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Governo federal instala grupo para analisar mercado de trabalho no Brasil

Objetivo é fazer diagnóstico a respeito das relações trabalhistas e debater o futuro do trabalho

  • Publicado: Quinta, 05 de Setembro de 2019, 11h22
  • Última atualização em Quinta, 05 de Setembro de 2019, 15h02
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A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia instalou nesta quinta-feira (5) o Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet), que irá analisar o mercado de trabalho brasileiro. O objetivo é fazer um diagnóstico da situação atual que servirá como base para o debate a respeito da modernização das relações trabalhistas e para o futuro do trabalho no país.

Para chegar a um resultado mais objetivo, o Gaet será composto por quatro grupos de estudos temáticos (GETs): Economia do Trabalho; Direito do Trabalho e Segurança Jurídica; Trabalho e Previdência e Liberdade Sindical. Estes grupos se reunirão a cada duas semanas para tratar das pautas específicas. A cada quatro semanas, ocorrerá a reunião do Gaet onde os resultados serão compartilhados e discutidos.

Coordenadores

Com 11 membros, o Gaet será coordenado pelo secretário de Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Dalcolmo. Também participam do grupo representantes do Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, da Fundacentro, juristas, acadêmicos, economistas e especialistas.

Cada grupo específico terá um coordenador. O professor do Insper Ricardo Paes de Barros comandará os trabalhos no colegiado de Economia do Trabalho; Direito do Trabalho e Segurança Jurídica terá o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Granda Martins Filho na função de coordenador.

O GET de Trabalho e Previdência terá como coordenador o presidente da Fundacentro, Felipe Mêmolo Portela. Já o professor da USP Helio Zylberstajn vai dirigir as discussões sobre Liberdade Sindical.

Confira a Portaria nº 1.001, de 4 de setembro de 2019 que instituiu o Grupo de Altos Estudos do Trabalho: https://bit.ly/2kx66MH 

Organização

Farão parte do Gaet profissionais que atuam na área do trabalho no governo federal e no Judiciário. Mas também poderão participar das reuniões especialistas de instituições que representam trabalhadores, empregadores, universidades e organismos internacionais.

Ao final do trabalho, que deve levar 90 dias, o diagnóstico será apresentado ao secretário especial de Previdência e Trabalho, que debaterá, com as demais áreas do Ministério da Economia, o encaminhamento em torno de uma proposta de governo.

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