Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

2005

Portaria Interministerial 6/2005


PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 06, DE 13 DE MAIO DE 2005

Dispõe sobre a Comissão Tripartite para acompanhar a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). OS MINISTROS DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, DA FAZENDA, DA SAÚDE, DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEM: Art. 1º Instituir, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, Comissão Tripartite com a finalidade de acompanhar e avaliar a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

Publicado em 2005


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 86/2005


PORTARIA Nº 86, DE 03 DE MARÇO DE 2005
(Publicada no DOU de 04/03/05)
“Aprova a Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aqüicultura”.

Publicado em 2005


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 114/2005


PORTARIA N.º 114, DE 17 DE JANEIRO DE 2005
(DOU de 27/01/2005 – Seção I – página 34)
“Altera a redação dos itens 18.14.24 e 18.18, inclui o Anexo III e insere definições no Glossário da Norma Regulamentadora 18”

Publicado em 2005


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 115/2005


Portaria n.º 115, de 17 de fevereiro de 2005

"Constitui o Grupo de Trabalho Tripartite sobre Trabalhos em Checkouts e dos Operadores de Caixas de Supermercados" (DOU de 1º de março de 2005)

Publicado em 2005


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 116/2005


PORTARIA N.º 116, DE 15 DE MARÇO DE 2005
(Publicada no DOU 17/03/05 – Seção 2)
“Constitui o GT de revisão dos parâmetros nutricionais da Portaria SIT n.º 03 (01/03/02)”

Publicado em 2005


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 118/2005


PORTARIA N.º 118, DE 14 DE MARÇO DE 2005
(DOU de 15/03/05 – Seção 1 – Página 72)
Prorroga prazo de adequação de redimensionamento para empresas reclassificadas no Grau de Risco

Publicado em 2005


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 119/2005


PORTARIA N.º 119, DE 19 DE MARÇO DE 2005
(DOU de 23/03/05)
“Constitui o Grupo Técnico para elaboração de proposta de regulamentação sobre Fogos de Artifício”

Publicado em 2005


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 120/2005


PORTARIA N.º 120, DE 18 DE MARÇO DE 2005
(DOU de 23/03/05)
“Estabelece novo prazo para entrega de proposta de regulamentação sobre Radiações Ionizantes e Substâncias Radioativas”

Publicado em 2005


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 121/2005


PORTARIA N.º 121, DE 18 DE MARÇO DE 2005
(DOU de 23/03/05)
“Prorroga prazo para entrega de proposta final da NR-32”

Publicado em 2005


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 125/2005


PORTARIA N.º 125 DE 20 DE MAIO DE 2005
(DOU de 30/05/05 – Seção 1)
A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO e o DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nos itens 6.8 e 6.12, em especial o contido nos subitens 6.8.1, alíneas “d” e “e”; 6.12.2.e 6.12.1 da Norma Regulamentadora n.º 6 – Equipamento de Proteção Individual (EPI), expedida pela Portaria n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, alterada pela Portaria n.º 25, de 15 de outubro de 2001, resolvem:

Art. 1º Suspender a comercialização e a utilização do Lote n.º003/03, referente ao Cinturão de Segurança referência SEG 1841, portador do Certificado de Aprovação N.º 8109, concedido à empresa FORJACINTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n.º 01.277.815/0002-66, estabelecida à Rua Dona Maria Manoela, 146, Bairro: Saudades – Belo Horizonte /MG, tendo em vista que o Relatório de Ensaio – RE – n.º 002/2005-A, emitido pela fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO, concluiu que o EPI analisado não atendeu aos requisitos mínimos especificados pela Norma NBR 11.370/2001, no que se refere a resistência das ferragens à tração e a marcação e rotulagem.

Publicado em 2005


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 126/2005


PORTARIA N.º 126, DE 03 DE JUNHO DE 2005
(DOU de 06/06/05 – Seção 1 – página 63)
“Inclui no Anexo II da NR-28 os códigos de ementa e as respectivas infrações para os subitens da NR-10”

Publicado em 2005


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 127/2005


PORTARIA N.º 127, DE 16 DE JUNHO DE 2005
(DOU 20/06/05 – Seção I)
“Inclui no Anexo II da NR-28 os códigos de ementa e as respectivas infrações para os subitens da NR-31”

Publicado em 2005


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 128/2005


Portaria n.º 128, de 16 de Junho de 2005

"Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico instituído pela Portaria SIT nº 116, de 15 de março de 2005."

Publicado em 2005


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 129/2005


PORTARIA N.º 129 DE 21 DE JUNHO DE 2005
(DOU de 04/07/05 – Seção 1)
A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO e o DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e considerando a informação constante nos autos do Processo n.º 46000.008422/2005-47, resolvem:

Art. 1º Cancelar o Certificado de Aprovação N.º 8109, concedidos à empresa FORJACINTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n.º 01.277.815/0002-66, estabelecida à Rua Dona Maria Manoela, 146, Bairro Saudades – Belo-Horizonte/MG, tendo em vista que a mesma não está mais comercializando os Equipamentos de Proteção Individual, portadores do CA acima mencionado.

Publicado em 2005


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 130/2005


PORTARIA N.º 130 DE 21 DE JUNHO DE 2005
(DOU de 04/07/05 – Seção 1)
A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO e o DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e considerando a informação constante nos autos do Processo n.º 46000.000915/2005-39, resolvem:

Art. 1º Cancelar os Certificados de Aprovação N.º 5994, 6075 e 9217, concedidos à empresa UNILINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n.º 58.437.716/0001-30, estabelecida à Rua Manoel f. de Arruda Campos, 565, salas 21 e 22, Bairro Alto, – Piracicaba/ SP, tendo em vista o encerramento das atividades da empresa.

Publicado em 2005


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 131/2005


PORTARIA N.º 131, DE 7 DE JULHO DE 2005
(DOU de 13/07/05 – Seção 1 – Página 96)
Prorroga prazo de adequação de redimensionamento para empresas reclassificadas no Grau de Risco

Publicado em 2005


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 132/2005


PORTARIA N.º 132 DE 07 DE JULHO DE 2005
(DOU de 13/07/05 – Seção 1)
A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO e o DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e considerando a informação constante nos autos do Processo n.º 46000.017329/2004-42, resolvem:

Art. 1º Cancelar a pedido os Certificados de Aprovação N.º 10451 e 10452, concedido à empresa ALLTEC DO BRASIL LTDA, CNPJ n.º 03.156.201/0001-70, estabelecida à Rua Cajuru, 473 – Belenzinho/ SP, tendo em vista que a mesma não está mais comercializando os Equipamentos de Proteção Individual, portadores dos CA acima mencionados.

Publicado em 2005


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 133/2005


PORTARIA N.º 133, DE 09 DE SETEMBRO DE 2005
(DOU de 12/09/05 – Seção 1)
A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO e o DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e considerando a informação constante nos autos do Processo n.º 46219.025587/2002-85, resolvem:

Art. 1º Cancelar os Certificados de Aprovação números 10276, 10277, 10278, 11252, 11253, 11254 e 11255, concedidos à empresa Indústria e Comércio Leal Ltda, CNPJ n.º 61353199/0001-26, estabelecida à Rua Clímaco Barbosa, 171- Cambuci/SP, tendo em vista que a mesma não está mais comercializando os Equipamentos de Proteção Individual , portadores dos CA acima mencionados.

Publicado em 2005


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 134/2005


PORTARIA N.º 134, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005
(DOU de 15/09/05 – Seção 1)
A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO e o DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, resolvem:
Art. 1º Suspender, para averiguação de irregularidades, conforme o subitem 6.12.4, da Norma Regulamentadora nº. 06, o certificado de aprovação nº5260, referente ao Equipamento de Proteção Individual “máscara de solda de segurança tipo escurecimento automático”, concedido à empresa SM Brasil – Silvio João Bay Muller; CNPJ nº. 68.187.301/0001-00, estabelecida à Rua Dona Germaine Burchard, 468 – Água Branca, São Paulo/SP, considerando informações constantes nos autos do Processo nº. 46000.006464/2005-43, fornecidas pela empresa OPTREL AG, fabricante do referido EPI.

Publicado em 2005


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 136/2005


PORTARIA N.º 136, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005.
(DOU de 28/09/05 – Seção 1)
A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO e o DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e considerando a informação constante nos autos do Processo n.º 46000.021834/2004-91, resolvem:
Art. 1º Cancelar a pedido o Certificado de Aprovação N.º 1999, concedido à empresa Promat Indústria e Comércio Ltda., CNPJ 51.760.080/0001-14, estabelecida à Rua Arcipreste Ezequias, 287 – Ipiranga / SP, tendo em vista que a mesma não está mais comercializando os Equipamentos de Proteção Individual, portador do CA acima mencionado.

Publicado em 2005


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 137/2005


PORTARIA Nº 137, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005
(Publicada no DOU em 11/10/05)
“Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo técnico instituído pela Portaria SIT n° 116, de 15 de março de 2005”

Publicado em 2005


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 138/2005


PORTARIA N.° 138, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005
“Constitui o Grupo de Trabalho Tripartite sobre Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados.”

Publicado em 2005


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 139/2005


PORTARIA N.º 139, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005
(DOU de 28/10/05 – Seção 1)
A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO e o DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e considerando a informação constante nos autos do Processo n.º 46219.019883/2002-47, resolvem:

Art. 1º Cancelar os Certificados de Aprovação números 11.725, 11.726 e 11.727, concedidos à empresa ALLTEC DO BRASIL LTDA, CNPJ n.º 03.156.201/0001-70, estabelecida à Rua Cajuru, 473- Belenzinho/SP – CEP 03057-000, tendo em vista que a mesma não esta mais comercializando os Equipamentos de Proteção Individual, portadores dos CA acima mencionados.

Publicado em 2005


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 142/2005


PORTARIA N.° 142, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2005
Inclui no “Ementário - Elementos para lavratura de autos de infração” as ementas referentes à Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aqüicultura - NR 31.

Publicado em 2005


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 143/2005


PORTARIA MTE Nº 143, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005
(DOU 29/12/2005)
Altera no “Ementário - Elementos para lavratura de autos de infração” as ementas referentes à Norma Regulamentadora N.º 10 (Instalações e Serviços em Eletricidade)

Publicado em 2005


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 484/2005


PORTARIA N.º 484, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2005
(D.O.U. de 10/11/05 – Seção 1)
O MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 200 da Consolidação das Leis do Trabalho, Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve:
Art. 1º - Restabelecer e prorrogar, até 8 de março de 2006, o prazo para cumprimento da obrigação de que trata o item 10.7.3 da Norma Regulamentadora n.º 10, previsto no Anexo IV da Portaria MTE n.º 598, de 07 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União n.º 235, de 08 de dezembro de 2004, Seção I, páginas 74 a 77.

Publicado em 2005


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 485/2005


PORTARIA N.° 485, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005
Aprova a Norma Regulamentadora n.º 32 (Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde)

Publicado em 2005


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria Interministerial 800/2005


PORTARIA INTERMINISTERIAL No- 800, DE 3 DE MAIO DE 2005
OS MINISTROS DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, DA SAÚDE E DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições, resolvem:
Art. 1o- Publicar o texto base da Minuta de Política Nacional de Segura e Saúde do Trabalho, elaborada pelo Grupo de Trabalho instituída pela Portaria Interministerial no- 153, de 13 de fevereiro de 2004, prorrogada pela Portaria Interministerial no- 1009, de 17 de setembro de 2004, para consulta pública.

Publicado em 2005

Última modificação em Terça, 23 de Maio de 2017, 10h08


  • 23/05/17
  • 00h00
Fim do conteúdo da página