Ir direto para menu de acessibilidade.
Banner Ministério da Economia
Início do conteúdo da página

Portarias Interministeriais

Portaria Interministerial N° 1, de 7 de dezembro de 2018


Altera a Portaria Interministerial N° 6, de 13 de maio de 2005, e revoga a Portaria Interministerial N° 3, de 22 de março de 2010, que dispõem sobre a “Comissão Tripartite para acompanhar a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador” e sua composição.

 

 

Publicado em Portarias Interministeriais

Última modificação em Sexta, 14 de Dezembro de 2018, 12h57


  • 14/12/18
  • 00h00

Portaria Interministerial nº 03, de 22/03/2010


Dispõe sobre a composição da Comissão Tripartite do Programa de Alimentação do Trabalhador - Altera o art. 3º da Portaria Interministerial nº 6, de 13 de maio de 2005

Publicado em Portarias Interministeriais

Última modificação em Quinta, 14 de Fevereiro de 2019, 14h40


  • 14/02/19
  • 00h00

Portaria Interministerial nº 06, de 13/05/2005


Dispõe sobre a Comissão Tripartite para acompanhar a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). VERSÃO ATUALIZADA pela Portaria Interministerial nº. 03, de 22/03/2010

Publicado em Portarias Interministeriais

Última modificação em Segunda, 11 de Abril de 2016, 09h37


  • 08/04/16
  • 00h00

Portaria Interministerial nº 6, de 13/05/2005


Dispõe sobe a Comissão Tripartite para acompanhar a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). VERSÃO ORIGINAL - Revoga a Portaria Interministerial nº 01, de 28/01/1997e demais disposições em contrário.

Publicado em Portarias Interministeriais

Última modificação em Quinta, 14 de Fevereiro de 2019, 14h39


  • 14/02/19
  • 00h00

Portaria Interministerial nº 1, de 28/01/1997


Institui Comissão Tripartite para acompanhar a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT e dá outras providências

Publicado em Portarias Interministeriais

Última modificação em Quinta, 14 de Fevereiro de 2019, 14h37


  • 14/02/19
  • 00h00
Fim do conteúdo da página