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Inspeção do Trabalho resgata nove trabalhadores no MS

Indígenas trabalhavam em uma propriedade rural e habitavam um alojamento precário, construído com galhos de árvores

  • Publicado: Sexta, 13 de Setembro de 2019, 09h06
  • Última atualização em Sexta, 13 de Setembro de 2019, 09h06
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Ação fiscal realizada na região do município de Aquidauana (MS) encontrou nove trabalhadores, todos indígenas, submetidos a trabalho em condição análoga à de escravo. Os trabalhadores foram localizados pelo Grupo de Fiscalização Rural no Mato Grosso do Sul, coordenado pela Chefia de Inspeção do Trabalho da Regional, em uma propriedade rural a cerca de 60 quilômetros do núcleo urbano do município. A operação, realizada entre 29 de agosto e 10 de setembro no interior do estado, contou com a participação da Polícia Militar Ambiental do Mato Grosso do Sul.

Segundo o coordenador da operação, o auditor-fiscal do Trabalho Antonio Parron, o alojamento usado pelos trabalhadores, improvisado, havia sido montado pelos próprios trabalhadores com galhos de árvore, palha e lona. O local era desprovido de condições básicas de segurança, higiene, privacidade e conforto. Não existiam instalações sanitárias, acesso a água potável nos locais de trabalho e local adequado para o preparo e consumo das refeições.

Em decorrência da operação, os contratos de trabalho foram formalizados, com registro em livro próprio, anotação das carteiras de trabalho e emissão dos termos de rescisão dos contratos de trabalho. Os trabalhadores resgatados receberam do empregador as verbas rescisórias perante os auditores-fiscais do Trabalho no valor total de R$ 20.006,82. Eles também receberão, até o fim do mês, o depósito dos valores devidos de FGTS, no total de R$ 1.546,82. Além disso, os resgatados terão direito ao recebimento de três parcelas do seguro-desemprego.

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