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Fiscalização

Última atualização em Terça, 10 de Abril de 2018, 14h53

Lançada Cartilha: "Brasileiras e Brasileiros no exterior - Informações úteis"

A elaboração da cartilha "Brasileiras e Brasileiros no Exterior: Informações Úteis" é resultado das atividades de uma Comissão Interministerial criada pela Portaria nº 141 do Ministro do Trabalho e Emprego, publicada no Diário Oficial de 24 de outubro de 2006. Com a coordenação do Ministério do Trabalho e Emprego, a Comissão contou em sua composição com os Ministérios das...

Registrado em: Fiscalização

Última atualização em 05/01/2017, 10h58

  • publicado
  • 05/01/17
  • 10h30

Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

As medidas de proteção à segurança e saúde do trabalhador devem obedecer uma hierarquia. Em primeiro lugar, devem ser adotadas medidas de proteção coletiva, isto é, se aplica à...

  • não publicado
  • 14/09/15
  • 16h32

Grupos e Comissões Tripartites

Os grupos e comissões tripartites, compostos por representantes do governo, empregadores e dos empregados, são parte essencial na elaboração das Normas Regulamentadoras (NR).  

  • não publicado
  • 14/09/15
  • 16h27

Cadastro: Benzeno e Asbesto

Cadastro das Empresas que trabalham com o Benzeno: O Anexo 13-A (Benzeno) da Norma Regulamentadora nº. 15 (Atividades e Operações Insalubres) determina que todas as empresas que...

  • não publicado
  • 14/09/15
  • 16h31

Consultas Públicas

As consultas públicas são parte importante do processo de criação ou modificação das Normas Regulamentadoras (NR). Após a elaboração de uma proposta de texto técnico básico feito...

  • não publicado
  • 14/09/15
  • 16h25
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