Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Segurança e Saúde no Trabalho

Portaria MTb 326/2018


Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

Publicado em 2018

Última modificação em Segunda, 21 de Maio de 2018, 13h21


  • 21/05/18
  • 00h00

Nota Técnica Nº 09-2018-CGFIP-DSST-SIT


Registro de riscos considerados baixos no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA em Atestados de Saúde Ocupacional.

Publicado em SST - Notas Técnicas

Última modificação em Terça, 08 de Maio de 2018, 08h22


  • 08/05/18
  • 00h00

Nota Ténica Nº 55-2018-DSST-SIT-MTb


Justificativa para edição de Instrução Normativa que dispõe sobre procedimentos relativos a embargo e interdição, bem como orientações aos Auditores- Fiscais do Trabalho quanto à aplicação do novo instrumento.

Publicado em SST - Notas Técnicas

Última modificação em Terça, 08 de Maio de 2018, 08h24


  • 08/05/18
  • 00h00

Nota Técnica Nº 60-2018-SEFTPA/CGFIP/DSST-SIT-MTb


Intervalo Interjornada no Trabalho Portuário Avulso.

Publicado em SST - Notas Técnicas

Última modificação em Terça, 08 de Maio de 2018, 08h26


  • 08/05/18
  • 00h00

Nota Técnica Nº 64-2018-SEFTPA/CGFIP/DSST-SIT-MTb


Descanso interjomadas de onze horas no trabalho portuário avulso.

Publicado em SST - Notas Técnicas

Última modificação em Terça, 08 de Maio de 2018, 08h34


  • 08/05/18
  • 00h00

Portaria SIT 712/2018


Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico para criação do Anexo III – Escadas – da Norma Regulamentadora n.º 35.

Publicado em 2018

Última modificação em Segunda, 21 de Maio de 2018, 13h21


  • 08/05/18
  • 00h00

Portaria SIT 697/2018


Constitui a Subcomissão de Matriz de Competência para harmonização dos dispositivos referentes à capacitação e treinamento previstos nas Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho, e designa seus membros.

Publicado em 2018

Última modificação em Terça, 08 de Maio de 2018, 09h09


  • 08/05/18
  • 00h00

Portaria 696/2018


Constitui o Grupo de Estudo Tripartite - GET sobre o tema “Estufagem Manual em Contêineres”, e designa seus membros.

Publicado em 2018

Última modificação em Terça, 08 de Maio de 2018, 09h46


  • 08/05/18
  • 00h00

Portaria MTb 261/2018


Altera o item 18.21 - Instalações Elétricas - da Norma Regulamentadora n.º 18 (NR-18) - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.

Publicado em 2018

Última modificação em Terça, 08 de Maio de 2018, 09h48


  • 08/05/18
  • 00h00

Portaria MTb 252/2018


Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, dando nova redação ao Anexo X - Máquinas para Fabricação de Calçados e Afins.

Publicado em 2018


  • 08/05/18
  • 00h00

Instrução Normativa 142/2018


Instrução Normativa N.º 142, de 23 de março de 2018

Disciplina procedimentos de fiscalização relativos a embargo e interdição para a atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho.

Publicado em 2018

Última modificação em Quinta, 29 de Março de 2018, 17h46


  • 29/03/18
  • 00h00

Nota Técnica Nº 54/2018/CGNOR/DSST/SIT


Capacitação em Segurança e Saúde no Trabalho pela modalidade de ensino a distância (EaD) e semipresencial. Revogação de Notas Técnicas anteriores sobre a matéria, em razão da publicação da Portaria MTb n.° 872, de 06 de julho de 2017.

Publicado em SST - Notas Técnicas

Última modificação em Terça, 08 de Maio de 2018, 08h20


  • 26/03/18
  • 00h00

Nota Técnica Nº 41/2018/CGNOR/DSST/SIT


Compatibilidade entre o art. 465-A da CLT e a Nota Técnica N° 164/2017/CGNOR/DSST/SIT (emitida para esclarecer dúvida quanto à obrigatoriedade de higienização, em lavanderias especializadas ou industriais, dos uniformes dos trabalhadores em Postos Revendedores de Combustíveis — PRC).

Publicado em SST - Notas Técnicas

Última modificação em Segunda, 26 de Março de 2018, 07h35


  • 06/03/18
  • 00h00

Nota Técnica Nº 31/2018/CGNOR/DSST/SIT/MTb


Esclarecimentos quanto às novas tecnologias de robôs, denominados "ROBÔS COLABORATIVOS", e robôs tradicionais em "APLICAÇÕES COLABORATIVAS", cuja utilização vem crescendo no parque industrial brasileiro, bem como acerca das normas que os regulamentam e dos requisitos de segurança necessários, à luz da Norma Regulamentadora 12, e das atribuições e entendimento da Auditoria Fiscal do Trabalho em relação aos requisitos de segurança necessários ao trabalho seguro com os referidos robôs.

Publicado em SST - Notas Técnicas

Última modificação em Segunda, 26 de Março de 2018, 07h37


  • 28/02/18
  • 00h00

Portaria MTb 97/2018


PORTARIA N.º 97, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018
Altera a Norma Regulamentadora n.º 36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados.

Publicado em 2018

Última modificação em Terça, 08 de Maio de 2018, 09h00


  • 15/02/18
  • 00h00

Portaria MTb 98/2018


PORTARIA N.º 98, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018
Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

Publicado em 2018

Última modificação em Segunda, 30 de Abril de 2018, 17h57


  • 15/02/18
  • 00h00

Portaria MTb 99/2018


PORTARIA N.º 99, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018
Altera o Anexo II - Requisitos de segurança específicos para máquinas utilizadas nas indústrias de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano - da Norma Regulamentadora n.º 36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados e dá outras providências.

Publicado em 2018

Última modificação em Segunda, 30 de Abril de 2018, 17h57


  • 15/02/18
  • 00h00

Decreto 6341/2008


Decreto 6341/2008

Dá nova redação a dispositivos do Anexo I e altera o Anexo II, “a”, do Decreto no 5.063, de 3 de maio de 2004, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Trabalho e Emprego.

=> clique aqui para acessar o decreto <=

Publicado em SST - Decretos

Última modificação em Domingo, 26 de Novembro de 2017, 06h28


  • 26/11/17
  • 00h00

Lei 10593/2002


Lei 10593/2002

Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional, que passa a denominar-se Carreira Auditoria da Receita Federal - ARF, e sobre a organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho, e dá outras providências.

=> clique aqui para acessar a lei <=

 

Publicado em SST - Leis

Última modificação em Domingo, 26 de Novembro de 2017, 06h31


  • 26/11/17
  • 00h00

Convenção OIT 176


Convenção OIT 176 - Segurança e Saúde nas Minas

=> Clique aqui para acessar a convenção <=

Publicado em SST - Convenções

Última modificação em Sexta, 24 de Novembro de 2017, 14h49


  • 24/11/17
  • 00h00

Convenção OIT 174


Convenção OIT 174 - Prevenção de Acidentes Industriais Maiores

=> Clique aqui para acessar a convenção <=

Publicado em SST - Convenções

Última modificação em Sexta, 24 de Novembro de 2017, 14h35


  • 24/11/17
  • 00h00

Convenção OIT 170


Convenção OIT 170 - Segurança no Trabalho com Produtos Químicos

=> Clique aqui para acessar a convenção <=

Publicado em SST - Convenções


  • 24/11/17
  • 00h00

Convenção OIT 162


Convenção OIT 162 - Utilização do Amianto com Segurança

=> Clique aqui para acessar a convenção <=

Publicado em SST - Convenções


  • 24/11/17
  • 00h00

Convenção OIT 161


Convenção OIT 161 - Serviços de Saúde do Trabalho

=> Clique aqui para acessar a convenção <=

Publicado em SST - Convenções


  • 24/11/17
  • 00h00

Convenção OIT 155


Convenção OIT 155 - Segurança e Saúde dos Trabalhadores

=> Clique aqui para acessar a convenção <=

Publicado em SST - Convenções


  • 24/11/17
  • 00h00

Convenção OIT 152


Convenção OIT 152 - Segurança e Higiene dos Trabalhos Portuários

=> Clique aqui para acessar a convenção <=

Publicado em SST - Convenções


  • 24/11/17
  • 00h00

Convenção OIT 148


Convenção OIT 148 - Contaminação do Ar, Ruído e Vibrações

=> Clique aqui para acessar a convenção <=

Publicado em SST - Convenções


  • 24/11/17
  • 00h00

Convenção OIT 139


Convenção OIT 139 - Prevenção e Controle de Riscos Profissionais Causados por Substâncias ou Agentes Cancerígenos

=> Clique aqui para acessar a convenção <=

 

Publicado em SST - Convenções


  • 24/11/17
  • 00h00

Convenção OI 136


Convenção OI 136 - Proteção Contra os Riscos da Intoxicação pelo Benzeno

=> Clique aqui para acessar a convenção <=

Publicado em SST - Convenções


  • 24/11/17
  • 00h00

Convenção OIT 127


Convenção OIT 127 - Peso Máximo das Cargas

=> Clique aqui para acessar a convenção <=

Publicado em SST - Convenções


  • 24/11/17
  • 00h00

Convenção OIT 124


Convenção OIT 124 - Exame Médico dos Adolescentes para o Trabalho Subterrâneo nas Minas

=> Clique aqui para acessar a convenção <=

Publicado em SST - Convenções


  • 24/11/17
  • 00h00

Convenção OIT 120


Convenção OIT 120 - Higiene no Comércio e nos Escritórios

=> Clique aqui para acessar a convenção <=

Publicado em SST - Convenções


  • 24/11/17
  • 00h00

Convenção OIT 115


Convenção OIT 115 - Proteção Contra as Radiações

=> Clique aqui para acessar a convenção <=

Publicado em SST - Convenções


  • 24/11/17
  • 00h00

Convenção OIT 113


Convenção OIT 113 - Exame Médicos dos Pescadores

=> Clique aqui para acessar a convenção <=

Publicado em SST - Convenções


  • 24/11/17
  • 00h00

Convenção OIT 103


Convenção OIT 103 - Amparo à Maternidade

=> Clique aqui para acessar a convenção <=

Publicado em SST - Convenções


  • 24/11/17
  • 00h00

Convenção OIT 81


Convenção OIT 81 - Inspeção do Trabalho na Indústria e no Comércio 

=> Clique aqui para acessar a convenção <=

Publicado em SST - Convenções


  • 24/11/17
  • 00h00

Convenção OIT 45


Convenção OIT 45 - Emprego de Mulheres nos Trabalhos Subterrâneos das Minas

=> Clique aqui para acessar a convenção <=

Publicado em SST - Convenções


  • 24/11/17
  • 00h00

Convenção OIT 42


Convenção OIT 42 - Indenização por Enfermidade Profissional

=> Clique aqui para acessar a convenção <=

Publicado em SST - Convenções


  • 24/11/17
  • 00h00

Convenção OIT 16


Convenção OIT 16 - Exame Médico de Menores no Trabalho Marítimo

=> Clique aqui para acessar a convenção <=

Publicado em SST - Convenções


  • 24/11/17
  • 00h00

Convenção OIT 12


Convenção OIT 12 - Indenização por Acidente de Trabalho na Agricultura

=> Clique aqui para acessar a convenção <=

Publicado em SST - Convenções

Última modificação em Domingo, 26 de Novembro de 2017, 06h06


  • 24/11/17
  • 00h00

Portaria MTb 1084/2017


PORTARIA MTb N.º 1084, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
(DOU de 29/09/2017 - Seção 1)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 13 - Caldeiras, Vasos Pressão e Tubulações. 

Publicado em 2017

Última modificação em Quinta, 15 de Fevereiro de 2018, 09h27


  • 29/09/17
  • 00h00

Instrução Normativa 135/2017


Instrução Normativa N.º 135, de 31 de agosto de 2017
Dispõe sobre procedimentos para a divulgação e fiscalização do cumprimento da legislação do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.

Publicado em 2017

Última modificação em Terça, 12 de Dezembro de 2017, 11h09


  • 04/09/17
  • 00h00

Portaria SIT 652/2017


PORTARIA SIT N.º 652, DE 30 DE AGOSTO DE 2017
(DOU de 01/09/2017 - Seção 1)
Altera o Anexo II da Portaria SIT nº 452, de 20 de novembro 2014.

Publicado em 2017


  • 01/09/17
  • 00h00

Instrução Normativa 133/2017


Instrução Normativa N.º 133, de 21 de agosto de 2017
(DOU de 23/08/2017 - Seção 1)
Dispõe sobre o procedimento especial para a ação fiscal de que trata o art. 627-A da CLT.

Publicado em 2017

Última modificação em Quinta, 29 de Março de 2018, 17h42


  • 29/08/17
  • 00h00

Portaria MTb 1007/2017


PORTARIA MTb N.º 1007, DE 22 DE AGOSTO DE 2017
(DOU de 23/08/2017 - Seção 1)
Altera a Portaria MTb 1.111, de 21 de setembro de 2016.

Publicado em 2017

Última modificação em Sexta, 29 de Setembro de 2017, 18h35


  • 29/08/17
  • 00h00

Portaria MTb 873/2017


PORTARIA MTb N.º 873, DE 06 DE JULHO DE 2017
(DOU de 10/07/2017 - Seção 1)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos e dá nova redação ao Anexo I, que dispõe sobre distâncias de segurança e requisitos para o uso de detectores de presença optoeletrônicos, em sua alínea C, que estabelece requisitos para uso de sistemas de segurança de detecção multizona - AOPD multizona em dobradeiras hidráulicas, ao Anexo IV (Glossário), ao Anexo VIII, que dispõe sobre Prensas e Similares, e ao Anexo IX, que dispõe sobre Injetora de Materiais Plásticos, da NR-12.

Publicado em 2017

Última modificação em Sexta, 04 de Agosto de 2017, 13h41


  • 04/08/17
  • 00h00

Portaria MTb 872/2017


PORTARIA MTb N.º 872, DE 06 DE JULHO DE 2017
(DOU de 07/07/2017 - Seção 1)
Aprova as diretrizes e requisitos mínimos para utilização da modalidade de ensino a distância (EaD) e semipresencial para as capacitações previstas na Norma
Regulamentadora n.º 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis.

Publicado em 2017

Última modificação em Sexta, 04 de Agosto de 2017, 13h41


  • 03/08/17
  • 00h00

Portaria MTb 871/2017


PORTARIA MTb N.º 871, DE 06 DE JULHO DE 2017
(DOU de 07/07/2017 - Seção 1)
Altera a redação do subitem 12.1.1 do Anexo 2 - Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis - PRC - da Norma Regulamentadora n.º 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA.

Publicado em 2017

Última modificação em Terça, 29 de Agosto de 2017, 18h03


  • 02/08/17
  • 00h00

Portaria MTb 870/2017


PORTARIA MTb N.º 870, DE 06 DE JULHO DE 2017
(DOU de 07/07/2017 - Seção 1)
Altera o Anexo I da Norma Regulamentadora n.º 06.

Publicado em 2017

Última modificação em Sexta, 04 de Agosto de 2017, 13h43


  • 01/08/17
  • 00h00
Fim do conteúdo da página