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Empregador

Última atualização em Quarta, 16 de Março de 2016, 17h37

Trabalho Temporário

O trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física a uma empresa, para atender a necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços, e está regulamentado pela Lei 6.019, de 03 de janeiro de 1974, e pelo Decreto 73.841, de 13 de março de 1974. A mesma lei condiciona o funcionamento da empresa de trabalho...

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Última atualização em 26/10/2015, 14h23

  • publicado
  • 10/09/15
  • 16h41

Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho

Todas as rescisões de contrato de trabalho deverão utilizar o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT),  instituído pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por meio da...

  • não publicado
  • 10/09/15
  • 16h12

Rescisão de Contrato de Trabalho

A extinção ou rescisão do contrato de trabalho, como regra, gera determinados efeitos financeiros. Tais efeitos correspondem a direitos que as normas jurídicas garantem ao trabalhador...

  • não publicado
  • 10/09/15
  • 16h01

Tutorial HomologNet - Módulo Empresa

Elaboração da Rescisão de Contrato de TrabalhoElaboração da Rescisão de Contrato de Trabalho nas Filiais Acesso com Certificado Digital Menu Procuração - Emitir ProcuraçãoMenu...

  • não publicado
  • 10/09/15
  • 16h03

Formulário de Solicitação de Adesão ao PPE

O Portal Mais Emprego Web é o canal oficial de relacionamento dos Programas de Políticas Públicas de Emprego e Renda com os empregadores. Acesse o Formulário de Solicitação de...

  • não publicado
  • 10/09/15
  • 15h55
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