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TRABALHO

Economia solidária manifesta preocupação com o risco de paralisação das políticas públicas de trabalho e emprego   

“Nós nos somamos aos que acreditam que o Ministério do Trabalho é o espaço institucional mais efetivo para que se enfrente o quadro de desemprego” 

  • Publicado: Sexta, 09 de Novembro de 2018, 16h48
  • Última atualização em Segunda, 12 de Novembro de 2018, 09h36
  • Acessos: 204

Um grupo de organizações, redes e empreendimentos de economia solidária enviou nesta sexta-feira (9) ao Ministério do Trabalho uma carta na qual manifesta sua preocupação com a extinção da Pasta e com o risco de paralisação das políticas públicas de emprego. Segue a íntegra da carta: 

Ilmo Senhor

Ministro do Trabalho

Caio Vieira de Mello 

Somos organizações, redes e empreendimentos da economia solidária que juntamente com a SENAES – Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho temos nos empenhado na construção da política pública nesta área, esforço que passou por três Conferências Nacionais e que está firmada no 1º Plano Nacional de Economia Solidária (2015-2019), no PPA (Plano Plurianual 2015-2019) e que tem no Conselho Nacional de Economia Solidária seu instrumento regulador e fiscalizador. 

Somos mais de 21 mil empreendimentos de diversos segmentos produtivos, que envolvem cerca de 2 milhões de pessoas através da geração de trabalho e renda de forma associada, com presença nas 27 Unidades da Federação e nas cinco regiões do país. A economia solidária como política pública está presente na maioria dos estados e em centenas de prefeituras do país como uma importante política de inclusão social e produtiva, significando alternativa de trabalho e de vida para famílias que tiram daí o seu sustento. 

Fomos surpreendidos pelas notícias veiculadas na imprensa sobre as declarações do Presidente da República recém-eleito acerca da extinção do Ministério do Trabalho, com sua incorporação por outro(s) Ministério(s). Diante disto, vimos manifestar nossa preocupação sobre o risco que tal medida pode representar em termos da perda de instrumentos de política pública, que esse Ministério desenvolve há mais de 80 anos e suas evidentes consequências. 

Por sua importância econômica e social e as funções que o Ministério do Trabalho congrega, particularmente a Secretaria Nacional de Economia Solidária, que desenvolve projetos e ações de fomento para geração de trabalho e renda em parceria com estados e municípios, faz frente ao grave problema do desemprego que aflige nosso país. 

Nós, diante disto, queremos expressar nossa grande preocupação com o risco de paralisação das políticas públicas de trabalho e emprego, em especial as ações voltadas à economia solidária, pela importância social e econômica das mesmas no contexto de vulnerabilidade de seu público beneficiário. Além disso, nos somamos aos que acreditam que o Ministério do Trabalho é o espaço institucional mais efetivo para que se enfrente o quadro de desemprego, e a economia solidaria é parte importante dessa ação. 

Assinam:

Agência de Desenvolvimento Solidário – ADS.

Associação Preparatória de Cidadãos do Amanhã – APRECIA.

Cáritas Brasileira.

Cáritas Diocesana de Sobral.

Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários – UNISOL BRASIL.

Centro de Assessoria Multiprofissional – CAMP.

Centro de Estudos e Assessoria – CEA.

Centro de Formação Urbano Rural Irmã Araújo – CEFURIA.

Fundação Universidade de Cruz Alta do Rio Grande do Sul / RS.

GUAYÍ.

Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Apoio à Agricultura Familiar – Rede Terra.

Núcleo Multidisciplinar e Integrado de Estudos, Formação e Intervenção em Economia Solidária da Universidade de São Carlos – NuMi EcoSol UFSCar.

Organização Filhos do Mundo – FEME.

 

 

 

Ministério do Trabalho
Lucas Nanini
Assessoria de imprensa
imprensa@mte.gov.br
(61) 2021-5915

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