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Segurança e Saúde no Trabalho

Portaria 510/2016


PORTARIA N.º 510, DE 29 DE ABRIL DE 2016
(DOU de 02/05/2016 - Seção 1)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

Publicado em 2016

Última modificação em Segunda, 13 de Novembro de 2017, 15h30


  • 29/05/17
  • 00h00

Portaria 509/2016


PORTARIA N.º 509, DE 29 DE ABRIL DE 2016
(DOU de 02/05/2016 - Seção 1)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

Publicado em 2016

Última modificação em Segunda, 13 de Novembro de 2017, 15h30


  • 28/05/17
  • 00h00

Portaria 508/2016


PORTARIA N.º 508, DE 29 DE ABRIL DE 2016
(DOU de 02/05/2016 - Seção 1)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade.

Publicado em 2016

Última modificação em Segunda, 13 de Novembro de 2017, 15h29


  • 27/05/17
  • 00h00

Portaria 507/2016


PORTARIA N.º 507, DE 29 DE ABRIL DE 2016
(DOU de 02/05/2016 - Seção 1)
Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 28.
O MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e os arts. 155 e 200 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto n.º 5.452, de 1º de maio de 1943,
resolve:
Art. 1º Inserir, no Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 28 – Fiscalização e Penalidades, aprovada pela Portaria MTb n.º 3.214/78, os códigos de ementas da Norma Regulamentadora n.º 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos), nos termos a seguir:

Publicado em 2016

Última modificação em Segunda, 13 de Novembro de 2017, 15h29


  • 26/05/17
  • 00h00

Portaria 253/2011


PORTARIA N.º 253 DE 04 DE AGOSTO DE 2011
(D.O.U. de 08/08/2011 - Seção 1 - página 139)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 25.

Publicado em 2011


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 254/2011


PORTARIA N.º 254 DE 04 DE AGOSTO DE 2011
(D.O.U. de 08/08/2011 - Seção 1 - página 140)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 18, aprovada pela Portaria MTb n.º 3.214, de 8 de junho de 1978.

Publicado em 2011


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 273/2011


PORTARIA N.º 273 DE 16 DE AGOSTO DE 2011
(D.O.U. de 17/08/2011 - Seção 1 - página 95)
Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de criação da Norma Regulamentadora sobre Abate e Processamento de Carnes e Derivados.

Publicado em 2011


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 275/2011


PORTARIA N.º 275 DE 26 DE SETEMBRO DE 2011
(D.O.U. de 28/09/2011 - Seção 1 - página 81)
Constitui o Grupo de Trabalho Tripartite da Norma Regulamentadora sobre Trabalho em Altura.

Publicado em 2011


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 277/2011


PORTARIA N.º 277 DE 06 DE OUTUBRO DE 2011
(D.O.U. de 10/10/2011 - Seção 1 - páginas 82 a 88)
(Retificada no D.O.U. de 1º/11/11 - Seção 1 - págs. 73 e 74) Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 28.

Publicado em 2011


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 278/2011


PORTARIA N.º 278 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011
(D.O.U. de 13/11/2011 - Seção 2 - página 54)
Substitui membro da representação de Governo no Grupo de Trabalho Tripartite sobre Trabalho em Altura.

Publicado em 2011


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 280/2011


PORTARIA N.º 280 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011
(D.O.U. de 04/11/2011 - Seção 2 - página 48)
Constitui Grupo de Estudos Tripartite sobre a Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho. 

Publicado em 2011


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 281/2011


PORTARIA N.º 281 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011
(D.O.U. de 04/11/2011 - Seção 2 - página 48)
Constitui e designa os membros do Grupo Técnico da Norma Regulamentadora n.º 15.

Publicado em 2011


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 282/2011


PORTARIA N.º 282 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011
(D.O.U. de 18/11/2011 - Seção 2 - página 53)
Designa a nova composição da Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP.

Publicado em 2011


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 283/2011


PORTARIA N.º 283 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011
(D.O.U. de 18/11/2011 - Seção 2 - página 53)
Constitui Grupo de Trabalho Tripartite sobre Abate e Processamento de Carnes e Derivados.

Publicado em 2011


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 291/2011


PORTARIA N.º 291 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011
(D.O.U. de 09/12/2011 - Seção 1 – página 131)
Altera o Anexo 13-A (Benzeno) da Norma Regulamentadora n.º 15 (Atividades e Operações Insalubres) e a Portaria SIT nº 207, de 11 de março de 2011.

Publicado em 2011


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 292/2011


PORTARIA N.º 292 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011
(D.O.U. de 09/12/2011 - Seção 1 - página 131)
Altera o Anexo I (Lista de Equipamentos de Proteção Individual) da Norma Regulamentadora n.º 06 (Equipamento de Proteção Individual).

Publicado em 2011


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 293/2011


PORTARIA N.º 293 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011
(D.O.U. de 09/12/2011 - Seção 1 – páginas 131 a 134)
Insere o Anexo XII na Norma Regulamentadora n.º 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos).

Publicado em 2011


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 295/2011


PORTARIA N.º 295 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011
(D.O.U. de 19/12/2011 - Seção 1 - pág. 722)
(REVOGADA pela PORTARIA DSST/SIT N.º 452, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014)
Altera as Portarias SIT n.º 121/2009, 126/2009 e dá outras providências

Publicado em 2011


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 296/2011


PORTARIA N.º 296 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011
(D.O.U. de 19/12/2011 - Seção 1 - pág. 722)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 18.

Publicado em 2011


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 1748/2011


PORTARIA N.º 1.748, DE 30 DE AGOSTO DE 2011
(D.O.U. de 31/08/2011 - Seção 1 - Página 143)
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e os arts. 155, I e 200 da Consolidação das leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve:
Art. 1º O subitem 32.2.4.16 da Norma Regulamentadora n.º 32 passa a vigorar com a seguinte redação:

Publicado em 2011


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 2546/2011


PORTARIA N.º 2546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011
(D.O.U. de 16/12/2011 - Seção 1 - páginas 207 a 216)
Altera a redação da Norma Regulamentadora n.º 31.

Publicado em 2011


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 106/2012


PORTARIA N.º 106, DE 19 DE JANEIRO DE 2012
(D.O.U. de 20/01/2012 - Seção 2 - página 32)
Altera a redação da Norma Regulamentadora n.º 31.

Publicado em 2012


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 298/2012


PORTARIA N.º 298 DE 11 DE JANEIRO DE 2012
(D.O.U. de 12/01/2012 - Seção 1 - páginas 71 a 73)
Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 28.

Publicado em 2012


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 308/2012


PORTARIA N.º 308 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012
(D.O.U. de 06/03/2012 - Seção 1 - páginas 209 a 213)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis, aprovada pela Portaria MTb n.º 3.214, de 8 de junho de 1978.

Publicado em 2012


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 312/2012


PORTARIA N.º 312 DE 23 DE MARÇO DE 2012
(D.O.U. de 26/03/2012 - Seção 1 - página 75)
Altera o item 16.7 da Norma Regulamentadora n.º 16 -
Atividades e Operações Perigosas, aprovada pela Portaria MTb n.º 3.214, de 8 de junho de 1978.

Publicado em 2012


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 313/2012


PORTARIA N.º 313, DE 23 DE MARÇO DE 2012
(D.O.U. de 27/03/2012 - Seção 1 - páginas 140 e 141)
Aprova a Norma Regulamentadora n.º 35 (Trabalho em Altura).

Publicado em 2012


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 317/2012


PORTARIA N.º 317 DE 08 DE MAIO DE 2012
(D.O.U. de 09/05/2012 - Seção 1 - página 88)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 34.

Publicado em 2012


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 318/2012


PORTARIA N.º 318 DE 08 DE MAIO DE 2012
(D.O.U. de 09/05/2012 - Seção 1 - página 88)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 18.

Publicado em 2012


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 319/2012


PORTARIA N.º 319 DE 15 DE MAIO DE 2012
(D.O.U. de 18/05/2012 - Seção 1 - páginas 108 a 128)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 28.

Publicado em 2012


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 320/2014


PORTARIA N.º 320 DE 23 DE MAIO DE 2012
(D.O.U. de 24/05/2012 - Seção 1 - página 63)
Submete a Consulta Pública a proposta de alteração da Norma Regulamentadora n.º 24.

Publicado em 2012


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 321/2012


PORTARIA N.º 321 DE 23 DE MAIO DE 2012
(D.O.U. de 25/05/2012 - Seção 2 - página 52)
Substitui representantes na composição da Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP.

Publicado em 2012


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 326/2012


PORTARIA N.º 326, DE 20 DE JUNHO DE 2012
(D.O.U. de 22/06/2012 - Seção 1 - Página 63)
Prorroga o prazo de validade de Certificado de Aprovação de Equipamentos de Proteção Individual - EPI e dá outras providências.

Publicado em 2012


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 327/2012


PORTARIA N.º 327, DE 23 DE JULHO DE 2012
(D.O.U. de 24/07/2012 - Seção 1 - Pág. 73)
(REVOGADA pela PORTARIA DSST/SIT N.º 452, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014)
Altera a Portaria SIT n.º 121/2009.

Publicado em 2012


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 330/2012


PORTARIA N.º 330 DE 13 DE AGOSTO DE 2012
(D.O.U. de 14/08/2012 - Seção 2 - página 47)
Substitui representantes na composição da Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP.

Publicado em 2012


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 332/2012


PORTARIA N.º 332 DE 28 DE AGOSTO DE 2012
(D.O.U. de 29/08/2012 - Seção 1 - página 90)
Divulga para Consulta Pública o Texto Técnico Básico de revisão da Norma Regulamentadora n.º 15 - Atividades e Operações Insalubres.

Publicado em 2012


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 333/2011


PORTARIA N.º 333 DE 28 DE AGOSTO DE 2012
(D.O.U. de 29/08/2012 - Seção 1 - página 90)
Prorroga o prazo de atividade da Subcomissão de Postos Revendedores e Combustíveis.

Publicado em 2012


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 339/2012


PORTARIA N.º 339 DE 31 DE OUTUBRO DE 2012
(D.O.U. de 01/11/2012 - Seção 1 - página 108)
Prorroga em 60 dias o prazo da consulta pública da Norma Regulamentadora n.º 15.

Publicado em 2012


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 1056/2012


PORTARIA N.º 1.056, DE 5 DE JULHO DE 2012
(D.O.U. de 06/07/2012 - Seção 1 - Página 91)
Disciplina a avaliação de conformidade de máquinas e componentes e dá outras providências.

Publicado em 2012


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 1409/2012


PORTARIA N.º 1.409 DE 29 DE AGOSTO DE 2012 (*)
(D.O.U. de 31/08/2012 - Seção 1 - página 100)
O MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e os arts. 155 e 200 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve:
Art. 1º A Norma Regulamentadora n.º 33 - Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados, aprovada pela Portaria MTE n.º 202, de 22 de dezembro de 2006, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Publicado em 2012


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 2033/2012


PORTARIA N.º 2.033 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012
(D.O.U. de 07/12/2012 - Seção 1 - página 106)
Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 28.

Publicado em 2012


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 100/2013


PORTARIA N.º 100 DE 17 DE JANEIRO DE 2013
(D.O.U. de 18/01/2013 - Seção 1 - página 65)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 30

Publicado em 2013


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 367/2013


PORTARIA N.º 367 DE 18 DE ABRIL DE 2013
(D.O.U. de 19/04/2013 - Seção 1)
Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de criação do Anexo III da NR-16.

Publicado em 2013


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 368/2013


PORTARIA N.º 368 DE 18 DE ABRIL DE 2013
(D.O.U. de 19/04/2013 - Seção 1)
Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de revisão da Norma Regulamentadora n.º 13.

Publicado em 2013


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 371/2013


PORTARIA N.º 371 DE 26 DE ABRIL DE 2013
(D.O.U. de 29/04/2013 - Seção 1)
Dispõe sobre o funcionamento das Comissões Estaduais e Regionais do Benzeno.

Publicado em 2013


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 372/2013


PORTARIA N.º 372 DE 26 DE ABRIL DE 2013
(D.O.U. de 29/04/2013 - Seção 1)
Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de criação do Anexo IV da NR-16.

Publicado em 2013


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 382/2013


PORTARIA N.º 382 DE 21 DE MAIO DE 2013
(D.O.U. de 22/05/2013 - Seção 1)
Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de criação da Norma Regulamentadora sobre Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo.

Publicado em 2013


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 383/2013


PORTARIA N.º 383 DE 21 DE MAIO DE 2013
(D.O.U. de 22/05/2013 - Seção 1)
Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de revisão da Norma Regulamentadora sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - NR-18.

Publicado em 2013


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 387/2013


PORTARIA N.º 387, DE 24 DE JUNHO DE 2013
(D.O.U. de 25/06/2013 - Seção 1)
Prorroga em 60 dias o prazo da consulta pública da Norma Regulamentadora n.º 13.

Publicado em 2013


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 389/2013


PORTARIA N.º 389, DE 18 DE JULHO DE 2013
(D.O.U. de 19/07/2013 - Seção 1)
Prorroga em 30 dias o prazo da consulta pública da Norma Regulamentadora n.º 18.

Publicado em 2013


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 390/2013


PORTARIA N.º 390, DE 18 DE JULHO DE 2013
(D.O.U. de 19/07/2013 - Seção 1)
Prorroga em 30 dias o prazo da consulta pública do texto técnico básico da Norma Regulamentadora sobre Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo.

Publicado em 2013


  • 25/05/17
  • 00h00
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