Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Participação Social > Trabalho > Legislação Segurança e Saúde no Trabalho
Banner Ministério da Economia
Início do conteúdo da página

Segurança e Saúde no Trabalho

Portaria 1262/2015


PORTARIA N.º 1.262, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015
(DOU de 12/08/2015 - Seção 1)
Suspende os efeitos da Portaria MTE n.º 1.565 de 13 de outubro de 2014 em relação às empresas associadas à ASSOCIAÇÃO DOS DISTRIBUIDORES DE BEBIDAS DO SUDOESTE - ASSODIBES em razão do deferimento do pedido de antecipação de tutela concedido no âmbito do processo n.º 0033452-57.2015.4.01.3800, que tramita na 21ª Vara Federal de Minas Gerais.

Publicado em 2015


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 1286/2015


PORTARIA N.º 1.286, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015
(DOU de 01/10/2015 - Seção 1)
Suspende os efeitos da Portaria MTE n.º 1.565 de 13 de outubro de 2014 em relação ao INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA em razão do deferimento do pedido de antecipação de tutela concedido no âmbito do processo n.º 0800934-68.2015.4.05.8100, que tramita na 6ª Vara Federal do Ceará.

Publicado em 2015


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 505/2016


PORTARIA N.º 505, DE 29 DE ABRIL DE 2016
(DOU de 02/05/2016 - Seção 1)
(Retificada no DOU de 04/05/2016)
Altera o Anexo I - Regulamento técnico de procedimentos para movimentação, armazenagem e manuseio de chapas de mármore, granito e outras rochas - da Norma Regulamentadora n.º 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais.

Publicado em 2016

Última modificação em Segunda, 13 de Novembro de 2017, 15h28


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 32/2009


PORTARIA N.º 32, DE 8 DE JANEIRO DE 2009
(D.O.U. de 09/01/09 – Seção 1 – Página 42)
Disciplina a avaliação de conformidade dos Equipamentos de Proteção Individual e dá outras providências.

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 81/2009


PORTARIA N.º 81, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009
(DOU de 03/03/09 – Seção 1 – página 145)
“Cancela os Certificados de Aprovação n.º 8.077, 19.192, 9.189, 19.194, 16.293, 10.754, 10755, 10.756 e 10.757”

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 82/2009


PORTARIA N.º 82, DE 04 DE MARÇO DE 2009
(DOU de 05/03/09 – Seção 1 – página 76)
A Secretária de Inspeção do Trabalho e a Diretora do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, no uso de suas atribuições legais e com base nos itens 6.11.1, alínea g e 6.12.2.6 da Norma Regulamentadora n.º 06 - Equipamento de Proteção Individual, resolvem:
Art. 1º - Cancelar o Certificado de Aprovação n.º 16.674, concedido à empresa Athens Protection Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios de Uso Profissional Ltda, CNPJ n.º 07.330.369/0001-01, devido à reprovação de diferentes lotes desse mesmo CA em testes laboratoriais, conforme relatórios de ensaio 111/2007-A (30/03/07), 192/2007-A (17/04/07) e 813/2008-A (26/12/08), realizados pela FUNDACENTRO.

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 84/2009


PORTARIA N.º 84, DE 04 DE MARÇO DE 2009
(D.O.U. de 12/03/09 – Seção 1 – Página 64)
Altera a redação do item 1.7 da Norma Regulamentadora n.º 1.

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 86/2009


PORTARIA N.º 86, DE 09 DE MARÇO DE 2009
(DOU de 11/03/09 – Seção 1 – página 64)
Cancela os Certificados de Aprovação n.º 2.921, 20.282, 20.283, 20.284, 11.455, 15.117, 15.118, 15.119, 15.120, 15.121, 15.122, 15.123, 15.124, 15.125, 17.832, 17.914, 17.915, 18.089, 10.863 e 12.311.

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 89/2009


PORTARIA N.º 89, DE 31 DE MARÇO DE 2009
(DOU de 02/04/09 – Seção 1 – página 86)
Cancela os Certificados de Aprovação n.º 17.107 e 17.108.

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 90/2009


PORTARIA N.º 90, DE 31 DE MARÇO DE 2009
(DOU de 02/04/09 – Seção 1 – páginas 86 e 87)
Art. 1º - Cancelar os Certificados de Aprovação - CA, conforme relação constante do Anexo desta Portaria.

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 92/2009


PORTARIA N.º 92, DE 8 DE MAIO DE 2009
(DOU de 12/05/09 – Seção 1 – página 115)
“Cancela os Certificados de Aprovação n.º 12.876 e 15.737”

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 95/2009


PORTARIA N.º 95, DE 18 DE MAIO DE 2009
(DOU de 19/05/09 - Seção 1 - pág. 52)
(REVOGADA pela PORTARIA n.º 295, de 16 de dezembro de 2011, publicada no DOU de 19/12/11)

“Cancela os Certificados de Aprovação n.º 1.063, 14.969, 15.920 e 17.478”

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 96/2009


PORTARIA N.º 96, DE 29 DE MAIO DE 2009
(DOU de 05/06/09 – Seção 1 – página 168)
“Cancela os Certificados de Aprovação n.º 11.402, 12.877, 11.106, 17.918 e 15.310”

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 97/2009


PORTARIA N.º 97, DE 1º DE JUNHO DE 2009
(DOU de 05/06/09 – Seção 1 – página 168)
“Cancela os Certificados de Aprovação n.º 14.670 e 15.602”

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 98/2009


PORTARIA N.º 98, DE 16 DE JUNHO DE 2009
(DOU de 17/06/09 – Seção 1 – página 68)
“Cancela os Certificados de Aprovação n.º 19.728 e 19.729”

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 99/2009


PORTARIA N.º 99, DE 26 DE JUNHO DE 2009
(DOU de 30/06/09 – Seção 1 – página 130)
“Cancela os Certificados de Aprovação n.º 9.235, 9.648, 9.657, 9.747, 13.370, 13.371, 13.378, 14.587, 14.615 e 17.668”

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 100/2009


PORTARIA N.º 100, DE 07 DE JULHO DE 2009
(DOU de 10/07/09 – Seção 1 – página 66)
“Cancela o Certificado de Aprovação n.º 15.476”

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 102/2009


PORTARIA N.º 102, DE 14 DE JULHO DE 2009
(DOU de 16/07/09 – Seção 1 – página 67)
“Cancela os Certificados de Aprovação n.º 13.113, 13.114, 13.115, 13.122 e 13.123”

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 104/2009


PORTARIA N.º 104, DE 27 DE JULHO DE 2009
(DOU de 29/07/09 – Seção 1 – página 56)
“Cancela os Certificados de Aprovação n.º 16.584, 16.585, 16.586 e 16.587”.

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 105/2009


PORTARIA N.º 105, DE 30 DE JULHO DE 2009
(DOU de 31/07/09 – Seção 1 – página 67)
“Cancela o Certificado de Aprovação n.º 20.841”.

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 106/2009


PORTARIA N.º 106, DE 6 DE AGOSTO DE 2009
(DOU de 07/08/09 – Seção 1 – página 110)
“Cancela os Certificados de Aprovação n.º 12.790, 12.121, 12.123, 12.124, 12.125 e 12.126”

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 107/2009


PORTARIA N.º 107, DE 25 DE AGOSTO DE 2009
(D.O.U. de 27/08/09 – Seção 1 – Página 63)
Altera o item 6.6.1 e o item A2 do Anexo I da Norma Regulamentadora n.º 6.

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 118 (Inmetro)


Portaria n.º 118, de 05 de maio de 2009

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 120/2009


PORTARIA N.º 120 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009
(DOU de 28/09/09 – Seção 1 – página 141)
“Cancela os Certificados de Aprovação n.º 5.900, 5.924 e 20.837.”

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 121/2009


PORTARIA N.º 121, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009
(D.O.U. de 02/10/09 - Seção 1 - Págs. 80 a 82)
(REVOGADA pela PORTARIA DSST/SIT N.º 452, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014)
Estabelece as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual - EPI enquadrados no Anexo I da NR-6.

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 125/2009


PORTARIA N.º 125, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009
(D.O.U. de 13/11/09 – Seção 1 – Página 84)
Define o processo administrativo para suspensão e cancelamento de Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual e dá outras providências.

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 126/2009


PORTARIA N.º 126, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009
(D.O.U. de 03/12/09 - Seção 1 - Págs. 120 e 121)
(REVOGADA pela PORTARIA DSST/SIT N.º 451, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014)

Estabelece procedimentos para o cadastro de empresas e para a emissão ou renovação do Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual.

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 127/2009


PORTARIA N.º 127, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009
(D.O.U. de 04/12/09 – Seção 1 – Páginas 120 e 123)
Aprova o Regulamento Técnico para luvas de proteção contra agentes biológicos, não sujeitas ao regime da vigilância sanitária.

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 128/2009


PORTARIA N.º 128, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009
(D.O.U. de 14/12/09 – Seção 1 – Página 87)
Altera o grau de risco da classe 23.42-7 da CNAE, constante no Quadro I da NR 4.

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 129/2009


PORTARIA N.º 129, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009
(D.O.U. de 14/12/09 – Seção 1 – Página 87)
A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO e o DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no item 6.8.1, alíneas d” e “e” da Norma Regulamentadora n.º 6 – Equipamento de Proteção Individual (EPI, expedida pela Portaria n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, alterada pela Portaria n.º 25, de 15 de outubro de 2001, e na Portaria n.º 125, de 12 de novembro de 2009, resolvem:
Art. 1º Levantar a suspensão do lote ET-31 do CA n.º 9.150 determinado pela Portaria n.º 46, de 18 de abril de 2008, devido à apresentação de relatório de ensaio indicando resultados em conformidade com o estabelecido nas Normas ANSI.Z.87.1/1989 e NR 06.

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 130/2009


PORTARIA N.º 130, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
Aprova o modelo de Carteira de Identidade Fiscal - CIF dos Auditores-Fiscais do Trabalho e dá outras providências.

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 131/2009


PORTARIA N.º 131, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009.
Aprova o modelo de credencial dos Agentes de Higiene e Segurança no Trabalho e dá outras providências.

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 145/2010


PORTARIA N.º 145, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
(D.O.U. de 1ª/02/10 – Seção 1 – Págs. 99 e 100)
(REVOGADA pela PORTARIA DSST/SIT N.º 452, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014)
Adequa itens do Anexo I da Portaria n.º 121/09 – Requisitos Obrigatórios Aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual – EPI e da outras providências.

Publicado em 2010


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 183/2010


PORTARIA N.º 183, DE 11 DE MAIO DE 2010
(D.O.U. de 14/05/2010 – Seção 1 – Páginas 199 a 205)
Aprova o Anexo II (Plataformas e Instalações de Apoio) da Norma Regulamentadora n.º 30.

Publicado em 2010


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 184/2010


PORTARIA N.º 184, DE 21 DE MAIO DE 2010
(D.O.U. de 24/05/2010 - Seção 1 - Págs. 85 e 86)
(REVOGADA pela PORTARIA DSST/SIT N.º 452, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014)
Altera a Portaria n.º 121, de 30 de setembro de 2009, que estabelece as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual - EPI enquadrados no Anexo I da NR-6 e dá outras providências.

Publicado em 2010


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 185/2010


PORTARIA N.º 185, DE 21 DE MAIO DE 2010
(D.O.U. de 25/05/2010 – Seção 1 – Página 128)
Art. 1º Levantar o cancelamento do CA 12.876 da luva de segurança para riscos mecânicos da empresa TECMATER SISTEMAS E EQUIPAMENTOS FLORESTAIS LTDA, CNPJ 79.178.802/0001-46, tendo em vista a aprovação da mesma para proteção contra agentes abrasivos, escoriantes, perfurantes e cortantes conforme Laudo Laboratorial emitido pelo IPT/Franca, relatório de ensaio n.º 991 764-203/2009.

Publicado em 2010


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 186/2010


PORTARIA N.º 186, DE 28 DE MAIO DE 2010
(D.O.U. de 1º/06/2010 – Seção 1 – Página 111)
Estabelece o Regimento das Comissões Nacionais Tripartites Temáticas.

Atualizada em ago/2018 em virtude de publicação da Portaria SIT n.º 738, de 20 de julho de 2018.

Publicado em 2010

Última modificação em Segunda, 06 de Agosto de 2018, 12h09


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 189/2010


PORTARIA N.º 189, DE 22 DE JULHO DE 2010
(D.O.U. de 26/07/2010 - Seção 1 - Pág. 59)
(REVOGADA pela PORTARIA DSST/SIT N.º 452, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014)

Adequa o Anexo II da Portaria n.º 121/09 – Normas Técnicas Aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual – EPI.

Publicado em 2010


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 191/2010


PORTARIA N.º 191 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010
(DOU, de 22/11/2010 – Seção 1 – página 91)
“Trata da Comissão Nacional Permanente do Benzeno e define suas atribuições e composição”

Publicado em 2010


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 194/2010


PORTARIA N.º 194 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010
(DOU de 08/12/10 – Seção 1 – Página 85)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 6 (Equipamentos de Proteção Individual – EPI).

Publicado em 2010


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 197/2010


PORTARIA N.º 197, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010
(D.O.U. de 24/12/10 - Seção 1 - páginas 211 a 232)
(Retificada no D.O.U. de 10/01/11 - Seção 1 - pág. 84)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 - Máquinas e Equipamentos, aprovada pela Portaria n.º 3.214, de 8 de junho de 1978 e cria a Comissão Nacional Tripartite Temática - CNTT da NR-12 com o objetivo de acompanhar a implantação da nova regulamentação, conforme estabelece o art. 9º da Portaria nº 1.127, de 02 de outubro de 2003.

Publicado em 2010

Última modificação em Quarta, 10 de Janeiro de 2018, 09h21


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 1473/2010


PORTARIA N.º 1.473, DE 29 DE JUNHO DE 2010
(D.O.U. de 30/06/2010 – Seção 1 – Página 138)
Altera a Portaria MTE n.º 1.127, de 02 de outubro de 2003.

Publicado em 2010


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 40/2011


PORTARIA N.º 40, DE 14 DE JANEIRO DE 2011
(D.O.U. de 17/01/2011 – Seção 1 – Páginas 84 a 86)
(Retificada no D.O.U. de 18/01/11 - Seção 1 - pág. 84)
Disciplina os procedimentos relativos aos embargos e interdições.

Publicado em 2011


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 198/2011


PORTARIA N.º 198, DE 06 DE JANEIRO DE 2011
(D.O.U. de 11/01/11 - Seção 1 - páginas 79 e 80)
Prorroga prazo de validade de Certificado de Aprovação - CA..

Publicado em 2011


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 199/2011


PORTARIA N.º 199, DE 17 DE JANEIRO DE 2011
(D.O.U. de 19/01/11 – Seção 1 – página 46)
A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e em face da competência que lhe confere o art. 14 do Anexo I do Decreto n.º 5.063, de 3 de maio de 2004, que aprovou a estrutura regimental do Ministério do Trabalho e Emprego e o art. 2º da Portaria n.º 3.214, de 8 de junho de 1978, resolve:
Art. 1º Alterar a Norma Regulamentadora n.º 3, aprovada pela Portaria n.º 3.214, de 8 de junho de 1978, que passará a vigorar com a redação constante do Anexo desta Portaria.

Publicado em 2011


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 200/2011


PORTARIA N.º 200 DE 20 DE JANEIRO DE 2011
(D.O.U. de 21/01/2011 – Seção 1 – páginas 92 a 97)
Aprova a Norma Regulamentadora n.º 34 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval).

Publicado em 2011


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 201/2011


PORTARIA N.º 201 DE 21 DE JANEIRO DE 2011
(D.O.U. de 24/01/2011 – Seção 1 – páginas 100 e 101)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 18, aprovada pela Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978.

Publicado em 2011


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 202/2011


PORTARIA N.º 202 DE 26 DE JANEIRO DE 2011
(D.O.U. de 27/01/2011 – Seção 1 – página 104)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 22.

Publicado em 2011


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 203/2011


PORTARIA N.º 203 DE 28 DE JANEIRO DE 2011
(D.O.U. de 01/02/2011 – Seção 1 – página 180)
Altera o Anexo 13-A (Benzeno) da Norma Regulamentadora n.º 15 (Atividades e Operações Insalubres).

Publicado em 2011


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 205/2011


PORTARIA N.º 205 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011
(D.O.U. de 15/02/2011 – Seção 1 – págs. 76 a 79)
(REVOGADA pela PORTARIA DSST/SIT N.º 452, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014)

Altera as Portarias SIT n.º 121/2009 e 126/2009.

Publicado em 2011


  • 24/05/17
  • 00h00
Fim do conteúdo da página