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1993

Portaria 10/1993


PORTARIA N.º 10, DE 1º DE JULHO DE 1993
(DOU de 05/07/93 – Seção 1 – página 7.228)
Art. 1º - Aprovar o Modelo de Registro Profissional do TÉCNICO DE SEGURANAÇA DO TRABALHO, conforme o Anexo I desta Portaria.

Publicado em 1993


  • 17/05/17
  • 00h00

Portaria 13/1993


PORTARIA N.º 13, DE 17 DE SETEMBRO DE 1993
(DOU de 21/09/93, Seção 1, páginas 14.086 e 14.087)
Altera as NR 1, 24 e 28 a que se referem a Portaria n.º 3.214, de 8 de junho de 1978, e a NR Rural n.º 1, aprovada pela Portaria n.º 3.067, de 12 de abril de 1988.

Publicado em 1993


  • 17/05/17
  • 00h00

Portaria 8/1993


PORTARIA N.° 8, DE 1º DE JUNHO DE 1993
(DOU de 03/06/93 – Seção 1 – Páginas. 7.463 e 7.464)
A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO; uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 3º da Lei n.º 7.410, de 27 de novembro de 1985 e o art. 7º do Decreto n.º 92.530, de 09 de abril de 1986, os quais determinam o registro do TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO no Ministério do Trabalho, como condição para o exercício da
profissão;
CONSIDERANDO a necessidade de desburocratizar o processo de registro dos TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO junto ao Ministério do Trabalho, resolve:

Publicado em 1993


  • 17/05/17
  • 00h00

Portaria 9/1993


PORTARIA N.º 09, DE 1º DE JULHO DE 1993
(DOU de 02/07/93 – Seção 1 – páginas 9.083 e 9.084)

Art. 1º - Para fins de atendimento ao disposto na alínea "e" do subitem 4.4.1 da NR 4, pelo prazo de 180 (centro de oitenta dias) a contar da data de publicação desta Portaria, será considerado como habilitação para o exercício da profissão de TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, a apresentação do certificado de conclusão do Curso de Supervisor ou Técnica de Segurança do Trabalho ou do certificado de Registro de Supervisor ou Técnico de Segurança do Trabalho, acompanhado da Carteira de Identidade (RG);

Publicado em 1993


  • 17/05/17
  • 00h00

Portaria 15/1993


PORTARIA N.º 15, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1993

Art. 1º Aprovar o novo formulário de adesão das empresas beneficiárias do Programa de Alimentação do Trabalhador, conforme modelo anexo a esta Portaria.

Publicado em 1993


  • 17/05/17
  • 00h00
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