Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

2018

Portaria SIT 760/2018


Altera a Portaria SIT n.º 453/2014.

Publicado em 2018

Última modificação em Quarta, 12 de Setembro de 2018, 10h42


  • 11/09/18
  • 00h00

Portaria SIT 759/2018


Altera a Portaria SIT n.º 452/2014.

Publicado em 2018

Última modificação em Quarta, 12 de Setembro de 2018, 10h40


  • 06/09/18
  • 00h00

Portaria SIT 758/2018


Altera a Portaria SIT n.º 451/2014.

Publicado em 2018

Última modificação em Quarta, 12 de Setembro de 2018, 10h40


  • 05/09/18
  • 00h00

Portaria SIT 752/2018


Prorroga por 24 meses o prazo para atendimento aos itens 1.6.1 e 1.6.1.1 do Anexo I da Portaria SIT n.º 453, de 20 de novembro de 2014.

Publicado em 2018

Última modificação em Quarta, 12 de Setembro de 2018, 10h39


  • 04/09/18
  • 00h00

Portaria SIT 750/2018


Divulga relação dos ocupantes do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho em exercício.

Publicado em 2018

Última modificação em Quarta, 12 de Setembro de 2018, 10h39


  • 03/09/18
  • 00h00

Portaria MTb 440/2018


Suspende os efeitos da Portaria MTE n.º 1.565 de 13 de outubro de 2014 em relação à COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR e OUTROS, em razão do provimento do agravo de instrumento no âmbito do processo 0067966-87.2015.4.01.0000, pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

Publicado em 2018

Última modificação em Quinta, 23 de Agosto de 2018, 17h24


  • 22/08/18
  • 00h00

Portaria SIT 741/2018


Constitui o Grupo de Estudo Tripartite - GET sobre “exposição ocupacional a agentes cancerígenos”, e designa seus membros.

Publicado em 2018

Última modificação em Segunda, 06 de Agosto de 2018, 14h03


  • 06/08/18
  • 00h00

Portaria MTb 459/2018


Anula a Portaria MTE n.º 946 de 09 de julho de 2015 concedida às empresas associadas à ABESE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA.

Publicado em 2018


  • 06/08/18
  • 00h00

Portaria MTb 458/2018


Anula a Portaria MTE n.º 506 de 16 de abril de 2015 concedida às empresas associadas à ABEPREST - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE SOLUÇÕES DE
TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA.

Publicado em 2018

Última modificação em Segunda, 06 de Agosto de 2018, 14h25


  • 06/08/18
  • 00h00

Portaria MTb 244/2018


REVOGADA pela PORTARIA MTb N.º 459, de 20 de JUNHO de 2018

PORTARIA N.º 244, DE 06 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 09/04/2018 - Seção 1)

Revoga a Portaria MTE n.º 946, de 09 de julho de 2015, que suspende os efeitos da Portaria MTE n.º 1.565, de 13 de outubro de 2014, em relação às empresas associadas à ABESE – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA, em razão da sentença proferida nos autos do processo n.º 0033881-75.2015.4.01.0000, que tramita na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal - Tribunal Regional Federal da Primeira Região, com efeitos retroativos a 09 de outubro de 2017.

Publicado em 2018

Última modificação em Quarta, 22 de Agosto de 2018, 18h41


  • 06/08/18
  • 00h00

Portaria SIT 739/2018


Altera a Portaria SIT n.º 282, de 17 de novembro de 2011, que designa a composição da Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP.

Publicado em 2018

Última modificação em Segunda, 06 de Agosto de 2018, 12h27


  • 03/08/18
  • 00h00

Portaria SIT 738/2018


Altera o art. 6º da Portaria SIT n.º 186, de 28 de maio de 2010, que dispõe sobre o Regimento das Comissões Nacionais Tripartites Temáticas - CNTT.

Publicado em 2018

Última modificação em Segunda, 06 de Agosto de 2018, 12h27


  • 02/08/18
  • 00h00

Portaria SIT 737/018


Prorroga a validade do Certificado de Aprovação – CA de respiradores de adução de ar ensaiados no Brasil e que estejam válidos até 31 de dezembro de 2018.

Publicado em 2018

Última modificação em Segunda, 06 de Agosto de 2018, 10h45


  • 24/07/18
  • 00h00

Portaria MTb 326/2018


Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

Publicado em 2018

Última modificação em Terça, 24 de Julho de 2018, 14h31


  • 21/05/18
  • 00h00

Portaria SIT 712/2018


Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico para criação do Anexo III – Escadas – da Norma Regulamentadora n.º 35.

Publicado em 2018

Última modificação em Segunda, 21 de Maio de 2018, 13h21


  • 08/05/18
  • 00h00

Portaria SIT 697/2018


Constitui a Subcomissão de Matriz de Competência para harmonização dos dispositivos referentes à capacitação e treinamento previstos nas Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho, e designa seus membros.

Publicado em 2018

Última modificação em Terça, 08 de Maio de 2018, 09h09


  • 08/05/18
  • 00h00

Portaria SIT 696/2018


Constitui o Grupo de Estudo Tripartite - GET sobre o tema “Estufagem Manual em Contêineres”, e designa seus membros.

Publicado em 2018

Última modificação em Segunda, 06 de Agosto de 2018, 14h02


  • 08/05/18
  • 00h00

Portaria MTb 261/2018


Altera o item 18.21 - Instalações Elétricas - da Norma Regulamentadora n.º 18 (NR-18) - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.

Publicado em 2018

Última modificação em Terça, 08 de Maio de 2018, 09h48


  • 08/05/18
  • 00h00

Portaria MTb 252/2018


Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, dando nova redação ao Anexo X - Máquinas para Fabricação de Calçados e Afins.

Publicado em 2018


  • 08/05/18
  • 00h00

Portaria MTb 97/2018


PORTARIA N.º 97, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018
Altera a Norma Regulamentadora n.º 36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados.

Publicado em 2018

Última modificação em Terça, 08 de Maio de 2018, 09h00


  • 15/02/18
  • 00h00

Portaria MTb 98/2018


PORTARIA N.º 98, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018
Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

Publicado em 2018

Última modificação em Segunda, 30 de Abril de 2018, 17h57


  • 15/02/18
  • 00h00

Portaria MTb 99/2018


PORTARIA N.º 99, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018
Altera o Anexo II - Requisitos de segurança específicos para máquinas utilizadas nas indústrias de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano - da Norma Regulamentadora n.º 36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados e dá outras providências.

Publicado em 2018

Última modificação em Segunda, 30 de Abril de 2018, 17h57


  • 15/02/18
  • 00h00
Fim do conteúdo da página