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2017

Portaria MTb 1084/2017


PORTARIA MTb N.º 1084, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
(DOU de 29/09/2017 - Seção 1)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 13 - Caldeiras, Vasos Pressão e Tubulações. 

Publicado em 2017

Última modificação em Quinta, 15 de Fevereiro de 2018, 09h27


  • 29/09/17
  • 00h00

Portaria SIT 652/2017


PORTARIA SIT N.º 652, DE 30 DE AGOSTO DE 2017
(DOU de 01/09/2017 - Seção 1)
Altera o Anexo II da Portaria SIT nº 452, de 20 de novembro 2014.

Publicado em 2017


  • 01/09/17
  • 00h00

Portaria MTb 1007/2017


PORTARIA MTb N.º 1007, DE 22 DE AGOSTO DE 2017
(DOU de 23/08/2017 - Seção 1)
Altera a Portaria MTb 1.111, de 21 de setembro de 2016.

Publicado em 2017

Última modificação em Sexta, 29 de Setembro de 2017, 18h35


  • 29/08/17
  • 00h00

Portaria MTb 873/2017


PORTARIA MTb N.º 873, DE 06 DE JULHO DE 2017
(DOU de 10/07/2017 - Seção 1)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos e dá nova redação ao Anexo I, que dispõe sobre distâncias de segurança e requisitos para o uso de detectores de presença optoeletrônicos, em sua alínea C, que estabelece requisitos para uso de sistemas de segurança de detecção multizona - AOPD multizona em dobradeiras hidráulicas, ao Anexo IV (Glossário), ao Anexo VIII, que dispõe sobre Prensas e Similares, e ao Anexo IX, que dispõe sobre Injetora de Materiais Plásticos, da NR-12.

Publicado em 2017

Última modificação em Sexta, 04 de Agosto de 2017, 13h41


  • 04/08/17
  • 00h00

Portaria MTb 872/2017


PORTARIA MTb N.º 872, DE 06 DE JULHO DE 2017
(DOU de 07/07/2017 - Seção 1)
Aprova as diretrizes e requisitos mínimos para utilização da modalidade de ensino a distância (EaD) e semipresencial para as capacitações previstas na Norma
Regulamentadora n.º 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis.

Publicado em 2017

Última modificação em Sexta, 04 de Agosto de 2017, 13h41


  • 03/08/17
  • 00h00

Portaria MTb 871/2017


PORTARIA MTb N.º 871, DE 06 DE JULHO DE 2017
(DOU de 07/07/2017 - Seção 1)
Altera a redação do subitem 12.1.1 do Anexo 2 - Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis - PRC - da Norma Regulamentadora n.º 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA.

Publicado em 2017

Última modificação em Terça, 29 de Agosto de 2017, 18h03


  • 02/08/17
  • 00h00

Portaria MTb 870/2017


PORTARIA MTb N.º 870, DE 06 DE JULHO DE 2017
(DOU de 07/07/2017 - Seção 1)
Altera o Anexo I da Norma Regulamentadora n.º 06.

Publicado em 2017

Última modificação em Sexta, 04 de Agosto de 2017, 13h43


  • 01/08/17
  • 00h00

Portaria MTb 790/2017


PORTARIA MTb N.º 790, DE 09 DE JUNHO DE 2017
(DOU de 13/06/2017 - Seção 1)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval.

Publicado em 2017

Última modificação em Sexta, 04 de Agosto de 2017, 13h44


  • 31/07/17
  • 00h00

Portaria SIT 626/2017


PORTARIA SIT N.º 626, DE 30 DE MAIO DE 2017
(DOU de 31/05/2017 - Seção 2)
Altera a composição da Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP.

Publicado em 2017

Última modificação em Sexta, 04 de Agosto de 2017, 13h44


  • 30/07/17
  • 00h00

Portaria SIT 609/2017


PORTARIA SIT N.º 609, DE 30 DE MARÇO DE 2017
(DOU de 30/03/2017 - Seção 1)
Prorroga em 60 dias o prazo da consulta pública do texto técnico básico para criação da Norma Regulamentadora referente às atividades de Limpeza Urbana.

Publicado em 2017

Última modificação em Sexta, 04 de Agosto de 2017, 13h45


  • 29/07/17
  • 00h00

Portaria SIT 600/2017


PORTARIA SIT N.º 600, DE 03 DE MARÇO DE 2017
(DOU de 06/03/2017 - Seção 2)
Altera a Portaria SIT n,º 282, de 17 de novembro de 2011, que designa a composição da Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP.

Publicado em 2017

Última modificação em Sexta, 04 de Agosto de 2017, 13h47


  • 27/07/17
  • 00h00

Portaria SIT 599/2017


PORTARIA SIT N.º 599, DE 03 DE MARÇO DE 2017
(DOU de 06/03/2017 - Seção 2)
Altera a Portaria SIT n,º 433, de 25 de julho de 2014, que constitui e designa a composição do Grupo de Trabalho Tripartite - GTT de revisão da Norma Regulamentadora n.º 24 (Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho).

Publicado em 2017

Última modificação em Sexta, 04 de Agosto de 2017, 13h48


  • 26/07/17
  • 00h00

Portaria SIT 598/2017


PORTARIA SIT N.º 598, DE 03 DE MARÇO DE 2017
(DOU de 06/03/2017 - Seção 2)
Constitui Grupo de Trabalho Tripartite para a revisão do Anexo 5 (Atividades Perigosas com Motocicleta), da Norma Regulamentadora n.º 16 (Atividades e Operações Perigosas).

Publicado em 2017

Última modificação em Sexta, 04 de Agosto de 2017, 13h48


  • 25/07/17
  • 00h00

Portaria MTb 167/2017


PORTARIA MTb N.º 167, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
(DOU de 21/02/2017 - Seção 1)
Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 28.

Publicado em 2017

Última modificação em Sexta, 04 de Agosto de 2017, 13h49


  • 24/07/17
  • 00h00

Portaria MTb 137/2017


PORTARIA MTb N.º 137, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017
(DOU de 06/02/2017 - Seção 1)
Suspende os efeitos da Portaria MTE n.º 1.565 de 13 de outubro de 2014 em relação às empresas associadas à Associação dos Distribuidores de Produtos Schincariol do Centro Oeste e Tocantins - ADISCOT.

Publicado em 2017

Última modificação em Sexta, 04 de Agosto de 2017, 13h50


  • 23/07/17
  • 00h00

Portaria SIT 588/2017


PORTARIA SIT N.º 588, DE 30 DE JANEIRO DE 2017
(DOU de 31/01/2017 - Seção 1)
Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico para criação da Norma Regulamentadora referente às atividades de Limpeza Urbana.

Publicado em 2017

Última modificação em Sexta, 04 de Agosto de 2017, 13h50


  • 20/07/17
  • 00h00

Portaria SIT 585/2017


PORTARIA SIT N.º 585, DE 04 DE JANEIRO DE 2017
(DOU de 05/01/2017 - Seção 1)
Altera a Portaria SIT nº 452, de 20 de novembro 2014.

Publicado em 2017

Última modificação em Sexta, 04 de Agosto de 2017, 13h50


  • 19/07/17
  • 00h00

Portaria SIT 584/2017


PORTARIA SIT N.º 584, DE 04 DE JANEIRO DE 2017
(DOU de 05/01/2017 - Seção 1)
Altera a Portaria SIT nº 451, de 20 de novembro 2014.

Publicado em 2017

Última modificação em Sexta, 04 de Agosto de 2017, 13h51


  • 18/07/17
  • 00h00
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