Ir direto para menu de acessibilidade.
Banner Ministério da Economia
Início do conteúdo da página

Legislação CNES

Subcategorias Selecione um item de seu interesse, abaixo

Portaria Nº 28, de 27 de novembro de 2017


Publicado em Portarias

Última modificação em Segunda, 11 de Dezembro de 2017, 17h20


  • 11/12/17
  • 00h00

Instrução Normativa nº 143, de 30/12/1986- Arquivo PDF (10kb)


Divulga o custo máximo da refeição previsto na Portaria Interministerial nº 326, de 07 de julho de 1977. - DOU de 31/12/1986 - Seção I, Pág 20189 - Instrução Normativa revogada pelo Anexo da Instrução Normativa nº 79 de 01.08.2000

Publicado em Instruções Normativas

Última modificação em Terça, 26 de Setembro de 2017, 09h09


  • 10/08/17
  • 00h00

Portaria Nº 1.061 de 12 de Setembro de 2016


Publicado em Portarias


  • 14/09/16
  • 00h00

Portaria Nº 1.062 de 12 de Setembro de 2016


Publicado em Portarias


  • 14/09/16
  • 00h00

Portaria Nº 521, de 4 de Maio de 2016


Publicado em Portarias


  • 13/05/16
  • 00h00

Portaria Nº 592, de 10 de Maio de 2016


Publicado em Portarias

Última modificação em Terça, 17 de Maio de 2016, 10h15


  • 13/05/16
  • 00h00

Portaria Nº 22, de 9 de Maio de 2016


Publicado em Portarias


  • 10/05/16
  • 00h00

Portaria Nº 21, de 21 de Abril de 2016


Publicado em Legislação CNES

Última modificação em Quinta, 05 de Maio de 2016, 17h21


  • 05/05/16
  • 00h00

Portaria Nº 570, DE 17/07/1997


Fixar os valores relativos ao custo das publicações de que tratam o artigo 3º, IV, artigo 6º, Parágrafo único e artigo 9º, da Instrução Normativa nº 01, de 17 de julho de 1997, na forma abaixo...

Publicado em Portarias


  • 28/04/16
  • 00h00

Portaria Nº 343, de 04/05/2000


Revogada Portaria nº 186/2008. Dispõe sobre o pedido de registro sindical dirigido ao Ministro do Trabalho e Emprego (Publicada no DOU, de 5 de MAIO 2000, SEÇÃO 1, página 14)

Publicado em Portarias


  • 28/04/16
  • 00h00

Portaria Nº 375, de 23/05/2000


Fixar os valores relativos ao custo das publicações de que tratam o art. 2º, IV, art. 5º § 1º, e art. 9º da Portaria nº 343, de 4 de maio de 2000, na seguinte forma...

Publicado em Portarias


  • 28/04/16
  • 00h00

Portaria Nº 50, de 31/01/2002


Aprovar o novo modelo de certidão de registro sindical, na forma do Anexo a esta Portaria.

Publicado em Portarias


  • 28/04/16
  • 00h00

Portaria Nº 1.277, de 31/12/2003


(Publicada no DOU, de 6 de janeiro de 2004, seção 1, página 59) - Dispõe sobre os estatutos das entidades sindicais em face do art.2031 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Novo Código Civil)

Publicado em Portarias


  • 28/04/16
  • 00h00

Portaria Nº 1.269, de 22/12/2003


Fixar os valores relativos ao custo das publicações de que tratam o art 2°, IV, art 5°, § 1°, alínea "b" e art. 9º da Portaria n° 343, de 4 de maio de 2000, na seguinte forma.

Publicado em Portarias


  • 28/04/16
  • 00h00

Portaria Nº 144, de 05/04/2004


(Publicada no DOU, de 6 de abril de 2004, seção I, pág.111) Altera o art. 2º da Portaria nº. 343, de 4 de maio de 2000, com redação da Portaria nº. 376, de 23 de maio de 2000, que dispõe sobre o registro sindical.

Publicado em Portarias


  • 28/04/16
  • 00h00

Portaria Nº 340, de 07/07/2004


Revogar a Portaria Ministerial de nº 1.277, de 31 de dezembro de 2003, que trata dos estatutos das entidades sindicais em face do art. 2.031, da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2003.

Publicado em Portarias


  • 28/04/16
  • 00h00

Portaria Nº 197, de 18/04/2005


Convocar as entidades sindicais registradas no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE a atualizarem as informações dos seus dados no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES, nos seguintes prazos...

Publicado em Portarias


  • 28/04/16
  • 00h00

Portaria Nº 1, de 19/04/2005


Disciplinar os procedimentos para a atualização dos dados das entidades sindicais no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.

Publicado em Portarias


  • 28/04/16
  • 00h00

Portaria Nº 200, de 15/12/2006


Alteram artigos da Portaria Ministerial nº 343, de 4 de maio de 2000 e dá outras providências.

Publicado em Portarias


  • 28/04/16
  • 00h00

Portaria Nº 188, de 05/07/2007


Estabelece a forma de recolhimento dos valores das publicações relacionadas aos processos de registro sindical.

Publicado em Portarias


  • 28/04/16
  • 00h00

Portaria Nº 189, de 05/07/2007


Dispõe sobre a transferência de informações entre o Ministério do Trabalho e Emprego e a Caixa Econômica Federal com objetivo de concessão, alteração e cancelamento de código sindical.

Publicado em Portarias


  • 28/04/16
  • 00h00

Portaria Nº 186, de 10/04/2008


Publicado em Portarias


  • 28/04/16
  • 00h00

Portaria Nº 420, de 10/03/2011


Publicado em Portarias


  • 28/04/16
  • 00h00

Portaria 2.451, de 02/12/2011


Publicado em Portarias


  • 28/04/16
  • 00h00

Portaria nº 420/2011, de 11/03/2011


Consolidada - Trata da possibilidade de inclusão, no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais, das entidades sindicais rurais de empregadores e de trabalhadores, portadoras de cartas sindicais emitidas sob a égide da Portaria nº 346, de 17 de junho de 1963;

Publicado em Portarias


  • 28/04/16
  • 00h00

Portaria N° 1641, de 10/10/2012


Alteração da Portaria nº 420/2011 - Trata da possibilidade de inclusão, no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais, das entidades sindicais rurais de empregadores e de trabalhadores, portadoras de cartas sindicais emitidas sob a égide da Portaria nº 346, de 17 de junho de 1963.

Publicado em Portarias


  • 28/04/16
  • 00h00

Portaria nº. 268 de 21 de Fevereiro de 2013


Estabelece o uso obrigatório da certificação digital, emitida conforme a ICPBrasil, nas solicitações realizadas eletronicamente via internet no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES.

Publicado em Portarias


  • 28/04/16
  • 00h00

Portaria nº. 2 de 22 de Fevereiro de 2013


Revoga a Portaria n o 01, de 19 de abril de 2005 e dá outras providências. Estabelece novos procedimentos para a atualização sindical por parte das entidades sindicais.

Publicado em Portarias


  • 28/04/16
  • 00h00

Portaria nº 326 de 1º de Março 2013


Dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no Ministério do Trabalho e Emprego.

Publicado em Portarias

Última modificação em Quarta, 14 de Setembro de 2016, 17h22


  • 28/04/16
  • 00h00

Portaria nº 570, de 24 de Abril DE 2013


Altera a Portaria nº. 2003, de 19 de agosto de 2010, que aprova o modelo de certidão de registro sindical.

Publicado em Portarias


  • 28/04/16
  • 00h00

Portaria nº 3, de 09 de Abril de 2013


Altera a Portaria nº. 02, de 22 de fevereiro de 2013, que disciplina os procedimentos para atualização dos dados das entidades de registro sindical no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais -CNES.

Publicado em Portarias


  • 28/04/16
  • 00h00

Portaria nº 04, de 28 de Maio de 2013


Altera a Portaria nº. 02, de 22 de fevereiro de 2013, que disciplina os procedimentos para atualização dos dados das entidades de registro sindical no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES.

Publicado em Portarias


  • 28/04/16
  • 00h00

Portaria nº 837, de 13 de Junho de 2013


Altera a Portaria nº. 326, de 01 de março de 2013, que dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no Ministério do Trabalho e Emprego.

Publicado em Portarias


  • 28/04/16
  • 00h00

Portaria nº 08, de 17 de Outubro de 2014


Altera a Portaria nº 02, de 22 de fevereiro de 2013 e dá outras providências.

Publicado em Portarias


  • 28/04/16
  • 00h00

Portaria nº. 7, de 15 de Outubro de 2014


Aprova enunciado da Secretaria de Relações do Trabalho.

Publicado em Portarias


  • 28/04/16
  • 00h00

Portaria nº. 4, de 16 de Setembro de 2014


Aprova, revisa e revoga enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho.

Publicado em Portarias


  • 28/04/16
  • 00h00

Portaria nº. 1.744, de 13 de Novembro de 2014


Aprovar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os modelos de certidões de registro sindical expedidas pela Secretaria de Relações do Trabalho

Publicado em Portarias


  • 28/04/16
  • 00h00

Portaria Nº 1.717, 05/11/2014


Aprova instruções para a aferição dos requisitos de representatividade das centrais sindicais e dá outras providências.

Publicado em Portarias


  • 28/04/16
  • 00h00

Portaria Nº 1.718, 05/11/2014


Cria o grupo de trabalho denominado GT aferição e dá outras providências.

Publicado em Portarias


  • 28/04/16
  • 00h00

Portaria nº 186, de 29/01/2014


Estabelece procedimentos para concessão, alteração, cancelamento e gerenciamento do código sindical, atribuindo-lhes ao MTE.
Alterada pela Port.373, de 21 de março de 2014

Publicado em Portarias


  • 28/04/16
  • 00h00

Portaria Nº 414 , de 07/04/2015


Publicado em Portarias


  • 28/04/16
  • 00h00

Portaria Nº 10, de 24/04/2015


Publicado em Portarias


  • 28/04/16
  • 00h00

Portaria Nº 671, de 20/05/2015


Altera a Portaria nº. 326, de 01 de março de 2013, que dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no Ministério do Trabalho e Emprego.

Publicado em Portarias


  • 28/04/16
  • 00h00

Portaria Nº 12, de 26 de Junho de 2015


Publicado em Portarias


  • 28/04/16
  • 00h00

Portaria Nº 13, de 14 de Agosto de 2015


Publicado em Portarias


  • 28/04/16
  • 00h00

Portaria Nº 18, de 3 de Março de 2016


Publicado em Portarias


  • 28/04/16
  • 00h00

Portaria Nº 424, de 14 de Abril de 2016


Publicado em Portarias


  • 28/04/16
  • 00h00

Portaria Nº 19, de 22 de Março de 2016


Publicado em Portarias


  • 28/04/16
  • 00h00

Nota Técnica Nº 01, de 2005


Adequação dos estatutos das entidades sindicais às disposições do novo Código Civil.

Publicado em Notas Técnicas

Última modificação em Quinta, 28 de Abril de 2016, 09h29


  • 28/04/16
  • 00h00

Nota Técnica Nº 82, de 2005


Manifestação sobre cópias e vistas de processos.

Publicado em Notas Técnicas


  • 28/04/16
  • 00h00
Fim do conteúdo da página