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Portarias Interministeriais

Portaria Interministerial nº 147, de 17/03/1977- Arquivo PDF (47kb)


Revogada pela Portaria Interministerial nº 01, de 14/01/1991

Publicado em Portarias Interministeriais

Última modificação em Sexta, 15 de Fevereiro de 2019, 11h17


  • 15/02/19
  • 00h00

Portaria Interministerial nº 255, de 26/05/1977- Arquivo PDF (45kb)


Publicado em Portarias Interministeriais

Última modificação em Sexta, 15 de Fevereiro de 2019, 11h17


  • 15/02/19
  • 00h00

Portaria Interministerial nº 326, de 07/07/1977- Arquivo PDF (11kb)


DOU de 13/07/1977 - Seção 1 - Parte 1 - Pag. 8847

Publicado em Portarias Interministeriais

Última modificação em Sexta, 15 de Fevereiro de 2019, 11h16


  • 15/02/19
  • 00h00

Portaria Interministerial nº 643, de 11/11/1977- Arquivo PDF (56kb)


Altera a redação do item 4 da Portaria nº 147, de 17/03/1977 - Revogada pela Portaria Interministerial nº 01, de 14/01/1991

Publicado em Portarias Interministeriais

Última modificação em Sexta, 15 de Fevereiro de 2019, 11h16


  • 15/02/19
  • 00h00

Portaria Interministerial nº 3.396, de 11/10/1978- Arquivo PDF (15kb)


Dispõe sobre o ressarcimento, relativo ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), às empresas da Sudene e da Sudam. DOU de 17/10/1978 - Seção 1 - Parte 1 - Pag. 16736

Publicado em Portarias Interministeriais

Última modificação em Sexta, 15 de Fevereiro de 2019, 11h15


  • 15/02/19
  • 00h00

Portaria Interministerial nº 3.287, de 18/09/1987- Arquivo PDF (254kb)


Revogada pela Portaria Interministerial nº 1, de 14/01/1991

Publicado em Portarias Interministeriais

Última modificação em Sexta, 15 de Fevereiro de 2019, 11h14


  • 15/02/19
  • 00h00

Portaria Interministerial nº 01, de 14/01/1991- Arquivo PDF (765kb)


Baixa instruções sobre a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Revogada pela Portaria Interministerial nº 01, de 29/01/1992

Publicado em Portarias Interministeriais

Última modificação em Sexta, 15 de Fevereiro de 2019, 11h11


  • 15/02/19
  • 00h00

Portaria Interministerial nº 03, de 14/03/1991- Arquivo PDF (440kb)


Altera o parágrafo 2º do artigo 2º da Portaria Interministerial nº 01, de 14/01/1991

Publicado em Portarias Interministeriais

Última modificação em Sexta, 15 de Fevereiro de 2019, 11h10


  • 15/02/19
  • 00h00

Portaria Interministerial nº 01, de 29/01/1992- Arquivo PDF (416kb)


Baixa instruções sobre a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Revogada pela Portaria Interministerial MTB/MF/MS nº 3, de 11/11/1998

Publicado em Portarias Interministeriais

Última modificação em Sexta, 15 de Fevereiro de 2019, 11h09


  • 15/02/19
  • 00h00

Portaria Interministerial nº 3, de 11/11/1998- Arquivo PDF (215kb)


Baixa instruções sobre a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Revogada pela Portaria Interministerial nº 5, de 30/11/1999

Publicado em Portarias Interministeriais

Última modificação em Sexta, 15 de Fevereiro de 2019, 11h08


  • 15/02/19
  • 00h00

Portaria Interministerial nº 5, de 30/11/1999- Arquivo PDF (634kb)


Baixa instruções sobre a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) - VERSÃO ORIGINAL

Publicado em Portarias Interministeriais

Última modificação em Sexta, 15 de Fevereiro de 2019, 11h05


  • 15/02/19
  • 00h00

Portaria Interministerial nº 5, de 30/11/1999- Arquivo PDF (190kb)


Baixa instruções sobre a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) - VERSÃO ATUALIZADA pela Portarias nº 66, de 25/08/2006 e nº 70 de 22/07/2008.

Publicado em Portarias Interministeriais

Última modificação em Sexta, 15 de Fevereiro de 2019, 11h03


  • 15/02/19
  • 00h00

Portaria Interministerial nº 66, de 25/08/2006- Arquivo PDF (22kb)


Altera os parâmetros nutricionais do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT (Altera art. 5º da Portaria Interministerial nº 5, de 30/11/1999) - DOU nº 165, de 28/08/2006 - Seção 1- Pag. 153/154

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Última modificação em Sexta, 15 de Fevereiro de 2019, 11h02


  • 15/02/19
  • 00h00

Portaria Interministerial nº 70, de 22/07/2008- Arquivo PDF (49kb)


Dá nova redação aos arts. 2º e 3º da Portaria Interministerial nº 5, de 30/11/1999

Publicado em Portarias Interministeriais

Última modificação em Sexta, 15 de Fevereiro de 2019, 11h01


  • 15/02/19
  • 00h00

Portaria Interministerial N° 1, de 7 de dezembro de 2018


Altera a Portaria Interministerial N° 6, de 13 de maio de 2005, e revoga a Portaria Interministerial N° 3, de 22 de março de 2010, que dispõem sobre a “Comissão Tripartite para acompanhar a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador” e sua composição.

Publicado em Portarias Interministeriais

Última modificação em Quinta, 14 de Fevereiro de 2019, 14h42


  • 14/02/19
  • 00h00
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