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MICROCRÉDITO

Programa atende 3,6 milhões de microempreendedores com mais de R$ 11 bilhões

Balanço de 2016 foi divulgado esta semana pelo Ministério do Trabalho

  • Publicado: Sexta, 31 de Março de 2017, 15h33
  • Última atualização em Quinta, 05 de Outubro de 2017, 10h50
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Mais de R$ 11 bilhões foram liberados a 3,6 milhões de microempreendedores do país, por meio do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), coordenado pelo Ministério do Trabalho e operacionalizado por meio dos bancos públicos e privados, agências de fomento, cooperativas de crédito, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), Sociedades de Crédito ao Microempreendedor e Empresas de Pequeno Porte (SCMEPP). Os números foram divulgados pelo Ministério do Trabalho e correspondem a balanço de janeiro a dezembro de 2016.

Como uma política dedicada a fortalecer o empreendedorismo de pequeno porte, individual ou coletivo, para promover a inclusão social e o desenvolvimento em âmbito local, o microcrédito destinou mais de 80% dos recursos para capital de giro. Outra particularidade é a presença de mulheres, que são o principal perfil atendido, correspondendo a mais de 60% das operações.

São empreendedoras como a cadeirante Antonieta Pereira Lima, de 65 anos, dona de uma pequena confecção em Fortaleza, cujo negócio é essencial para manutenção da própria casa e ainda ajuda na educação das netas. “Eu confecciono vestidos de malha, desenho, corto e costuro. A confecção me mantém ativa. É a sétima vez que tomo dinheiro do microcrédito. Nesta última, foram R$ 2.245, com juros baixos e que me permitiu comprar as malhas para fabricação dos vestidos”, conta.

O Microcrédito Produtivo Orientado é um empréstimo de pequena quantia a pessoas envolvidas com atividades produtivas, geralmente informais. Os dados mostram, ainda, que os empreendedores que atuam por conta própria representam mais de 90% dos clientes atendidos.

Segundo a Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios do IBGE (Pnad), o número de empreendedores no Brasil corresponde a um quarto da força de trabalho ocupada (24,4%) e ultrapassa os 23,1 milhões de pessoas. Desses, 84,6% são trabalhadores por conta própria e 15,4% são empregadores.

Nesse contexto, estimativas realizadas indicam que pode chegar a 21,8 milhões de pessoas o número de empreendedores que podem se tornar clientes do PNMPO – 85,7% trabalhadores por conta própria e 14,5% empregadores. Desse total, 80,9% estão em áreas urbanas e 19,1% em áreas rurais.

PNMPO - O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado foi instituído pela Lei nº 11.110/2005 para incentivar a geração de trabalho e renda entre os pequenos empreendedores e oferecer apoio técnico às instituições parceiras. É destinado a microempreendedores populares, formais e informais, com atividades produtivas de pequeno porte e faturamento anual de até R$ 120 mil. Utiliza metodologia baseada no relacionamento direto com o empreendedor, por meio de um agente de crédito de uma instituição de microcrédito habilitada. As principais fontes de recursos são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e dos 2% dos depósitos compulsórios à vista junto ao Banco Central.

Para ter acesso ao microcrédito, os eventuais tomadores devem procurar as instituições habilitadas. A relação está disponível no portal do Ministério do Trabalho.

 

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