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Segurança e Saúde no Trabalho

Portaria MTb nº 877/2018


Altera a alínea “l” do item 6.8.1 e inclui o item 6.9.3.2 na Norma Regulamentadora n.º 06 - Equipamento de Proteção Individual - EPI

Publicado em 2018


  • 12/11/18
  • 00h00

Portaria MTb nº 876/2018


Altera o item 17.5.3.3 e revoga os itens 17.5.3.4 e 17.5.3.5 da Norma Regulamentadora n.º 17 - Ergonomia.

Publicado em 2018

Última modificação em Segunda, 12 de Novembro de 2018, 13h26


  • 09/11/18
  • 00h00

Portaria MTb nº 860/2018


Altera a Norma Regulamentadora n.º 20 (NR-20) - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis

Publicado em 2018

Última modificação em Segunda, 12 de Novembro de 2018, 13h26


  • 08/11/18
  • 00h00

Portaria Interministerial 9/2014


Publica a Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (LINACH), como referência para formulação de políticas públicas, na forma do anexo a esta Portaria.

Publicado em 2014

Última modificação em Sexta, 26 de Outubro de 2018, 13h45


  • 24/10/18
  • 00h00

Portaria SIT 762/2018


Designa a Associação Nacional de Medicina do Trabalho para coordenar a elaboração de lista tríplice da qual serão indicados membros para compor a CTNBio.

Publicado em 2018


  • 24/09/18
  • 00h00

Portaria SIT 761/2018


Institui procedimentos para formação de lista tríplice para indicação de especialista em saúde do trabalhador como membro da CTNBio.

Publicado em 2018

Última modificação em Segunda, 24 de Setembro de 2018, 12h42


  • 21/09/18
  • 00h00

Portaria SIT 760/2018


Altera a Portaria SIT n.º 453/2014.

Publicado em 2018

Última modificação em Quarta, 12 de Setembro de 2018, 10h42


  • 11/09/18
  • 00h00

Portaria SIT 759/2018


Altera a Portaria SIT n.º 452/2014.

Publicado em 2018

Última modificação em Quarta, 12 de Setembro de 2018, 10h40


  • 06/09/18
  • 00h00

Portaria SIT 758/2018


Altera a Portaria SIT n.º 451/2014.

Publicado em 2018

Última modificação em Quarta, 12 de Setembro de 2018, 10h40


  • 05/09/18
  • 00h00

Portaria SIT 752/2018


Prorroga por 24 meses o prazo para atendimento aos itens 1.6.1 e 1.6.1.1 do Anexo I da Portaria SIT n.º 453, de 20 de novembro de 2014.

Publicado em 2018

Última modificação em Quarta, 12 de Setembro de 2018, 10h39


  • 04/09/18
  • 00h00

Portaria SIT 750/2018


Divulga relação dos ocupantes do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho em exercício.

Publicado em 2018

Última modificação em Quarta, 12 de Setembro de 2018, 10h39


  • 03/09/18
  • 00h00

Portaria MTb 440/2018


Suspende os efeitos da Portaria MTE n.º 1.565 de 13 de outubro de 2014 em relação à COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR e OUTROS, em razão do provimento do agravo de instrumento no âmbito do processo 0067966-87.2015.4.01.0000, pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

Publicado em 2018

Última modificação em Quinta, 23 de Agosto de 2018, 17h24


  • 22/08/18
  • 00h00

Nota Técnica Nº 130-2018-CGNOR-DSST-SIT


Alteração no procedimento de Desmembramento de Certificado de Aprovação - CA de Equipamento de Proteção Individual - EPI

Publicado em SST - Notas Técnicas


  • 10/08/18
  • 00h00

Portaria SIT 741/2018


Constitui o Grupo de Estudo Tripartite - GET sobre “exposição ocupacional a agentes cancerígenos”, e designa seus membros.

Publicado em 2018

Última modificação em Segunda, 06 de Agosto de 2018, 14h03


  • 06/08/18
  • 00h00

Portaria MTb 459/2018


Anula a Portaria MTE n.º 946 de 09 de julho de 2015 concedida às empresas associadas à ABESE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA.

Publicado em 2018


  • 06/08/18
  • 00h00

Portaria MTb 458/2018


Anula a Portaria MTE n.º 506 de 16 de abril de 2015 concedida às empresas associadas à ABEPREST - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE SOLUÇÕES DE
TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA.

Publicado em 2018

Última modificação em Segunda, 06 de Agosto de 2018, 14h25


  • 06/08/18
  • 00h00

Portaria MTb 244/2018


REVOGADA pela PORTARIA MTb N.º 459, de 20 de JUNHO de 2018

PORTARIA N.º 244, DE 06 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 09/04/2018 - Seção 1)

Revoga a Portaria MTE n.º 946, de 09 de julho de 2015, que suspende os efeitos da Portaria MTE n.º 1.565, de 13 de outubro de 2014, em relação às empresas associadas à ABESE – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA, em razão da sentença proferida nos autos do processo n.º 0033881-75.2015.4.01.0000, que tramita na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal - Tribunal Regional Federal da Primeira Região, com efeitos retroativos a 09 de outubro de 2017.

Publicado em 2018

Última modificação em Quarta, 22 de Agosto de 2018, 18h41


  • 06/08/18
  • 00h00

Portaria SIT 739/2018


Altera a Portaria SIT n.º 282, de 17 de novembro de 2011, que designa a composição da Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP.

Publicado em 2018

Última modificação em Segunda, 06 de Agosto de 2018, 12h27


  • 03/08/18
  • 00h00

Portaria SIT 738/2018


Altera o art. 6º da Portaria SIT n.º 186, de 28 de maio de 2010, que dispõe sobre o Regimento das Comissões Nacionais Tripartites Temáticas - CNTT.

Publicado em 2018

Última modificação em Segunda, 06 de Agosto de 2018, 12h27


  • 02/08/18
  • 00h00

Portaria SIT 737/018


Prorroga a validade do Certificado de Aprovação – CA de respiradores de adução de ar ensaiados no Brasil e que estejam válidos até 31 de dezembro de 2018.

Publicado em 2018

Última modificação em Segunda, 06 de Agosto de 2018, 10h45


  • 24/07/18
  • 00h00

Portaria MTb 326/2018


Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

Publicado em 2018

Última modificação em Terça, 24 de Julho de 2018, 14h31


  • 21/05/18
  • 00h00

Nota Técnica Nº 09-2018-CGFIP-DSST-SIT


Registro de riscos considerados baixos no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA em Atestados de Saúde Ocupacional.

Publicado em SST - Notas Técnicas

Última modificação em Terça, 08 de Maio de 2018, 08h22


  • 08/05/18
  • 00h00

Nota Ténica Nº 55-2018-DSST-SIT-MTb


Justificativa para edição de Instrução Normativa que dispõe sobre procedimentos relativos a embargo e interdição, bem como orientações aos Auditores- Fiscais do Trabalho quanto à aplicação do novo instrumento.

Publicado em SST - Notas Técnicas

Última modificação em Terça, 08 de Maio de 2018, 08h24


  • 08/05/18
  • 00h00

Nota Técnica Nº 60-2018-SEFTPA/CGFIP/DSST-SIT-MTb


Intervalo Interjornada no Trabalho Portuário Avulso.

Publicado em SST - Notas Técnicas

Última modificação em Terça, 08 de Maio de 2018, 08h26


  • 08/05/18
  • 00h00

Nota Técnica Nº 64-2018-SEFTPA/CGFIP/DSST-SIT-MTb


Descanso interjomadas de onze horas no trabalho portuário avulso.

Publicado em SST - Notas Técnicas

Última modificação em Sexta, 10 de Agosto de 2018, 14h53


  • 08/05/18
  • 00h00

Portaria SIT 712/2018


Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico para criação do Anexo III – Escadas – da Norma Regulamentadora n.º 35.

Publicado em 2018

Última modificação em Segunda, 21 de Maio de 2018, 13h21


  • 08/05/18
  • 00h00

Portaria SIT 697/2018


Constitui a Subcomissão de Matriz de Competência para harmonização dos dispositivos referentes à capacitação e treinamento previstos nas Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho, e designa seus membros.

Publicado em 2018

Última modificação em Terça, 08 de Maio de 2018, 09h09


  • 08/05/18
  • 00h00

Portaria SIT 696/2018


Constitui o Grupo de Estudo Tripartite - GET sobre o tema “Estufagem Manual em Contêineres”, e designa seus membros.

Publicado em 2018

Última modificação em Segunda, 06 de Agosto de 2018, 14h02


  • 08/05/18
  • 00h00

Portaria MTb 261/2018


Altera o item 18.21 - Instalações Elétricas - da Norma Regulamentadora n.º 18 (NR-18) - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.

Publicado em 2018

Última modificação em Terça, 08 de Maio de 2018, 09h48


  • 08/05/18
  • 00h00

Portaria MTb 252/2018


Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, dando nova redação ao Anexo X - Máquinas para Fabricação de Calçados e Afins.

Publicado em 2018


  • 08/05/18
  • 00h00

Instrução Normativa 142/2018


Instrução Normativa N.º 142, de 23 de março de 2018

Disciplina procedimentos de fiscalização relativos a embargo e interdição para a atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho.

Publicado em 2018

Última modificação em Quinta, 29 de Março de 2018, 17h46


  • 29/03/18
  • 00h00

Nota Técnica Nº 54/2018/CGNOR/DSST/SIT


Capacitação em Segurança e Saúde no Trabalho pela modalidade de ensino a distância (EaD) e semipresencial. Revogação de Notas Técnicas anteriores sobre a matéria, em razão da publicação da Portaria MTb n.° 872, de 06 de julho de 2017.

Publicado em SST - Notas Técnicas

Última modificação em Terça, 08 de Maio de 2018, 08h20


  • 26/03/18
  • 00h00

Nota Informativa Nº 75/2018/DSST/SIT


Questionamentos e orientações na aplicabilidade da Nota Técnica n. 54/2018, a qual trata da capacitação em Segurança e Saúde no Trabalho pela modalidade de ensino à distância (EaD) e semipresencial.

Publicado em SST - Notas Técnicas


  • 23/03/18
  • 00h00

Nota Técnica Nº 41/2018/CGNOR/DSST/SIT


Compatibilidade entre o art. 465-A da CLT e a Nota Técnica N° 164/2017/CGNOR/DSST/SIT (emitida para esclarecer dúvida quanto à obrigatoriedade de higienização, em lavanderias especializadas ou industriais, dos uniformes dos trabalhadores em Postos Revendedores de Combustíveis — PRC).

Publicado em SST - Notas Técnicas

Última modificação em Segunda, 26 de Março de 2018, 07h35


  • 06/03/18
  • 00h00

Nota Técnica Nº 31/2018/CGNOR/DSST/SIT/MTb


Esclarecimentos quanto às novas tecnologias de robôs, denominados "ROBÔS COLABORATIVOS", e robôs tradicionais em "APLICAÇÕES COLABORATIVAS", cuja utilização vem crescendo no parque industrial brasileiro, bem como acerca das normas que os regulamentam e dos requisitos de segurança necessários, à luz da Norma Regulamentadora 12, e das atribuições e entendimento da Auditoria Fiscal do Trabalho em relação aos requisitos de segurança necessários ao trabalho seguro com os referidos robôs.

Publicado em SST - Notas Técnicas

Última modificação em Segunda, 26 de Março de 2018, 07h37


  • 28/02/18
  • 00h00

Portaria MTb 97/2018


PORTARIA N.º 97, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018
Altera a Norma Regulamentadora n.º 36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados.

Publicado em 2018

Última modificação em Terça, 08 de Maio de 2018, 09h00


  • 15/02/18
  • 00h00

Portaria MTb 98/2018


PORTARIA N.º 98, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018
Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

Publicado em 2018

Última modificação em Segunda, 30 de Abril de 2018, 17h57


  • 15/02/18
  • 00h00

Portaria MTb 99/2018


PORTARIA N.º 99, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018
Altera o Anexo II - Requisitos de segurança específicos para máquinas utilizadas nas indústrias de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano - da Norma Regulamentadora n.º 36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados e dá outras providências.

Publicado em 2018

Última modificação em Segunda, 30 de Abril de 2018, 17h57


  • 15/02/18
  • 00h00

Decreto 6341/2008


Decreto 6341/2008

Dá nova redação a dispositivos do Anexo I e altera o Anexo II, “a”, do Decreto no 5.063, de 3 de maio de 2004, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Trabalho e Emprego.

=> clique aqui para acessar o decreto <=

Publicado em SST - Decretos

Última modificação em Domingo, 26 de Novembro de 2017, 06h28


  • 26/11/17
  • 00h00

Lei 10593/2002


Lei 10593/2002

Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional, que passa a denominar-se Carreira Auditoria da Receita Federal - ARF, e sobre a organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho, e dá outras providências.

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Publicado em SST - Leis

Última modificação em Domingo, 26 de Novembro de 2017, 06h31


  • 26/11/17
  • 00h00

Convenção OIT 176


Convenção OIT 176 - Segurança e Saúde nas Minas

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Publicado em SST - Convenções

Última modificação em Sexta, 24 de Novembro de 2017, 14h49


  • 24/11/17
  • 00h00

Convenção OIT 174


Convenção OIT 174 - Prevenção de Acidentes Industriais Maiores

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Publicado em SST - Convenções

Última modificação em Sexta, 24 de Novembro de 2017, 14h35


  • 24/11/17
  • 00h00

Convenção OIT 170


Convenção OIT 170 - Segurança no Trabalho com Produtos Químicos

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  • 24/11/17
  • 00h00

Convenção OIT 162


Convenção OIT 162 - Utilização do Amianto com Segurança

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  • 24/11/17
  • 00h00

Convenção OIT 161


Convenção OIT 161 - Serviços de Saúde do Trabalho

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  • 24/11/17
  • 00h00

Convenção OIT 155


Convenção OIT 155 - Segurança e Saúde dos Trabalhadores

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  • 24/11/17
  • 00h00

Convenção OIT 152


Convenção OIT 152 - Segurança e Higiene dos Trabalhos Portuários

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  • 24/11/17
  • 00h00

Convenção OIT 148


Convenção OIT 148 - Contaminação do Ar, Ruído e Vibrações

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  • 24/11/17
  • 00h00

Convenção OIT 139


Convenção OIT 139 - Prevenção e Controle de Riscos Profissionais Causados por Substâncias ou Agentes Cancerígenos

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Publicado em SST - Convenções


  • 24/11/17
  • 00h00

Convenção OI 136


Convenção OI 136 - Proteção Contra os Riscos da Intoxicação pelo Benzeno

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  • 24/11/17
  • 00h00
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