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Secretaria de Conselho e Comissões

Última atualização em Quinta, 17 de Dezembro de 2015, 18h49

Boletins

 

Registrado em: Secretaria de Conselho e Comissões

Última atualização em 11/11/2015, 18h22

  • publicado
  • 11/11/15
  • 18h20

Boletins da Secretaria Executiva do CODEFAT

2015 Boletim referente ao 5º bimestre de 2015 Boletim referente ao 4º bimestre de 2015 Boletim referente ao 3º bimestre de 2015 Boletim referente ao 2º bimestre de 2015 Boletim...

  • não publicado
  • 11/11/15
  • 18h19

Comissão de Ética do Ministério do Trabalho e Emprego

A Comissão de ética do Mistério do Trabalho e Emprego foi instituída por meio da Portaria GM n. 127 de 14.06.2007 e compõe, junto com a Comissão de Ética Pública e demais Comissões...

  • não publicado
  • 15/10/15
  • 15h33

Códigos de Ética

Código de Ética dos Agentes Públicos do MTE : Portaria nº 2973, de 20/12/2010  Código de Ética do Servidor Público Civil: Decreto nº 1.171/1994 Código de Conduta da Alta...

  • não publicado
  • 15/10/15
  • 15h34

Fiscalização do FGTS

Fiscalização do FGTS De acordo com as Leis nº 8.036, de 1990, e nº 8.844, de 1994, cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, a...

  • não publicado
  • 15/10/15
  • 15h31
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