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Dois trabalhadores são resgatados de obra no município de Chapada dos Guimarães (MT)

Faltava segurança no local de trabalho e condições de moradia eram degradantes

  • Publicado: Segunda, 05 de Agosto de 2019, 13h52
  • Última atualização em Segunda, 05 de Agosto de 2019, 13h52
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Dois trabalhadores em condição análoga a de escravo foram resgatados no município de Chapada dos Guimarães (MT). Eles foram encontrados durante fiscalização em 17 de julho na obra de uma residência no condomínio Morro dos Ventos em condições degradantes de trabalho e moradia.

A operação foi realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, em parceria com a Defensoria Pública da União, agentes da Polícia Civil do estado e do Ministério Público do Trabalho.

Os dois homens trabalhavam e ficavam alojados na obra, em um local que não oferecia condições de higiene e conforto para servir como habitação. As camas improvisadas pelos trabalhadores eram feitas com estrados de madeira sobre blocos de cimento, onde eles colocavam colchões velhos ou espumas. Também não havia água potável, os banheiros não tinham condições de uso, faltavam chuveiros e mobiliário básico.

Direitos

Além das condições verificadas, os fiscais identificaram problemas de segurança na obra, deixando os trabalhadores expostos a acidentes. Também havia andaimes com perigo de queda.

Os empregados também não tinham carteira assinada e, portanto, acesso a direitos trabalhistas e previdenciários. Depois de a fiscalização retirar os dois homens do local,
o dono da obra foi obrigado a pagar os direitos devidos por conta da rescisão forçada e dos prejuízos causados pela falta de formalização da contratação. O total pago diretamente aos empregados foi R$ 8.135,57.

Com a obra embargada e os andaimes interditados, o empregador recebeu autuações por 29 infrações trabalhistas diferentes. Ele só poderá retomar as atividades depois de regularizar todos os problemas de segurança da obra e de habitabilidade da moradia destinada aos trabalhadores.

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