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Secretaria de Inspeção do Trabalho

Última atualização em Sexta, 24 de Março de 2017, 15h45

COMUNICADO V - Informe sobre a não-realização de ensaios para Cinturão, Tabarte e Trava-Quedas

COMUNICADO V (15/05/2010) Informa-se que a partir da data de 05 de julho de 2010, a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO) não mais realizará ensaios para emissão de laudos técnicos para os equipamentos: Cinturão de Segurança e Talabarte de Segurança; eDispositivo Trava-Quedas de Segurança. Os Laboratórios Credenciados pelo MTE para...

Registrado em: Secretaria de Inspeção do Trabalho

Última atualização em 28/01/2016, 14h28

  • publicado
  • 28/01/16
  • 14h28

COMUNICADO IV - Procedimentos para o cadastro de empresas fabricantes e importadoras de Equipamentos de Proteção Individual - EPI e para a emissão ou renovação de Certificados de Aprovação - CA

COMUNICADO IV (02/10/2009) Foi publicada a Portaria SIT n.º 126, de 02 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os procedimentos para o cadastro de empresas fabricantes e importadoras de...

  • não publicado
  • 28/01/16
  • 14h25

COMUNICADO II - Cadastro de usuário do Sistema CAEPI e Manual do Usuário

COMUNICADO II (13/072009) As empresas fabricantes / importadoras de EPI deverão solicitar ao MTE, através do formulário disponibilizado no link abaixo, o cadastro de um usuário...

  • não publicado
  • 28/01/16
  • 14h21

COMUNICADO III - Esclarecimentos sobre a Portaria SIT n.º 121, de 30 de setembro de 2009 (Normas Técnicas e Requisitos Obrigatórios)

COMUNICADO III (02/10/2009) Foi publicada no DOU de 02/10/2009, Seção 1, págs. 80 a 82 a Portaria n.° 121 de 30 de setembro de 2009 que "Estabelece as normas técnicas de ensaios e os...

  • não publicado
  • 28/01/16
  • 14h22

COMUNICADO I - Atendimento e Dúvidas

COMUNICADO I (08/06/2009) O atendimento ao público interessado em elucidar dúvidas sobre Certificado de Aprovação - CA para Equipamento de Proteção Individual (EPI) é realizado...

  • não publicado
  • 28/01/16
  • 14h15
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