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Lançada Cartilha: "Brasileiras e Brasileiros no exterior - Informações úteis"

Publicado: Quinta, 05 de Janeiro de 2017, 10h30 | Última atualização em Quinta, 05 de Janeiro de 2017, 10h58 | Acessos: 486

A elaboração da cartilha "Brasileiras e Brasileiros no Exterior: Informações Úteis" é resultado das atividades de uma Comissão Interministerial criada pela Portaria nº 141 do Ministro do Trabalho e Emprego, publicada no Diário Oficial de 24 de outubro de 2006.

Com a coordenação do Ministério do Trabalho e Emprego, a Comissão contou em sua composição com os Ministérios das Relações Exteriores, Justiça, Educação, Previdência Social, Saúde, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, além da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Comissão Nacional de População e Desenvolvimento, Organização Internacional do Trabalho, Organização Internacional para Migrações e Instituto Migrações e Direitos Humanos.

Cada uma das entidades relacionadas contribuiu com o aporte de informações e conhecimentos específicos de sua competência, sendo o texto resultante formalmente validado por seus respectivos responsáveis para que pudesse ser disponibilizado à consulta pública e posteriormente publicado.

Durante a fase de Consulta Pública, que se extendeu de 20/06/2007 a 31/07/2007, cerca de 300 contribuições foram recebidas. Foi, então, produzido um novo texto pelo Comitê de Redação, incoporando inúmeras sugestões.

O texto final foi aprovado pela Comissão em 13/09/2007 e encaminhado aos Ministérios parceiros para a validação final.

Após validado, o texto foi editorado e, finalmente, impresso. Para tal contou com importante apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A cartilha é, portanto, uma construção coletiva, sendo cada área de governo responsável pelas informações dos temas a que estão afetas.

 

Histórico das atividades da elaboração:

22/11/2006 - I Reunião da Comissão para elaboração do informe destinado a trabalhadores brasileiros em regiões de fluxo substancial de emigrantes internacionais.

22/11/2006 - Envio de questionário às comunidades de brasileiros no exterior.

24/01/2007 - II Reunião da Comissão para elaboração do informe destinado a trabalhadores brasileiros em regiões de fluxo substancial de emigrantes internacionais.

24/01/2007 - Encerramento das respostas ao questionário enviado às comunidades de brasileiros no exterior.

07/03/2007 - III Reunião da Comissão para elaboração do informe destinado a trabalhadores brasileiros em regiões de fluxo substancial de emigrantes internacionais.

24/05/2007 - IV Reunião da Comissão para elaboração do informe destinado a trabalhadores brasileiros em regiões de fluxo substancial de emigrantes internacionais.

20/06/2007 - Lançamento da proposta inicial do informe "Brasileiros no exterior: informações úteis" no Seminário sobre Políticas de Gestão Migratória - Brasília/DF.

20/06/2007 - Abertura do prazo para consulta pública ao informe.

13/07/2007 - Debate realizado com a comunidade de brasileiros de Portugal na Casa do Brasil de Lisboa.

31/07/2007 - Encerramento do prazo para consulta pública ao informe.

03/08/2007 - Debate realizado com a comunidade no Seminário sobre Emigração e Desenvolvimento Regional - Governador Valadares, MG.

08/08/2007 - Audiência Pública na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados.

13/09/2007 - V Reunião da Comissão para elaboração do informe destinado a trabalhadores brasileiros em regiões de fluxo substancial de emigrantes internacionais

Além das reuniões da Comissão, foram realizadas 28 encontros do Comitê de Redação, um grupo de trabalho criado pela Comissão para a a tarefa de elaboração do texto.

Finalmente, no início de dezembro de 2007, o texto foi encaminhado à gráfica para impressão, sendo lançado em 15 de janeiro de 2008.

Toda a parte de secretaria dos trabalhos da Comissão foi feita pela Coordenação-Geral de Imigração.

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