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Comissão Tripartite do PAT

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Portaria nº 149, de 15/02/2001


Nomeia membros para compor a CTPAT e revoga as disposições em contrário - Publicada no D.O.U nº 34-E, de 16/02/2001, Seção 2, Pag. 10

Publicado em Portarias

Última modificação em Quinta, 14 de Fevereiro de 2019, 14h11


  • 14/02/19
  • 00h00

Portaria nº 580, de 09/07/1999


Designa membros para integrar a CTPAT - Publicada no D.O.U. nº 131-E, de 12/07/1999, Seção 02, Pag. 13

Publicado em Portarias

Última modificação em Quinta, 14 de Fevereiro de 2019, 14h10


  • 14/02/19
  • 00h00

Portaria nº 5, de 13/05/1999


Designa representantes para integrar a CTPAT - Publicada no D.O.U nº 91-E, de 14/05/1999, Seção 02, Pag. 03

Publicado em Portarias

Última modificação em Quinta, 14 de Fevereiro de 2019, 14h09


  • 14/02/19
  • 00h00

Portaria nº 665, de 14/08/1997


Publicado em Portarias

Última modificação em Quinta, 14 de Fevereiro de 2019, 14h05


  • 14/02/19
  • 00h00

Portaria nº 268, de 11/04/1997


 

Publicado em Portarias

Última modificação em Quinta, 14 de Fevereiro de 2019, 14h04


  • 14/02/19
  • 00h00

Portaria Interministerial nº 03, de 22/03/2010


Dispõe sobre a composição da Comissão Tripartite do Programa de Alimentação do Trabalhador - Altera o art. 3º da Portaria Interministerial nº 6, de 13 de maio de 2005

Publicado em Portarias Interministeriais

Última modificação em Quinta, 14 de Fevereiro de 2019, 14h40


  • 14/02/19
  • 00h00

Portaria Interministerial nº 06, de 13/05/2005


Dispõe sobre a Comissão Tripartite para acompanhar a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). VERSÃO ATUALIZADA pela Portaria Interministerial nº. 03, de 22/03/2010

Publicado em Portarias Interministeriais

Última modificação em Segunda, 11 de Abril de 2016, 09h37


  • 08/04/16
  • 00h00

Portaria Interministerial nº 6, de 13/05/2005


Dispõe sobe a Comissão Tripartite para acompanhar a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). VERSÃO ORIGINAL - Revoga a Portaria Interministerial nº 01, de 28/01/1997e demais disposições em contrário.

Publicado em Portarias Interministeriais

Última modificação em Quinta, 14 de Fevereiro de 2019, 14h39


  • 14/02/19
  • 00h00

Portaria Interministerial nº 1, de 28/01/1997


Institui Comissão Tripartite para acompanhar a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT e dá outras providências

Publicado em Portarias Interministeriais

Última modificação em Quinta, 14 de Fevereiro de 2019, 14h37


  • 14/02/19
  • 00h00
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