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Programa Verde Amarelo deve quebrar “ciclo vicioso” e aumentar empregabilidade dos jovens

Em audiência pública na Câmara, secretário Rogério Marinho apresentou detalhes da proposta enviada ao Congresso Nacional

Governo atualiza norma sobre programa de prevenção de riscos

Entre as mudanças está a inclusão de critérios para prevenção dos riscos à saúde dos trabalhadores decorrentes das exposições ocupacionais ao calor

Nova Previdência terá impacto de R$ 4,1 trilhões em 20 anos

Projeção considera alterações já aprovadas pelo Congresso Nacional; em 10 anos, economia será de R$ 1,3 trilhão

Oito destaques foram rejeitados em plenário, e PEC 06/2019 seguirá para análise no Senado

Foto: Edu Andrade / Ascom / ME

Com a rejeição de oito destaques, a Câmara encerrou, na noite desta quarta-feira (7), a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição 06/2019, da Nova Previdência. No total, o texto aprovado pelos deputados permitirá uma economia estimada em R$ 933,5 bilhões, para a União, nos próximos 10 anos.

Do valor que deverá ser economizado, R$ 654,7 bilhões virão das mudanças feitas no Regime Geral de Previdência Social (RGPS); R$ 159,8 bilhões, do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); R$ 76,4 bilhões de alterações no abono salarial; R$ 23,4 bilhões com a expectativa de redução da judicialização envolvendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC); e R$ 19,2 bilhões com a alteração na alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Apresentada à Câmara no último dia 20 de fevereiro, o texto seguirá agora para a análise do Senado Federal, onde passará primeiro pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, depois, em dois turnos de votação, pelo plenário.

Para o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, dois motivos reforçam a expectativa de uma tramitação mais rápida entre os senadores. Primeiro, a discussão sobre o tema amadureceu após seis meses de debate na Câmara. Além disso, no Senado, a análise sobre a constitucionalidade e o mérito da proposta é feita apenas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), sem a criação de uma comissão especial, como ocorre na Câmara.

“O Senado é a casa revisora da Câmara e vai cumprir seu papel, não tenho nenhuma dúvida. Os senadores têm uma qualidade muito grande quando se debruçam sobre um texto, apesar da complexidade deste texto. Eles farão o seu papel”, disse Marinho na quarta-feira (7), em entrevista concedida na Câmara dos Deputados.

Foto: Edu Andrade / Ascom / ME
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