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BAHIA

Turma de 43 jovens conclui projeto de aprendizagem em Salvador

Cidadão Aprendiz, inciativa que teve sua segunda edição finalizada neste mês, capacita adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica; instalações de órgãos públicos são utilizadas quando as empresas contratantes não têm condições de realizar as aulas práticas em suas dependências 

  • Publicado: Quinta, 24 de Janeiro de 2019, 19h49
  • Última atualização em Quinta, 31 de Janeiro de 2019, 10h02
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O encerramento das atividades da segunda turma do projeto Cidadão Aprendiz, formada por 43 jovens aprendizes, foi marcado por uma solenidade realizada no auditório da sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), em Salvador, no dia 11. Participaram do evento, além dos jovens e seus familiares, representantes das empresas que contrataram os participantes do projeto e de órgãos públicos. 

Criado em 2013, o Cidadão Aprendiz é fruto de um acordo de cooperação técnica entre a Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT-BA), o MP-BA, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública do Estado (DPE), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), a Fundação da Criança e Adolescente (Fundac) e a Prefeitura de Salvador. O projeto foi concebido para possibilitar a profissionalização de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica e oferecer a eles oportunidades de inserção no mercado de trabalho, com todos os direitos trabalhistas garantidos e com qualificação. 

Durante o evento, a auditora-fiscal Taís Arruti, que coordena a Atividade de Fiscalização da Aprendizagem Profissional da Bahia, explicou que o projeto Cidadão Aprendiz é uma forma alternativa de cumprimento da cota de aprendizagem, nas instalações de órgãos públicos e que, na Bahia, é chamada de Projetos Especiais da Aprendizagem. Taís destacou que esses projetos nasceram no estado e foram regulamentados pelo Decreto 8740/2016, para aplicação em todo o Brasil. Esse decreto dispõe que o estabelecimento contratante, cujas peculiaridades da atividade ou dos locais de trabalho constituam embaraço à realização das aulas práticas, além de poderem ministrá-las exclusivamente nas entidades qualificadas em formação técnico-profissional têm a prerrogativa de requerer à respectiva unidade descentralizada da Secretaria do Trabalho/Ministério da Economia a assinatura de um termo de compromisso para o cumprimento da cota em entidade concedente da experiência prática da Aprendizagem. “É um orgulho para a Bahia ser pioneira nessa forma alternativa de aprendizagem, que foi reconhecida e regulamentada por meio de um decreto. Essa regulamentação é muito positiva para a expansão da aprendizagem em todo o país”,  ressaltou a auditora. 

A subcoordenadora de Aprendizagem na Bahia, auditora Marli Costa, falou sobre a satisfação de ensinar os jovens aprendizes, conviver e aprender com eles. “Acompanhamos os jovens desde a aula inaugural e percebemos a mudança em seu falar, em seu comportamento e em sua autoestima. Foram muitos obstáculos até chegar à formatura. O Grupo Gestor, do qual fazemos parte, teve que se envolver por diversas vezes em reuniões de avaliação, busca de soluções, visita aos espaços possíveis para a formação, elaboração de ofícios e comitivas para tornar o projeto possível”. Marli apresentou no evento uma palestra motivacional para os jovens. 

No encerramento da solenidade, os 43 aprendizes, que exercerão atividades na SRT-BA e em órgãos que atuam em parceria com o projeto, receberam certificados de conclusão do curso, emitidos e entregues pelo Senai. As auditoras fizeram um agradecimento especial à superintendente regional do Trabalho na Bahia, Gerta Schültz, por autorizar a alocação dos jovens no prédio da Superintendência, para a realização das aulas teóricas, numa tentativa emergencial de fazer com que as aulas pudessem prosseguir. 

Pela SRT-BA também estiveram presentes ao evento o chefe da Seção de Políticas de Emprego, Carlos Melo, a administradora da Seção de Políticas de Emprego, Clarissa Salazar, e o auditor-fiscal Dival Maia Ribeiro. 

No Brasil, todas as empresas de médio e grande porte devem contratar jovens de 14 a 24 anos na modalidade de Aprendiz. A cota de aprendizes está fixada entre no mínimo 5% e no máximo 15% por estabelecimento, calculada sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional. 

 

Ministério da Economia
Secretaria de Previdência e Trabalho
Assessoria de Imprensa/ASCOM - Superintendência Regional do Trabalho na Bahia
(61) 2021.5449

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