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Portarias

Portaria nº 1287, de 27 de dezembro de 2017


Revogada pela Portaria n° 213, de 13 de maio de 2019. 

Publicado em Portarias

Última modificação em Segunda, 20 de Maio de 2019, 15h11


  • 20/05/19
  • 00h00

Portaria n° 213, de 13 de maio de 2019


Revogação da Portaria nº 1.287, de 27 de dezembro de 2017, do Gabinete do Ministro de Estado do Trabalho

Publicado em Portarias

Última modificação em Segunda, 20 de Maio de 2019, 15h12


  • 20/05/19
  • 00h00

Portaria nº 651, de 22/12/1976- Arquivo PDF (48kb)


Revogada pela Portaria nº 3282, de 27/09/1989

Publicado em Portarias

Última modificação em Sexta, 15 de Fevereiro de 2019, 11h21


  • 15/02/19
  • 00h00

Portaria nº 652, de 22/12/1976- Arquivo PDF (51kb)


Revogada pela Portaria nº 3282, de 27/09/1989

Publicado em Portarias

Última modificação em Sexta, 15 de Fevereiro de 2019, 11h22


  • 15/02/19
  • 00h00

Portaria nº 653, de 22/12/1976- Arquivo PDF (48kb)


Revogada pela Portaria nº 3282, de 27/09/1989

Publicado em Portarias

Última modificação em Sexta, 15 de Fevereiro de 2019, 11h22


  • 15/02/19
  • 00h00

Portaria nº 3.153, de 30/08/1982- Arquivo PDF (46kb)


Altera o item V da Portaria nº 652, de 22/12/1976 - Revogada pela Portaria nº 3.282, de 27/09/1989

Publicado em Portarias

Última modificação em Sexta, 15 de Fevereiro de 2019, 11h24


  • 15/02/19
  • 00h00

Portaria nº 3.196, de 18/10/1982- Arquivo PDF (423kb)


Altera os itens II e III da Portaria nº 653, de 22/12/1976 - Revogada pela Portaria nº 3.282, de 27/09/1989

Publicado em Portarias

Última modificação em Sexta, 15 de Fevereiro de 2019, 11h26


  • 15/02/19
  • 00h00

Portaria nº 3.030, de 13/02/1985- Arquivo PDF (1129kb)


Revogada pela Portaria nº 3.282, de 27/09/1989

Publicado em Portarias

Última modificação em Sexta, 15 de Fevereiro de 2019, 11h26


  • 15/02/19
  • 00h00

Portaria nº 3.330, de 23/10/1987- Arquivo PDF (46kb)


Revogada Pela Portaria nº 3.282, de 27/09/1989

Publicado em Portarias

Última modificação em Sexta, 15 de Fevereiro de 2019, 11h27


  • 15/02/19
  • 00h00

Portaria nº 3.196, de 10/08/1988- Arquivo PDF (477kb)


Apresenta nova forma de certificação da aprovação dos Programas de Alimentação do Trabalhador relativos à Lei 6.321/76 - Revogada pela Portaria nº 3.282, de 27/09/1989

Publicado em Portarias

Última modificação em Sexta, 15 de Fevereiro de 2019, 11h28


  • 15/02/19
  • 00h00

Portaria nº 3.282, de 27/09/1989- Arquivo PDF (933kb)


Revogada pela Portaria Interministerial nº 01, de 14/01/1991.

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Última modificação em Sexta, 15 de Fevereiro de 2019, 11h29


  • 15/02/19
  • 00h00

Portaria nº 3.283, de 27/09/1989- Arquivo PDF (521kb)


Revogada pela Portaria Interministerial nº 01, de 14/01/1991.

Publicado em Portarias

Última modificação em Sexta, 15 de Fevereiro de 2019, 11h30


  • 15/02/19
  • 00h00

Portaria nº 3.284, de 27/09/1989- Arquivo PDF (1011kb)


Revogada pela Portaria Interministerial nº 01, de 14/01/1991.

Publicado em Portarias

Última modificação em Sexta, 15 de Fevereiro de 2019, 11h31


  • 15/02/19
  • 00h00

Portaria nº 3.006, de 22/01/1990- Arquivo PDF (46kb)


Revogada pela Portaria Interministerial nº 01, de 14/01/1991.

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Última modificação em Sexta, 15 de Fevereiro de 2019, 12h41


  • 15/02/19
  • 00h00

Portaria nº 13, de 17/09/1993- Arquivo PDF (20kb)


Altera as NR 1, 24 e 28 a que se refere a Portaria 3.214, de 8/10/1978, e a NR Rural Nº 1, aprovada pela Portaria Nº 3.067, de 12 de abril de 1988

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Última modificação em Sexta, 15 de Fevereiro de 2019, 12h42


  • 15/02/19
  • 00h00

Portaria nº 1.156, de 17/09/1993- Arquivo PDF (131kb)


Baixa instruções sobre a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT - Revogada pela Portaria MTB nº 87, de 28/01/1997

Publicado em Portarias

Última modificação em Sexta, 15 de Fevereiro de 2019, 12h42


  • 15/02/19
  • 00h00

Portaria nº 15, de 24/11/1993- Arquivo PDF (782kb)


Aprova o novo formulário de adesão das empresas beneficiárias do Programa de Alimentação do Trabalhador, conforme modelo anexo a esta Portaria

Publicado em Portarias

Última modificação em Sexta, 15 de Fevereiro de 2019, 12h43


  • 15/02/19
  • 00h00

Portaria MTB nº 87, de 28/01/1997- Arquivo PDF (91kb)


Baixa instruções sobre a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) - DOU - Seção 1 - Edição nº 20 de 29/01/1997 Pag. 99 - Revogada pela Portaria nº 3, de 01/03/2002

Publicado em Portarias

Última modificação em Sexta, 15 de Fevereiro de 2019, 12h46


  • 15/02/19
  • 00h00

Portaria nº 1.963, de 30/11/1999- Arquivo PDF (96kb)


Altera a Portaria MTb nº 87, de 28 de janeiro de 1997 - Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição nº 231 de 03/12/1999 Pag. 205

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Última modificação em Sexta, 15 de Fevereiro de 2019, 12h47


  • 15/02/19
  • 00h00

Portaria nº 3, de 01/03/2002- Arquivo PDF (1505kb)


Baixa instruções sobre a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT - VERSÃO ORIGINAL - Disponível apenas no DOU impresso

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Última modificação em Sexta, 15 de Fevereiro de 2019, 12h48


  • 15/02/19
  • 00h00

Portaria nº 3, de 01/03/2002- Arquivo PDF (447kb)


Baixa instruções sobre a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) - VERSÃO ATUALIZADA pelas Portarias nº 08/2002, nº 61/2003 e nº 193/2006.

Publicado em Portarias

Última modificação em Sexta, 15 de Fevereiro de 2019, 12h48


  • 15/02/19
  • 00h00

Portaria nº 08, de 16/04/2002- Arquivo PDF (64kb)


Retifica o disposto nos parágrafos 1º e 2º do art. 2º, parágrafo único do art. 15, inciso VI , parágrafos 3º e 4º do art. 17 e altera a redação do art. 20, todos da Portaria nº 03, de 1º de março de 2002.

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Última modificação em Sexta, 15 de Fevereiro de 2019, 12h49


  • 15/02/19
  • 00h00

Portaria nº 61, de 28/10/2003- Arquivo PDF (13kb)


Altera a Portaria nº 03, de 1º de março, que baixa instruções para a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) - D.O.U. nº 212, de 31/10/2003 - Seção 1 - Pag. 64

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Última modificação em Sexta, 15 de Fevereiro de 2019, 12h50


  • 15/02/19
  • 00h00

Portaria nº 66, de 19/12/2003- Arquivo PDF (15kb)


Dispõe sobre o recadastramento das pessoas jurídicas beneficiárias, fornecedoras e prestadoras de serviços de alimentação coletiva do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) - D.O.U nº 248, de 22/12/2003 - Seção 1 - Pag 97

Publicado em Portarias

Última modificação em Sexta, 15 de Fevereiro de 2019, 12h51


  • 15/02/19
  • 00h00

Portaria nº 69, de 02/03/2004- Arquivo PDF (11kb)


Dispõe sobre o efeito retroativo da inscrição de pessoas jurídicas beneficiárias no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). D.O.U. nº 42, de 03/03/2004 - Seção 1 - Pag. 79

Publicado em Portarias

Última modificação em Sexta, 15 de Fevereiro de 2019, 12h51


  • 15/02/19
  • 00h00

Portaria nº 81, de 27/05/2004- Arquivo PDF (11kb)


Dispõe sobre a prorrogação do prazo para recadastramento de pessoas jurídicas beneficiárias no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), estabelecido pela Portaria nº 66/2003. D.O.U nº 102, de 28/05/2004, Seção 1, Pag. 143

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Última modificação em Sexta, 15 de Fevereiro de 2019, 12h52


  • 15/02/19
  • 00h00

Portaria nº 101, de 12/11/2004- Arquivo PDF (30kb)


Divulga o Relatório de Avaliação do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT - DOU nº 221, de 18/11/2004 - Seção 1 - Pag. 71

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Última modificação em Sexta, 15 de Fevereiro de 2019, 12h52


  • 15/02/19
  • 00h00

Portaria nº 193, de 05/12/2006- Arquivo PDF (82kb)


Altera os parâmetros nutricionais do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, previstos no art. 5º da Portaria nº. 3, de 1° de março de 2002 - D.O.U nº 234, de 07/12/2006 - Seção 1 - Pag. 123

Publicado em Portarias

Última modificação em Sexta, 15 de Fevereiro de 2019, 12h53


  • 15/02/19
  • 00h00

Portaria nº 34, de 07/12/2007- Arquivo PDF (13kb)


Dispõe sobre o recadastramento das pessoas jurídicas fornecedoras, prestadoras de serviços de alimentação coletiva e beneficiárias do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). D.O.U nº 236, de 10/12/2007 - Seção 1, Pag. 85

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Última modificação em Sexta, 15 de Fevereiro de 2019, 12h53


  • 15/02/19
  • 00h00

Portaria nº 62, de 23/07/2008- Arquivo PDF (15kb)


Dispõe sobre a prorrogação do prazo para recadastramento de pessoas jurídicas beneficiárias no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), estabelecido pela Portaria n° 34/2007. D.O.U nº 140, de 23/07/2008 - Seção 1- Pag. 62

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Última modificação em Sexta, 15 de Fevereiro de 2019, 12h54


  • 15/02/19
  • 00h00

Portaria nº 335, de 12/09/2012- Arquivo PDF (140kb)


Altera a redação da Portaria SIT/DSST nº 3, de 1º de março de 2002, que baixa instruções sobre a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. Revogada pela Portaria DSST/SIT/MTE, nº 343, de 18/02/2013

Publicado em Portarias

Última modificação em Sexta, 15 de Fevereiro de 2019, 12h55


  • 15/02/19
  • 00h00

Portaria nº 343, de 18/02/2013- Arquivo PDF (48kb)


Altera a Portaria n° 3, de 1º de março de 2002, para revogar dispositivos e restaurar a vigência de dispositivos revogados.

Publicado em Portarias

Última modificação em Sexta, 15 de Fevereiro de 2019, 12h55


  • 15/02/19
  • 00h00
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