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Instruções Normativas

Instrução Normativa nº 143, de 30/12/1986- Arquivo PDF (10kb)


Divulga o custo máximo da refeição previsto na Portaria Interministerial nº 326, de 07 de julho de 1977. - DOU de 31/12/1986 - Seção I, Pág 20189 - Instrução Normativa revogada pelo Anexo da Instrução Normativa nº 79 de 01.08.2000

Publicado em Instruções Normativas

Última modificação em Quinta, 14 de Fevereiro de 2019, 15h47


  • 14/02/19
  • 00h00

Instrução Normativa nº 16, de 20/02/1992- Arquivo PDF (47kb)


Dispõe sobre o cálculo do benefício fiscal relativo ao Programa de Alimentação do Trabalhador, a partir de 1º de janeiro de 1992. Revogada pela IN SRF nº 267, de 23/12/2002 (art. 131)

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  • 14/02/19
  • 00h00

Instrução Normativa nº 30, de 17/10/2002- Arquivo PDF (15kb)


Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos Auditores-Fiscais do Trabalho nas ações de divulgação e fiscalização do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) - Publicado no D.O.U nº 204, de 21/10/2002, Seção 1, Pag. 63. - Revogada pela Instrução Normativa nº 83, de 28/05/2010

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  • 14/02/19
  • 00h00

Instrução Normativa SRF nº 267, de 23/12/2002- Arquivo PDF (267kb)


Dispõe sobre os incentivos fiscais decorrentes do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - D.O.U. nº 250 de 27/12/2002, Seção 1, Pag. 246-254

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  • 14/02/19
  • 00h00

Instrução Normativa RFB nº 971, de 13/11/2009- Arquivo PDF (136kb)


Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

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  • 14/02/19
  • 00h00

Instrução Normativa nº 83, de 28/05/2010- Arquivo PDF (93kb)


Dispõe sobre procedimentos para a fiscalização e divulgação de execução do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. Revogada pela Instrução Normativa N° 96, de 16/01/2012.

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  • 14/02/19
  • 00h00

Instrução Normativa nº 96, de 16/01/2012- Arquivo PDF (107kb)


Dispõe sobre procedimentos para a divulgação e fiscalização do cumprimento da legislação do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT- Revogada pela Instrução Normativa Nº 135, de 31 de agosto de 2017.

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  • 14/02/19
  • 00h00

Instrução Normativa n° 135, de 31/08/2017 – Arquivo PDF (208 kb)


Dispõe sobre procedimentos para a divulgação e fiscalização do cumprimento da legislação do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT

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  • 14/02/19
  • 00h00
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