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Dados e Estatísticas

Publicado: Segunda, 14 de Setembro de 2015, 16h04 | Última atualização em Segunda, 14 de Setembro de 2015, 16h04 | Acessos: 34415

Os dados revelam a taxa de informalidade correspondente ao trabalhador com vínculo empregatício no Brasil, no período de 2003 a 2013. Foram utilizados os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e do Censo Demográfico de 2010, ambos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cortes a partir de 14 anos de idade, tendo sido analisados os trabalhadores empregados e os domésticos*.

São considerados empregados informais aqueles que se encontravam empregados na semana de referência da pesquisa e que não possuíam Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) devidamente assinada. Por trabalhador doméstico informal, tomou-se o total de domésticos que laborava, sem assinatura em CTPS, em apenas uma unidade domiciliar durante três a sete dias por semana, em consonância com o disposto no art. 1º da Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015.

No que toca a esse último caso, no Censo de 2010, adotou-se como informal o trabalhador que exercia apenas trabalho doméstico, durante mais de 24 horas por semana. Isso se deu tendo em vista a ausência de variável que pudesse demonstrar se o trabalho ocorreu em apenas uma unidade domiciliar ou não, e de variável que revelasse a quantidade de dias por semana em que foi realizado trabalho doméstico. Desse modo, para o Censo de 2010, o trabalho considerado pode ter ocorrido em unidades domiciliares diferentes, ao contrário do que ocorre com os dados provenientes da PNAD.

Para tentar diminuir a distorção em relação aos dados da PNAD, a variável de contribuição previdenciária foi adotada no ano de 2010. Assumiu-se que o indivíduo que trabalha mais de três dias por semana em unidades domiciliares diferentes considera-se autônomo, efetuando seu próprio recolhimento previdenciário. Esses trabalhadores não compuseram o total de informais no trabalho doméstico. 

De acordo com a metodologia estabelecida na Portaria MTE nº 300, de 13 de março de 2014, no cálculo da taxa de informalidade do trabalho assalariado, computa-se o total de trabalhadores informais sobre o total de trabalhadores com vínculo empregatício, tanto empregados quanto domésticos, segundo a posição na ocupação no trabalho principal.

* Legalmente, a denominação “empregado” engloba todos os trabalhadores que possuem vínculo empregatício, tanto da atividade econômica quanto doméstica. A nomenclatura aqui adotada, contudo, reflete as categorias de posição na ocupação utilizadas na PNAD e no Censo.

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