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SST - Instruções Normativas

Subcategorias Selecione um item de seu interesse, abaixo

Instrução Normativa 142/2018


Instrução Normativa N.º 142, de 23 de março de 2018

Disciplina procedimentos de fiscalização relativos a embargo e interdição para a atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho.

Publicado em 2018

Última modificação em Quinta, 29 de Março de 2018, 17h46


  • 29/03/18
  • 00h00

Instrução Normativa 135/2017


Instrução Normativa N.º 135, de 31 de agosto de 2017
Dispõe sobre procedimentos para a divulgação e fiscalização do cumprimento da legislação do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.

Publicado em 2017

Última modificação em Terça, 12 de Dezembro de 2017, 11h09


  • 04/09/17
  • 00h00

Instrução Normativa 133/2017


Instrução Normativa N.º 133, de 21 de agosto de 2017
(DOU de 23/08/2017 - Seção 1)
Dispõe sobre o procedimento especial para a ação fiscal de que trata o art. 627-A da CLT.

Publicado em 2017

Última modificação em Quinta, 29 de Março de 2018, 17h42


  • 29/08/17
  • 00h00

Instrução Normativa 1/1994


INSTRUÇÃO NORMATIVA SSST/MTB Nº 1, DE 11 DE ABRIL DE 1994
(DOU de 15/04/1994)
Estabelece o Regulamento Técnico sobre o uso de equipamentos para proteção respiratória.

Publicado em 1994

Última modificação em Sexta, 12 de Maio de 2017, 15h31


  • 12/05/17
  • 00h00

Instrução Normativa 23/2001


INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 23, DE 23 DE MAIO DE 2001
(DOU de 24/05/2001 - Seção 1 - páginas 39 e 40)
Orienta os Auditores-Fiscais do Trabalho e as Chefias de Fiscalização quanto ao procedimento a ser adotado na realização das Mesas de Entendimento.

Publicado em 2001

Última modificação em Sexta, 12 de Maio de 2017, 15h32


  • 12/05/17
  • 00h00

Instrução Normativa 27/2002


Instrução Normativa Nº 27 de 27 de Fevereiro de 2002

(Revogada pela Portaria Nº 76 de 16 de Abril de 2004, publicada no DOU de 19-04-2004, Seção 1, p.59.)

Estabelece procedimentos para expedição de certidões e prestação de informações sobre processos administrativos originários de ação fiscal e aprova modelos de certidões.

Publicado em 2002


  • 12/05/17
  • 00h00

Instrução Normativa 1/2004


Instrução Normativa Nº 1, de 24 de março de 2004

(Publicada no DOU de 19/04/2004, Seção I, páginas 59 e 60)

Dispõe sobre o depósito, registro e arquivo de convenções coletivas e acordos coletivos de trabalho nos órgãos do Ministério do Trabalho e Emprego.

Publicado em 2004


  • 12/05/17
  • 00h00

Instrução Normativa 88/2010


Instrução Normativa N.º 88, de 30 de novembro de 2010
(D.O.U. de 1º/11/10 – Seção 1 – Págs.101 e 102)
Estabelece diretrizes para as análises de acidentes de trabalho efetuadas por Auditor-Fiscal do Trabalho e modelo de relatório.

Publicado em 2010


  • 12/05/17
  • 00h00

Instrução Normativa 97/2012


Instrução Normativa N.º 97, de 30 de julho de  2012
(D.O.U. de 31/07/2012 - Seção 1 - Páginas 73 a 75)
Dispõe sobre a fiscalização das condições de trabalho no âmbito dos programas de aprendizagem.

Publicado em 2012


  • 12/05/17
  • 00h00

Instrução Normativa 109/2014


Instrução Normativa N.º 109, de 04 de junho de 2014
(D.O.U. de 05/06/2014 - Seção 1)
Altera a Instrução Normativa n.º 23, de 23 de maio de 2001.

Publicado em 2014


  • 12/05/17
  • 00h00

Instrução Normativa 129/2017


Instrução Normativa N.º 129, de 11 de janeiro de 2017
(DOU de 12/01/2017 - Seção 1)
Estabelece Procedimento Especial para a ação fiscal da Norma Regulamentadora n.º 12 – Segurança e Saúde no Trabalho em Máquinas e Equipamentos - e dá outras providências.

Publicado em 2017

Última modificação em Terça, 29 de Agosto de 2017, 15h35


  • 12/05/17
  • 00h00
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