.
Os conteúdos destes documentos, divulgados pela Controladoria-Geral da União, são da inteira responsabilidade e representam a opinião daquela Controladoria, não caracterizando imputação de responsabilidade aos gestores tendo em vista que as contas ainda não foram julgadas pelo Tribunal de Contas da União, conforme preceitos contidos nos artigos 1º, 6º e 7º da Lei n.º 8.443/92.

Publicado em Unidades Administrativas e Órgãos Vinculados

Última modificação em Quarta, 06 de Setembro de 2017, 20h02


  • 31/03/16
  • 00h00

Secretaria de Políticas Publicas de Emprego - SPPE


  • Informações do Relatório de Gestão:

Exercício: 2011
Código da Unidade: 380.008
Descrição da Unidade: Secretaria de Políticas Públicas de Emprego – SPPE/MTE
Número do Processo no MTE: 46069.000450/2012-51
Encaminhamento do Processo ao TCU: Ofício Nº 130/2012-AECI/MTE, de 12.09.2012
Número do Processo no Tribunal de Contas da União: 041.995/2012-0
Situação do Processo no TCU: Entregue Relatório de Auditoria: 201203631
Local e Horário onde se encontra disponível cópia da documentação: Na UJ no horário de expediente

  • Documentos do Processo de Tomada de Contas Anual:

Relatório de Auditorias, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno.
Os conteúdos destes documentos, divulgados pela Controladoria-Geral da União, são da inteira responsabilidade e representam a opinião daquela Controladoria, não caracterizando imputação de responsabilidade aos gestores tendo em vista que as contas ainda não foram julgadas pelo Tribunal de Contas da União, conforme preceitos contidos nos artigos 1º, 6º e 7º da Lei n.º 8.443/92.

Publicado em Unidades Administrativas e Órgãos Vinculados

Última modificação em Quinta, 31 de Março de 2016, 09h40


  • 31/03/16
  • 00h00

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS


  • Informações do Relatório de Gestão:
Exercício: 2011
Código da Unidade: 380.026
Descrição da Unidade: Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço  - CCFGTS  
Número do Processo no MTE: 00190.018777/2012-82
Encaminhamento do Processo ao Ministério das Cidades: Ofício Nº 216/2012-AECI/MTE, de 07.12.2012
Número do Processo no Tribunal de Contas da União: . TC 046.763/2012-0
Situação do Processo no TCU: Click aqui para ver
Relatório de Auditoria: 201205389

Local e Horário onde se encontra disponível cópia da documentação:  Na UJ no horário de expediente 

  • Documentos do Processo de Tomada de Contas Anual:

Relatório de Auditorias, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno.
Os conteúdos destes documentos, divulgados pela Controladoria-Geral da União, são da inteira responsabilidade e representam a opinião daquela Controladoria, não caracterizando imputação de responsabilidade aos gestores tendo em vista que as contas ainda não foram julgadas pelo Tribunal de Contas da União, conforme preceitos contidos nos artigos 1º, 6º e 7º da Lei n.º 8.443/92.

Publicado em Unidades Administrativas e Órgãos Vinculados

Última modificação em Quinta, 31 de Março de 2016, 09h47


  • 31/03/16
  • 00h00

Mato Grosso do Sul


  • Informações do Relatório de Gestão:

Exercício: 2011
Código da Unidade: 380.040
Descrição da Unidade: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso do Sul – SRTE/MS
Número do Processo no MTE: 46312.001748/2012-59
Encaminhamento do Processo ao TCU: Ofício Nº 104/2012-AECI/MTE, de 31.07.2012
Número do Processo no Tribunal de Contas da União: 044.301/2012-0
Situação do Processo no TCU: Entregue
Relatório de Auditoria: 201203618
Local e Horário onde se encontra disponível cópia da documentação: Na UJ, no horário de expediente

  • Documentos do Processo de Tomada de Contas Anual:

Relatório de Auditorias, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno (http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA201203618/).
Os conteúdos destes documentos, divulgados pela Controladoria-Geral da União, são da inteira responsabilidade e representam a opinião daquela Controladoria, não caracterizando imputação de responsabilidade aos gestores tendo em vista que as contas ainda não foram julgadas pelo Tribunal de Contas da União, conforme preceitos contidos nos artigos 1º, 6º e 7º da Lei n.º 8.443/92.


  • 31/03/16
  • 00h00

Minas Gerais


  • Informações do Relatório de Gestão:

Exercício: 2011
Código da Unidade: 380.041
Descrição da Unidade: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais – SRTE/MG
Número do Processo no MTE: 47766.000032/2012-69
Encaminhamento do Processo ao TCU: Ofício Nº 103/2012-AECI/MTE, de 31.07.2012
Número do Processo no Tribunal de Contas da União: 043.915/2012-4
Situação do Processo no TCU: Entregue
Relatório de Auditoria: 201203616
Local e Horário onde se encontra disponível cópia da documentação: Na UJ, no horário de expediente

  • Documentos do Processo de Tomada de Contas Anual:

Relatório de Auditorias, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno (http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA201203616/)
Os conteúdos destes documentos, divulgados pela Controladoria-Geral da União, são da inteira responsabilidade e representam a opinião daquela Controladoria, não caracterizando imputação de responsabilidade aos gestores tendo em vista que as contas ainda não foram julgadas pelo Tribunal de Contas da União, conforme preceitos contidos nos artigos 1º, 6º e 7º da Lei n.º 8.443/92.

Publicado em Documentos por Superintendências Regionais do Trabalho

Última modificação em Quinta, 31 de Março de 2016, 09h53


  • 31/03/16
  • 00h00
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