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Segurança e Saúde no Trabalho

Portaria SIT 760/2018


Altera a Portaria SIT n.º 453/2014.

Publicado em 2018

Última modificação em Quarta, 12 de Setembro de 2018, 10h42


  • 11/09/18
  • 00h00

Portaria SIT 759/2018


Altera a Portaria SIT n.º 452/2014.

Publicado em 2018

Última modificação em Quarta, 12 de Setembro de 2018, 10h40


  • 06/09/18
  • 00h00

Portaria SIT 758/2018


Altera a Portaria SIT n.º 451/2014.

Publicado em 2018

Última modificação em Quarta, 12 de Setembro de 2018, 10h40


  • 05/09/18
  • 00h00

Portaria SIT 752/2018


Prorroga por 24 meses o prazo para atendimento aos itens 1.6.1 e 1.6.1.1 do Anexo I da Portaria SIT n.º 453, de 20 de novembro de 2014.

Publicado em 2018

Última modificação em Quarta, 12 de Setembro de 2018, 10h39


  • 04/09/18
  • 00h00

Portaria SIT 750/2018


Divulga relação dos ocupantes do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho em exercício.

Publicado em 2018

Última modificação em Quarta, 12 de Setembro de 2018, 10h39


  • 03/09/18
  • 00h00

Portaria MTb 440/2018


Suspende os efeitos da Portaria MTE n.º 1.565 de 13 de outubro de 2014 em relação à COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR e OUTROS, em razão do provimento do agravo de instrumento no âmbito do processo 0067966-87.2015.4.01.0000, pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

Publicado em 2018

Última modificação em Quinta, 23 de Agosto de 2018, 17h24


  • 22/08/18
  • 00h00

Nota Técnica Nº 130-2018-CGNOR-DSST-SIT


Alteração no procedimento de Desmembramento de Certificado de Aprovação - CA de Equipamento de Proteção Individual - EPI

Publicado em SST - Notas Técnicas


  • 10/08/18
  • 00h00

Portaria SIT 741/2018


Constitui o Grupo de Estudo Tripartite - GET sobre “exposição ocupacional a agentes cancerígenos”, e designa seus membros.

Publicado em 2018

Última modificação em Segunda, 06 de Agosto de 2018, 14h03


  • 06/08/18
  • 00h00

Portaria MTb 459/2018


Anula a Portaria MTE n.º 946 de 09 de julho de 2015 concedida às empresas associadas à ABESE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA.

Publicado em 2018


  • 06/08/18
  • 00h00

Portaria MTb 458/2018


Anula a Portaria MTE n.º 506 de 16 de abril de 2015 concedida às empresas associadas à ABEPREST - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE SOLUÇÕES DE
TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA.

Publicado em 2018

Última modificação em Segunda, 06 de Agosto de 2018, 14h25


  • 06/08/18
  • 00h00

Portaria MTb 244/2018


REVOGADA pela PORTARIA MTb N.º 459, de 20 de JUNHO de 2018

PORTARIA N.º 244, DE 06 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 09/04/2018 - Seção 1)

Revoga a Portaria MTE n.º 946, de 09 de julho de 2015, que suspende os efeitos da Portaria MTE n.º 1.565, de 13 de outubro de 2014, em relação às empresas associadas à ABESE – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA, em razão da sentença proferida nos autos do processo n.º 0033881-75.2015.4.01.0000, que tramita na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal - Tribunal Regional Federal da Primeira Região, com efeitos retroativos a 09 de outubro de 2017.

Publicado em 2018

Última modificação em Quarta, 22 de Agosto de 2018, 18h41


  • 06/08/18
  • 00h00

Portaria SIT 739/2018


Altera a Portaria SIT n.º 282, de 17 de novembro de 2011, que designa a composição da Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP.

Publicado em 2018

Última modificação em Segunda, 06 de Agosto de 2018, 12h27


  • 03/08/18
  • 00h00

Portaria SIT 738/2018


Altera o art. 6º da Portaria SIT n.º 186, de 28 de maio de 2010, que dispõe sobre o Regimento das Comissões Nacionais Tripartites Temáticas - CNTT.

Publicado em 2018

Última modificação em Segunda, 06 de Agosto de 2018, 12h27


  • 02/08/18
  • 00h00

Portaria SIT 737/018


Prorroga a validade do Certificado de Aprovação – CA de respiradores de adução de ar ensaiados no Brasil e que estejam válidos até 31 de dezembro de 2018.

Publicado em 2018

Última modificação em Segunda, 06 de Agosto de 2018, 10h45


  • 24/07/18
  • 00h00

Portaria MTb 326/2018


Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

Publicado em 2018

Última modificação em Terça, 24 de Julho de 2018, 14h31


  • 21/05/18
  • 00h00

Nota Técnica Nº 09-2018-CGFIP-DSST-SIT


Registro de riscos considerados baixos no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA em Atestados de Saúde Ocupacional.

Publicado em SST - Notas Técnicas

Última modificação em Terça, 08 de Maio de 2018, 08h22


  • 08/05/18
  • 00h00

Nota Ténica Nº 55-2018-DSST-SIT-MTb


Justificativa para edição de Instrução Normativa que dispõe sobre procedimentos relativos a embargo e interdição, bem como orientações aos Auditores- Fiscais do Trabalho quanto à aplicação do novo instrumento.

Publicado em SST - Notas Técnicas

Última modificação em Terça, 08 de Maio de 2018, 08h24


  • 08/05/18
  • 00h00

Nota Técnica Nº 60-2018-SEFTPA/CGFIP/DSST-SIT-MTb


Intervalo Interjornada no Trabalho Portuário Avulso.

Publicado em SST - Notas Técnicas

Última modificação em Terça, 08 de Maio de 2018, 08h26


  • 08/05/18
  • 00h00

Nota Técnica Nº 64-2018-SEFTPA/CGFIP/DSST-SIT-MTb


Descanso interjomadas de onze horas no trabalho portuário avulso.

Publicado em SST - Notas Técnicas

Última modificação em Sexta, 10 de Agosto de 2018, 14h53


  • 08/05/18
  • 00h00

Portaria SIT 712/2018


Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico para criação do Anexo III – Escadas – da Norma Regulamentadora n.º 35.

Publicado em 2018

Última modificação em Segunda, 21 de Maio de 2018, 13h21


  • 08/05/18
  • 00h00

Portaria SIT 697/2018


Constitui a Subcomissão de Matriz de Competência para harmonização dos dispositivos referentes à capacitação e treinamento previstos nas Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho, e designa seus membros.

Publicado em 2018

Última modificação em Terça, 08 de Maio de 2018, 09h09


  • 08/05/18
  • 00h00

Portaria SIT 696/2018


Constitui o Grupo de Estudo Tripartite - GET sobre o tema “Estufagem Manual em Contêineres”, e designa seus membros.

Publicado em 2018

Última modificação em Segunda, 06 de Agosto de 2018, 14h02


  • 08/05/18
  • 00h00

Portaria MTb 261/2018


Altera o item 18.21 - Instalações Elétricas - da Norma Regulamentadora n.º 18 (NR-18) - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.

Publicado em 2018

Última modificação em Terça, 08 de Maio de 2018, 09h48


  • 08/05/18
  • 00h00

Portaria MTb 252/2018


Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, dando nova redação ao Anexo X - Máquinas para Fabricação de Calçados e Afins.

Publicado em 2018


  • 08/05/18
  • 00h00

Instrução Normativa 142/2018


Instrução Normativa N.º 142, de 23 de março de 2018

Disciplina procedimentos de fiscalização relativos a embargo e interdição para a atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho.

Publicado em 2018

Última modificação em Quinta, 29 de Março de 2018, 17h46


  • 29/03/18
  • 00h00

Nota Técnica Nº 54/2018/CGNOR/DSST/SIT


Capacitação em Segurança e Saúde no Trabalho pela modalidade de ensino a distância (EaD) e semipresencial. Revogação de Notas Técnicas anteriores sobre a matéria, em razão da publicação da Portaria MTb n.° 872, de 06 de julho de 2017.

Publicado em SST - Notas Técnicas

Última modificação em Terça, 08 de Maio de 2018, 08h20


  • 26/03/18
  • 00h00

Nota Técnica Nº 41/2018/CGNOR/DSST/SIT


Compatibilidade entre o art. 465-A da CLT e a Nota Técnica N° 164/2017/CGNOR/DSST/SIT (emitida para esclarecer dúvida quanto à obrigatoriedade de higienização, em lavanderias especializadas ou industriais, dos uniformes dos trabalhadores em Postos Revendedores de Combustíveis — PRC).

Publicado em SST - Notas Técnicas

Última modificação em Segunda, 26 de Março de 2018, 07h35


  • 06/03/18
  • 00h00

Nota Técnica Nº 31/2018/CGNOR/DSST/SIT/MTb


Esclarecimentos quanto às novas tecnologias de robôs, denominados "ROBÔS COLABORATIVOS", e robôs tradicionais em "APLICAÇÕES COLABORATIVAS", cuja utilização vem crescendo no parque industrial brasileiro, bem como acerca das normas que os regulamentam e dos requisitos de segurança necessários, à luz da Norma Regulamentadora 12, e das atribuições e entendimento da Auditoria Fiscal do Trabalho em relação aos requisitos de segurança necessários ao trabalho seguro com os referidos robôs.

Publicado em SST - Notas Técnicas

Última modificação em Segunda, 26 de Março de 2018, 07h37


  • 28/02/18
  • 00h00

Portaria MTb 97/2018


PORTARIA N.º 97, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018
Altera a Norma Regulamentadora n.º 36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados.

Publicado em 2018

Última modificação em Terça, 08 de Maio de 2018, 09h00


  • 15/02/18
  • 00h00

Portaria MTb 98/2018


PORTARIA N.º 98, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018
Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

Publicado em 2018

Última modificação em Segunda, 30 de Abril de 2018, 17h57


  • 15/02/18
  • 00h00

Portaria MTb 99/2018


PORTARIA N.º 99, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018
Altera o Anexo II - Requisitos de segurança específicos para máquinas utilizadas nas indústrias de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano - da Norma Regulamentadora n.º 36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados e dá outras providências.

Publicado em 2018

Última modificação em Segunda, 30 de Abril de 2018, 17h57


  • 15/02/18
  • 00h00

Decreto 6341/2008


Decreto 6341/2008

Dá nova redação a dispositivos do Anexo I e altera o Anexo II, “a”, do Decreto no 5.063, de 3 de maio de 2004, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Trabalho e Emprego.

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Publicado em SST - Decretos

Última modificação em Domingo, 26 de Novembro de 2017, 06h28


  • 26/11/17
  • 00h00

Lei 10593/2002


Lei 10593/2002

Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional, que passa a denominar-se Carreira Auditoria da Receita Federal - ARF, e sobre a organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho, e dá outras providências.

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Publicado em SST - Leis

Última modificação em Domingo, 26 de Novembro de 2017, 06h31


  • 26/11/17
  • 00h00

Convenção OIT 176


Convenção OIT 176 - Segurança e Saúde nas Minas

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Publicado em SST - Convenções

Última modificação em Sexta, 24 de Novembro de 2017, 14h49


  • 24/11/17
  • 00h00

Convenção OIT 174


Convenção OIT 174 - Prevenção de Acidentes Industriais Maiores

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Publicado em SST - Convenções

Última modificação em Sexta, 24 de Novembro de 2017, 14h35


  • 24/11/17
  • 00h00

Convenção OIT 170


Convenção OIT 170 - Segurança no Trabalho com Produtos Químicos

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Publicado em SST - Convenções


  • 24/11/17
  • 00h00

Convenção OIT 162


Convenção OIT 162 - Utilização do Amianto com Segurança

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Publicado em SST - Convenções


  • 24/11/17
  • 00h00

Convenção OIT 161


Convenção OIT 161 - Serviços de Saúde do Trabalho

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Publicado em SST - Convenções


  • 24/11/17
  • 00h00

Convenção OIT 155


Convenção OIT 155 - Segurança e Saúde dos Trabalhadores

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Publicado em SST - Convenções


  • 24/11/17
  • 00h00

Convenção OIT 152


Convenção OIT 152 - Segurança e Higiene dos Trabalhos Portuários

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Publicado em SST - Convenções


  • 24/11/17
  • 00h00

Convenção OIT 148


Convenção OIT 148 - Contaminação do Ar, Ruído e Vibrações

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Publicado em SST - Convenções


  • 24/11/17
  • 00h00

Convenção OIT 139


Convenção OIT 139 - Prevenção e Controle de Riscos Profissionais Causados por Substâncias ou Agentes Cancerígenos

=> Clique aqui para acessar a convenção <=

 

Publicado em SST - Convenções


  • 24/11/17
  • 00h00

Convenção OI 136


Convenção OI 136 - Proteção Contra os Riscos da Intoxicação pelo Benzeno

=> Clique aqui para acessar a convenção <=

Publicado em SST - Convenções


  • 24/11/17
  • 00h00

Convenção OIT 127


Convenção OIT 127 - Peso Máximo das Cargas

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Publicado em SST - Convenções


  • 24/11/17
  • 00h00

Convenção OIT 124


Convenção OIT 124 - Exame Médico dos Adolescentes para o Trabalho Subterrâneo nas Minas

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  • 24/11/17
  • 00h00

Convenção OIT 120


Convenção OIT 120 - Higiene no Comércio e nos Escritórios

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  • 24/11/17
  • 00h00

Convenção OIT 115


Convenção OIT 115 - Proteção Contra as Radiações

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  • 24/11/17
  • 00h00

Convenção OIT 113


Convenção OIT 113 - Exame Médicos dos Pescadores

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  • 24/11/17
  • 00h00

Convenção OIT 103


Convenção OIT 103 - Amparo à Maternidade

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  • 24/11/17
  • 00h00

Convenção OIT 81


Convenção OIT 81 - Inspeção do Trabalho na Indústria e no Comércio 

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Publicado em SST - Convenções


  • 24/11/17
  • 00h00
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