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Segurança e Saúde no Trabalho

Portaria 392/2013


PORTARIA N.º 392, DE 18 DE JULHO DE 2013
(D.O.U. de 26/07/2013 - Seção 1)
Aprova o Regulamento Técnico para luvas de segurança utilizadas na atividade de corte manual de cana-de-açúcar

Publicado em 2013


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 407/2013


PORTARIA N.º 407, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
(D.O.U. de 18/11/2013 - Seção 1 - Págs. 102 a 104)
(REVOGADA pela PORTARIA DSST/SIT N.º 452, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014)
Altera a Portaria SIT n.º 121/2009.

Publicado em 2013


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 413/2013


PORTARIA N.º 413, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
(D.O.U. de 18/12/2013 - Seção 1)
Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de revisão do Anexo n.º 8 (Vibração) da Norma Regulamentadora n.º 15.

Publicado em 2013


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 414/2013


PORTARIA N.º 414, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
(D.O.U. de 20/12/2013 - Seção 1)
Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de revisão do Anexo n.º 3 (Limites de Tolerância para Exposição ao Calor) da Norma Regulamentadora n.º 15.

Publicado em 2013


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 555/2013


PORTARIA N.º 555 DE 18 DE ABRIL DE 2013
(D.O.U. de 19/04/2013 - Seção 1 - páginas. 177 a 181)
Aprova a Norma Regulamentadora n.º 36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados.

Publicado em 2013


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 644/2013


PORTARIA N.º 644 DE 09 DE MAIO DE 2013
(D.O.U. de 10/05/2013 - Seção 1)
Altera os itens 18.6, 18.14 e 18.17 da Norma Regulamentadora nº 18.

Publicado em 2013


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 1885/2013


PORTARIA N.º 1.885 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013
(D.O.U. de 03/12/2013 - Seção 1 - página 102)
Aprova o Anexo 3 - Atividades e operações perigosas com exposição a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial - da Norma Regulamentadora n.º 16 - Atividades e operações perigosas.

Publicado em 2013


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 1892/2013


PORTARIA N.º 1.892 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013
(D.O.U. de 11/12/2013 - Seção 1 - página 149)
Altera o Anexo II do Quadro II da Norma Regulamentadora n.º 7.

Publicado em 2013


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 1893/2013


PORTARIA N.º 1.893 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013
(D.O.U. de 11/12/2013 - Seção 1 - páginas 149 a 151)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 12.

Publicado em 2013


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 1894/2013


PORTARIA N.º 1.894 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013
(D.O.U. de 11/12/2013 - Seção 1 - página 151)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 22.

Publicado em 2013


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 1895/2013


PORTARIA N.º 1.895 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013
(D.O.U. de 11/12/2013 - Seção 1 - páginas 151 a 153)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 29.

Publicado em 2013


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 1896/2013


PORTARIA N.º 1.896 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013
(D.O.U. de 11/12/2013 - Seção 1 - páginas 153 e 154)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 31.

Publicado em 2013


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 1897/2013


PORTARIA N.º 1.897 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013
(D.O.U. de 11/12/2013 - Seção 1 - páginas 154 e 155)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 34.

Publicado em 2013


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 2027/2013


PORTARIA N.º 2.027 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
(D.O.U. de 20/12/2013 - Seção 1 - páginas 142 e 143)
Fixa normas de constituição de Grupos Especiais de Fiscalização Móvel - GEFM, no âmbito da Secretaria de Inspeção do Trabalho.

Publicado em 2013


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria Interministerial 8/2014


PORTARIA INTERMINISTERIAL N.º 8, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014
(DOU de 26/09/2014 - Seção 1)
Institui Comitê Interministerial de Segurança em Máquinas e Equipamentos.

Publicado em 2014


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 415/2014


PORTARIA N.º 415, DE 02 DE JANEIRO DE 2014
(D.O.U. de 07/01/2014 - Seção 1)
Institui o Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura - GMAI.

Publicado em 2014


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 416/2017


PORTARIA N.º 416, DE 22 DE JANEIRO DE 2014 (*)
(D.O.U. de 23/01/2014 - Seção 1)
(Republicada no D.O.U de 24/01/2014 - Seção 1)
Institui o Grupo Especial de Fiscalização do Trabalho em Transportes - GETRAC.

Publicado em 2014


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 421/2014


PORTARIA N.º 421, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
(D.O.U. de 18/02/2014 - Seção 1)
Prorroga em 30 dias o prazo da consulta pública do texto técnico básico de revisão do Anexo n.º 3 (Limites de Tolerância para Exposição ao Calor) da Norma Regulamentadora n.º 15.

Publicado em 2014


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 422/2014


PORTARIA N.º 422, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
(D.O.U. de 18/02/2014 - Seção 1)
Prorroga em 30 dias o prazo da consulta pública do texto técnico básico de revisão do Anexo n.º 8 (Vibração) da Norma Regulamentadora n.º 15.

Publicado em 2014

Última modificação em Quinta, 25 de Maio de 2017, 09h12


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 424/2014


PORTARIA N.º 424, DE 06 DE MARÇO DE 2014
(D.O.U. de 10/03/2014 - Seção 1)
Altera a composição da Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP.

Publicado em 2014


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 425/2014


PORTARIA N.º 425, DE 18 DE MARÇO DE 2014
(D.O.U. de 18/03/2014 - Seção 1)
Prorroga em 30 dias o prazo da consulta pública do texto técnico básico de revisão do Anexo n.º 3 (Limites de Tolerância para Exposição ao Calor) da Norma Regulamentadora n.º 15.

Publicado em 2014


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 426/2014


PORTARIA N.º 426, DE 23 DE ABRIL DE 2014
(D.O.U. de 24/04/2014 - Seção 1)
Prorroga em 45 dias o prazo da consulta pública do texto técnico básico de revisão do Anexo n.º 3 (Limites de Tolerância para Exposição ao Calor) da Norma Regulamentadora n.º 15.

Publicado em 2014


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 427/2014


PORTARIA N.º 427 DE 27 DE MAIO DE 2014
(D.O.U. de 28/05/2014 - Seção 1)
(REVOGADA pela PORTARIA DSST/SIT N.º 452, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014)
Altera a Portaria SIT n.º 121/2009.

Publicado em 2014


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 428/2014


PORTARIA N.º 428 DE 27 DE MAIO DE 2014
(D.O.U. de 28/05/2014 - Seção 1)
Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico para a Nova Norma Regulamentadora n.º 01 (Prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho).

Publicado em 2014


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 439/2014


PORTARIA N.º 439 DE 14 DE JULHO DE 2014
(D.O.U. de 15/07/2014 - Seção 1)
Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de criação do Anexo V - Atividades Perigosas em Motocicleta da NR-16 - Atividades e Operações Perigosas.

Publicado em 2014


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 440/2014


PORTARIA N.º 440 DE 23 DE JULHO DE 2014
(D.O.U. de 24/07/2014 - Seção 1)
Altera a Portaria SIT n.º 392, de 18 de julho de 2014.

Publicado em 2014


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 443/2014


PORTARIA N.º 443 DE 25 DE JULHO DE 2014
(D.O.U. de 28/07/2014 - Seção 2)
Constitui Grupo de Trabalho Tripartite para a revisão da Norma Regulamentadora n.º 24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho.

Publicado em 2014

Última modificação em Quinta, 25 de Maio de 2017, 09h18


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 446/2014


PORTARIA N.º 446 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014
(D.O.U. de 17/09/2014 - Seção 1)
Prorroga em 60 dias o prazo da consulta pública da nova Norma Regulamentadora n.º 01.

Publicado em 2014


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 447/2014


PORTARIA N.º 447, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014
(D.O.U. de 22/09/2014 - Seção 1)
(Retificada no D.O.U de 23/09/2014 - Seção 1)
Institui o Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo - GEFM.

Publicado em 2014


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 449/2014


PORTARIA N.º 449, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014
(D.O.U. de 12/11/2014 - Seção 1)
Prorroga em 60 dias o prazo da consulta pública da nova Norma Regulamentadora n.º 01.

Publicado em 2014


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 450/2014


PORTARIA N.º 450, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014
(D.O.U. de 18/11/2014 - Seção 2)
Altera a composição da Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP.

Publicado em 2014


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 451/2014


PORTARIA N.º 451, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014
(D.O.U. de 01/12/2014 - Seção 1)
Estabelece procedimentos para o acesso ao sistema CAEPI - Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual - CAEPI, para o cadastro de empresas fabricantes e/ou importadoras de Equipamentos de Proteção Individual e para a emissão e renovação do Certificado de Aprovação - CA de Equipamentos de Proteção Individual - EPI.

Publicado em 2014

Última modificação em Quarta, 12 de Setembro de 2018, 10h19


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 452/2014


PORTARIA N.º 452, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014
(D.O.U. de 01/12/2014 - Seção 1)
Estabelece as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual - EPI enquadrados no Anexo I da NR-6 e dá outras providências.

Publicado em 2014

Última modificação em Segunda, 24 de Setembro de 2018, 12h35


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 453/2014


PORTARIA N.º 453, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014
(D.O.U. de 01/12/2014 - Seção 1)
Estabelece procedimentos para o credenciamento de laboratórios pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e requisitos obrigatórios a serem observados na realização de ensaios laboratoriais para fins de obtenção de Certificado de Aprovação - CA.

Publicado em 2014

Última modificação em Terça, 11 de Setembro de 2018, 19h13


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 458/2014


PORTARIA N.º 458, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
(D.O.U. de 11/12/2014 - Seção 1)
Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de criação do Anexo I - Condições Sanitárias e de Conforto Aplicáveis a Trabalhadores do Transporte Rodoviário em Atividade Externa, da NR-24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho.

Publicado em 2014


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 461/2014


PORTARIA N.º 461, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014
(D.O.U. de 30/12/2014 - Seção 1)
Altera a Portaria n.º 452/2014.

Publicado em 2014


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 589/2014


PORTARIA N.º 589 DE 28 DE ABRIL DE 2014
(DOU de 30/04/ 2014 - Seção 1)
Art. 1º Disciplinar as medidas a serem adotadas pelas empresas em relação à notificação de doenças e acidentes do trabalho.

Publicado em 2014


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 590/2014


PORTARIA N.º 590 DE 28 DE ABRIL DE 2014
(DOU de 30/04/ 2014 - Seção 1)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 04 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

Publicado em 2014


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 591/2014


PORTARIA N.º 591 DE 28 DE ABRIL DE 2014
(DOU de 30/04/ 2014 - Seção 1)
Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 28.

Publicado em 2014


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 592/2014


PORTARIA N.º 592 DE 28 DE ABRIL DE 2014
(DOU de 30/04/ 2014 - Seção 1)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e 
Reparação Naval.

Publicado em 2014


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 593/2014


PORTARIA N.º 593 DE 28 DE ABRIL DE 2014
(DOU de 30/04/ 2014 - Seção 1)
Aprova o Anexo I - Acesso por Cordas - da Norma Regulamentadora n.º 35 - Trabalho em Altura.

Publicado em 2014


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 594/2014


PORTARIA N.º 594 DE 28 DE ABRIL DE 2014
(DOU de 02/05/ 2014 - Seção 1)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 13 - Caldeiras e Vasos de Pressão.

Publicado em 2014


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 732/2014


PORTARIA N.º 732 DE 22 DE MAIO DE 2014
Altera a Norma Regulamentadora n.º 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração.

Publicado em 2014


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 1078/2014


PORTARIA N.º 1.078 DE 16 DE JULHO DE 2014
(DOU de 17/07/ 2014 - Seção 1)
Aprova o Anexo 4 - Atividades e operações perigosas com energia elétrica - da Norma Regulamentadora n.º 16 - Atividades e operações perigosas.

Publicado em 2014


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 1079/2014


PORTARIA N.º 1.079 DE 16 DE JULHO DE 2014
(DOU de 17/07/ 2014 - Seção 1)
Prorroga os prazos para adequação à Norma Regulamentadora n.º 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis.

Publicado em 2014


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 1080/2014


PORTARIA N.º 1.080 DE 16 DE JULHO DE 2014
(DOU de 17/07/ 2014 - Seção 1)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário.

Publicado em 2014


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 1134/2014


PORTARIA N.º 1.134 DE 23 DE JULHO DE 2014
(DOU de 24/07/ 2014 - Seção 1)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 6 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI.

Publicado em 2014


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 1297/2014


PORTARIA N.º 1.297 DE 13 DE AGOSTO DE 2014
(DOU de 14/08/ 2014 - Seção 1)
Aprova o Anexo 1 - Vibração - da Norma Regulamentadora n.º 9 - Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), altera o Anexo 8 - Vibração - da Norma Regulamentadora n.º 15 - Atividades e Operações Insalubres, e dá outras providências.

Publicado em 2014


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 1471/2014


PORTARIA N.º 1.471 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014
(DOU de 25/09/2014 - Seção 1)
Altera as Portarias n.º 593, de 28 de abril de 2014, e n.º 1.297, de 13 de agosto de 2014.

Publicado em 2014


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 1565/2014


PORTARIA N.º 1.565 DE 13 OUTUBRO DE 2014
(DOU de 14/10/2014 - Seção 1)
Aprova o Anexo 5 - Atividades Perigosas em Motocicleta - da Norma Regulamentadora nº 16 - Atividades e Operações Perigosas e dá outras providências.

Publicado em 2014

Última modificação em Segunda, 28 de Maio de 2018, 14h06


  • 25/05/17
  • 00h00
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