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SST - Notas Técnicas

Nota Técnica Nº 09-2018-CGFIP-DSST-SIT


Registro de riscos considerados baixos no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA em Atestados de Saúde Ocupacional.

Publicado em SST - Notas Técnicas

Última modificação em Terça, 08 de Maio de 2018, 08h22


  • 08/05/18
  • 00h00

Nota Ténica Nº 55-2018-DSST-SIT-MTb


Justificativa para edição de Instrução Normativa que dispõe sobre procedimentos relativos a embargo e interdição, bem como orientações aos Auditores- Fiscais do Trabalho quanto à aplicação do novo instrumento.

Publicado em SST - Notas Técnicas

Última modificação em Terça, 08 de Maio de 2018, 08h24


  • 08/05/18
  • 00h00

Nota Técnica Nº 60-2018-SEFTPA/CGFIP/DSST-SIT-MTb


Intervalo Interjornada no Trabalho Portuário Avulso.

Publicado em SST - Notas Técnicas

Última modificação em Terça, 08 de Maio de 2018, 08h26


  • 08/05/18
  • 00h00

Nota Técnica Nº 64-2018-SEFTPA/CGFIP/DSST-SIT-MTb


Descanso interjomadas de onze horas no trabalho portuário avulso.

Publicado em SST - Notas Técnicas

Última modificação em Terça, 08 de Maio de 2018, 08h34


  • 08/05/18
  • 00h00

Nota Técnica Nº 54/2018/CGNOR/DSST/SIT


Capacitação em Segurança e Saúde no Trabalho pela modalidade de ensino a distância (EaD) e semipresencial. Revogação de Notas Técnicas anteriores sobre a matéria, em razão da publicação da Portaria MTb n.° 872, de 06 de julho de 2017.

Publicado em SST - Notas Técnicas

Última modificação em Terça, 08 de Maio de 2018, 08h20


  • 26/03/18
  • 00h00

Nota Técnica Nº 41/2018/CGNOR/DSST/SIT


Compatibilidade entre o art. 465-A da CLT e a Nota Técnica N° 164/2017/CGNOR/DSST/SIT (emitida para esclarecer dúvida quanto à obrigatoriedade de higienização, em lavanderias especializadas ou industriais, dos uniformes dos trabalhadores em Postos Revendedores de Combustíveis — PRC).

Publicado em SST - Notas Técnicas

Última modificação em Segunda, 26 de Março de 2018, 07h35


  • 06/03/18
  • 00h00

Nota Técnica Nº 31/2018/CGNOR/DSST/SIT/MTb


Esclarecimentos quanto às novas tecnologias de robôs, denominados "ROBÔS COLABORATIVOS", e robôs tradicionais em "APLICAÇÕES COLABORATIVAS", cuja utilização vem crescendo no parque industrial brasileiro, bem como acerca das normas que os regulamentam e dos requisitos de segurança necessários, à luz da Norma Regulamentadora 12, e das atribuições e entendimento da Auditoria Fiscal do Trabalho em relação aos requisitos de segurança necessários ao trabalho seguro com os referidos robôs.

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Última modificação em Segunda, 26 de Março de 2018, 07h37


  • 28/02/18
  • 00h00

Nota Técnica DSST/SIT n.º 179/2016


Análise sobre a aplicabilidade da NR-12 às ferramentas elétricas portáteis e ferramentas elétricas transportáveis; aplicação de normas técnicas nacionais (ABNT) e internacionais (ISO e IEC), bem como de normas Europeias (EN) harmonizadas como evidência do cumprimento do estado da técnica.

Publicado em SST - Notas Técnicas

Última modificação em Segunda, 26 de Março de 2018, 07h37


  • 22/05/17
  • 00h00

Nota Técnica nº 169/2016/CGFIP/DSST/SIT


Uso das taxas de incidência ou gravidade de doenças e acidentes do trabalho nos procedimentos para autorização transitória para trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos.

Publicado em SST - Notas Técnicas

Última modificação em Segunda, 26 de Março de 2018, 07h37


  • 21/05/17
  • 00h00

Nota Técnica Nº 150/2016/CGNOR/DSST/SIT


Esclarece questões relacionadas à Segurança e Saúde no Trabalho de pessoas com deficiência em especial sobre a adaptação de EPI.

Publicado em SST - Notas Técnicas

Última modificação em Segunda, 26 de Março de 2018, 07h37


  • 20/05/17
  • 00h00

Nota Técnica n.º 110/2016/CGNOR/DSST/SIT/MTPS


Validade do Certificado de Aprovação - CA de Equipamentos de Proteção Individual - EPI; inclusão de data de validade nos EPI submetidos à avaliação da conformidade no âmbito do SINMETRO.

Publicado em SST - Notas Técnicas

Última modificação em Segunda, 26 de Março de 2018, 07h37


  • 19/05/17
  • 00h00

Nota Técnica DSST/SIT n.º 48/2016


Esclarecimentos quanto a exclusão do conceito de falha segura da Norma Regulamentadora n.° 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos); quanto ao conceito de Estado da técnica; e quanto à importação de máquinas, especialmente no que tange a aplicação de normas internacionais e harmonizadas, abordando a correlação entre categoria de segurança e níveis de performance (Perfomance LeveI. PL).

Publicado em SST - Notas Técnicas

Última modificação em Segunda, 26 de Março de 2018, 07h39


  • 18/05/17
  • 00h00

Nota Técnica DSST/SIT n.º 195/2015


Esclarecimentos sobre a utilização de Equipamentos de Proteção Individual para a realização de trabalho em altura por trabalhadores com mais de 100 kg.

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Última modificação em Terça, 09 de Janeiro de 2018, 09h45


  • 17/05/17
  • 00h00

Nota Técnica DSST/SIT n.º 165/2015


Manifestação contrária ao Projeto de Decreto Legislativo nº 143/2015 que propõe a suspensão do Anexo 12 da NR-15 relativo à proteção dos trabalhadores expostos ao amianto/asbesto.

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Última modificação em Terça, 09 de Janeiro de 2018, 09h46


  • 16/05/17
  • 00h00

Nota Técnica DSST/SIT n.º 146/2015


Esclarece questões relacionadas à validade de Equipamento de Proteção Individual - EPI e à validade do Certificado de Aprovação - CA de EPI.

Publicado em SST - Notas Técnicas

Última modificação em Terça, 09 de Janeiro de 2018, 09h46


  • 15/05/17
  • 00h00

Nota Técnica DSST/SIT n.º 102/2015


Esclarecimento quanto ao uso de elevadores para transporte de materiais e pessoas em obras.

Publicado em SST - Notas Técnicas

Última modificação em Terça, 09 de Janeiro de 2018, 09h46


  • 14/05/17
  • 00h00

Nota Técnica DSST/SIT n.º 84/2015


Esclarecimentos sobre o registro de profissionais médicos atuantes em SESMT em seus respectivos órgãos de classe.

Publicado em SST - Notas Técnicas

Última modificação em Terça, 09 de Janeiro de 2018, 09h47


  • 12/05/17
  • 00h00

Nota Técnica DSST/SIT n.º 22/2015


Competência privativa de fiscalização das condições de segurança e saúde do ambiente de trabalho. 

Publicado em SST - Notas Técnicas

Última modificação em Terça, 09 de Janeiro de 2018, 09h48


  • 11/05/17
  • 00h00

Nota Técnica DSST/SIT n.° 11/2015


Cumprimento de decisão e subsídios - ref. Mandado de Segurança n° 0001152-98.2014.5.12.0013. Defesa da fiscalização da NR-12. 

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Última modificação em Terça, 09 de Janeiro de 2018, 09h48


  • 10/05/17
  • 00h00

Nota Técnica DSST/SIT n.º 224/2014


 
 

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Última modificação em Terça, 09 de Janeiro de 2018, 09h49


  • 09/05/17
  • 00h00

Nota Técnica DSST/SIT nº 141/2014 (Revogada em 9/2015)


Aplicabilidade do Anexo 12 da Norma Regulamentadora n.° 15 às empresas que comercializam produtos de fibrocimento que contêm amianto/asbesto.

Publicado em SST - Notas Técnicas

Última modificação em Terça, 09 de Janeiro de 2018, 09h49


  • 08/05/17
  • 00h00

Nota Técnica DSST/SIT nº 67/2014


Riscos do trabalho em turnos, noturno, em sobrejornada ou com ausência de intervalos de descanso adequados dos trabalhadores do mar.

Publicado em SST - Notas Técnicas

Última modificação em Terça, 09 de Janeiro de 2018, 09h52


  • 07/05/17
  • 00h00

Nota Técnica DSST/SIT nº 270/2012


Riscos à saúde do trabalhador rural relacionado à queima de palha da cana-de-açúcar.

Publicado em SST - Notas Técnicas

Última modificação em Terça, 09 de Janeiro de 2018, 09h54


  • 05/05/17
  • 00h00

Nota Técnica DSST/SIT n.º 05/2013


Manuseio de sacos de cimento de 50kg.

Publicado em SST - Notas Técnicas

Última modificação em Terça, 09 de Janeiro de 2018, 09h54


  • 05/05/17
  • 00h00

Nota Técnica DSST/SIT nº 399/2011


Interdição de elevadores tracionados a cabo.

Publicado em SST - Notas Técnicas

Última modificação em Terça, 09 de Janeiro de 2018, 09h55


  • 04/05/17
  • 00h00

Nota Técnica / DSST n.º 94/2009


Segurança para Máquinas de Panificação, Mercearia e Açougue.

Publicado em SST - Notas Técnicas

Última modificação em Terça, 09 de Janeiro de 2018, 09h55


  • 03/05/17
  • 00h00

Nota Técnica / DSST n.º 28/2007


Dimensionamento do Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT.

Publicado em SST - Notas Técnicas

Última modificação em Terça, 09 de Janeiro de 2018, 09h55


  • 02/05/17
  • 00h00

Nota Técnica / DSST n.º 16/2005


Proteção de Prensas e Equipamentos Similares.

Publicado em SST - Notas Técnicas

Última modificação em Terça, 09 de Janeiro de 2018, 09h56


  • 28/04/17
  • 00h00

Nota Técnica / DSST n.º 30/2004


Revisão do Capítulo V do Acordo Nacional do Benzeno - Da Participação dos Trabalhadores.

Publicado em SST - Notas Técnicas

Última modificação em Terça, 09 de Janeiro de 2018, 09h56


  • 27/04/17
  • 00h00

Nota Técnica / DSST n.º 03/2004


Refrigeração Industrial por Amônia. Riscos, Segurança e Auditoria Fiscal.

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Última modificação em Terça, 09 de Janeiro de 2018, 09h56


  • 26/04/17
  • 00h00
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