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LEGISLAÇÃO

Ministro recebe líderes de centrais sindicais para discutir nova lei de gestão do Sine

Helton Yomura conversou sobre nova lei do Sine com líderes da UGT, Força Sindical, CSB e CUT, em Brasília

  • Publicado: Sexta, 11 de Maio de 2018, 12h36
  • Última atualização em Sexta, 11 de Maio de 2018, 16h35
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Edu Andrade/ ASCOM/ Ministério do Trabalho
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O ministro do Trabalho, Helton Yomura, recebeu representantes de centrais sindicais na sede do Ministério, nesta quinta-feira (10), em audiência para tratar da nova lei de gestão do Sistema Nacional de Emprego (Sine). “Nosso diálogo com as centrais é constante, para tratar de temas que são de interesse dos trabalhadores”, lembrou Yomura.

O principal assunto da pauta foi o projeto que agiliza o atendimento ao trabalhador no Sine. Aprovado no Senado no final de abril, o novo marco legal prevê que o Sine seja gerido, executado e financiado pelo Ministério do Trabalho e por órgãos específicos de governo com participação no sistema. A nova lei torna mais ágeis a organização e gestão das ações e dos serviços, melhorando a política nacional de atendimento da rede.

Fundo a fundo - Após ouvir demanda dos representantes dos trabalhadores sobre a nova lei, Helton Yomura informou que, após a aprovação, o Ministério está trabalhando e fazendo gestões para que o Sine conte com recursos anuais destinados a convênios com a participação de Estados, municípios e entidades privadas sem fins lucrativos, por meio de transferências automáticas “fundo a fundo”, conforme prevê o artigo 13 da nova lei.

Participaram da reunião com o ministro o vice-presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros, José Avelino Pereira, o secretário-geral da Força Sindical, Sergio Luiz Leite, o secretário de Relações Institucionais da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Miguel Salaberry Filho, o assessor da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Alexandre Ferraz, e o economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clovis Roberto Scherer.

Durante o encontro, também foram discutidos temas como a destinação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e a participação de representantes brasileiros na próxima Assembleia Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT).


Ministério do Trabalho
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Daniel Hirschmann
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