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Segurança e Saúde no Trabalho

Portaria 116/2015


PORTARIA N.º 116, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015
(DOU de 16/11/2015 - Seção 1)
Regulamenta a realização dos exames toxicológicos previstos nos §§6º e 7º do Art. 168 da CLT.

Publicado em 2015


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 207/2015


PORTARIA N.º 207, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015
(DOU de 09/12/2015 - Seção 1)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval.

Publicado em 2015


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 208/2015


PORTARIA N.º 208, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015
(DOU de 09/12/2015 - Seção 1)
Revoga os itens 18.15.2.2 e 18.15.2.3 e altera o item 18.14.21.11.1 da Norma Regulamentadora nº 18 (NR18) - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.

Publicado em 2015


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 211/2015


PORTARIA N.º 211, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015
(DOU de 10/12/2015 - Seção 1)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

Publicado em 2015


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 214/2015


PORTARIA Nº 214, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, resolve:
Art. 1º Autorizar a realização, no período de 12 a 15 de abril de 2016, do VII Congresso Nacional de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção, na cidade de Brasília - DF.

Publicado em 2015


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 220/2015


PORTARIA N.º 220 DE 03 DE MARÇO DE 2015
(DOU de 04/03/2015 - Seção 1)
Suspende aos efeitos da Portaria MTE n.º 1.565 de 13 de outubro de 2014 em razão de antecipação de tutela concedida nos autos dos processos n.º 5002006-67.2015.404.7000, que tramita na 1ª Vara Federal de Curitiba, da Seção Judiciária do Paraná, e n.º 89075-79.2014.4.01.3400, que tramita na 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.

Publicado em 2015


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 470/2015


PORTARIA N.º 470 DE 10 DE JANEIRO DE 2015
(DOU de 11/02/2015 - Seção 1)
Altera o Anexo II (Normas Técnicas Aplicáveis aos EPIs) da Portaria SIT n.º 452/2014 e o Anexo 2 (Realização de Ensaios Laboratoriais em EPI) da Portaria SIT n.º 453/2014.

Publicado em 2015


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 471/2015


PORTARIA N.º 471 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015
(DOU de 11/02/2015 - Seção 1)
Prorroga em 60 dias o prazo da consulta pública do texto técnico básico de criação do Anexo I (Condições Sanitárias e de Conforto Aplicáveis a Trabalhadores do Transporte Rodoviário em Atividade Externa) da NR-24 (Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho).

Publicado em 2015


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 479/2015


PORTARIA N.º 479 DE 06 DE MARÇO DE 2015
(DOU de 10/03/2015 - Seção 2)
Altera a composição da Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP.

Publicado em 2015


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 486/2015


PORTARIA N.º 486 DE 30 DE ABRIL DE 2015
(DOU de 04/05/2015 - Seção 1)
Prorroga a validade do Certificado de Aprovação - CA das vestimentas de proteção contra riscos de origem térmica (frio).

Publicado em 2015


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 490/2015


PORTARIA N.º 490 DE 15 DE MAIO DE 2015
(DOU de 18/05/2015 - Seção 1)
Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de revisão do item 35.5 da NR-35 e de criação do Anexo II - Sistemas de Ancoragem da NR-35 - Trabalho em Altura.

Publicado em 2015


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 500/2015


PORTARIA N.º 500, DE 17 DE JULHO DE 2015
(DOU de 20/07/2015 - Seção 1)
Prorroga em 30 dias o prazo da consulta pública do capítulo 35.5 e do Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 35.

Publicado em 2015

Última modificação em Quinta, 25 de Maio de 2017, 10h23


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 505/2015


PORTARIA N.º 505 DE 16 DE ABRIL DE 2015
(DOU de 17/04/2015 - Seção 1)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 6 (NR6) - EPI - Equipamento de Proteção Individual.

Publicado em 2015


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria MTE 506/2015


ANULADA pela PORTARIA MTb N.º 458, de 20 de JUNHO de 2018

PORTARIA N.º 506 DE 16 DE ABRIL DE 2015
(DOU de 17/04/2015 - Seção 1)
Suspende os efeitos da Portaria MTE n.º 1.565, de 13 de outubro de 2014, em relação às empresas associadas à ABEPREST - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE SOLUÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA, em razão de antecipação de tutela concedida nos autos do processo n.º 0007506-22.2015.4.01.3400, que tramita na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.

Publicado em 2015

Última modificação em Segunda, 06 de Agosto de 2018, 14h23


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 507/2015


PORTARIA N.º 507, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015
(DOU de 1º/10/2015 - Seção 1)
Dispõe sobre os procedimentos de descadastramento voluntário de empresas e instituições que deixem de utilizar Benzeno.

Publicado em 2015


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 509/2015


PORTARIA N.º 509, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015
(DOU de 01/10/2015 - Seção 1)
Altera a Portaria SSST n.º 02, de 10 de abril de 1996.

Publicado em 2015

Última modificação em Quinta, 25 de Maio de 2017, 10h22


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 510/2015


PORTARIA N.º 510 DE 17 DE ABRIL DE 2015
(DOU de 20/04/2015 - Seção 1)
(Revogada pela Portaria MTE n.º 944, de 08 de julho de 2015)
Estabelece as condições de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas.

Publicado em 2015

Última modificação em Quinta, 25 de Maio de 2017, 10h22


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 510/2015


PORTARIA N.º 510, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015
(DOU de 01/10/2015 - Seção 2)
Altera a composição da Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP.

Publicado em 2015


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 519/2015


PORTARIA N.º 519, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015
(DOU de 16/12/2015 - Seção 1)
Prorroga em 8 (oito meses o prazo para atendimento aos itens 1.6, 1.6.1 e 1.6.1.1 do Anexo I da Portaria SIT n.º 453, de 20 de novembro de 2014.

Publicado em 2015


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 520/2015


PORTARIA N.º 520, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015
(DOU de 23/12/2015 - Seção 1)
Prorroga a validade do Certificado de Aprovação - CA dos capuzes confeccionados com protetor facial.

Publicado em 2015


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 595/2015


PORTARIA N.º 595 DE 07 DE MAIO DE 2015
(DOU de 08/05/2015 - Seção 1)
Incluir Nota Explicativa no Quadro Anexo à Portaria 518/2003, que dispõe sobre as atividades e operações perigosas com radiações ionizantes ou substâncias radioativas.

Publicado em 2015

Última modificação em Sexta, 29 de Setembro de 2017, 18h44


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 597/2015


PORTARIA N.º 597 DE 07 DE MAIO DE 2015
(DOU de 08/05/2015 - Seção 1)
Altera o item 18.14 - Movimentação e Transporte de Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora n.º 18 (NR18) - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.

Publicado em 2015


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 702/2015


PORTARIA N.º 702 DE 28 DE MAIO DE 2015
(DOU de 29/05/2015 - Seção 1)
Estabelece requisitos para a prorrogação de jornada em atividade insalubre.

Publicado em 2015


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 704/2015


PORTARIA N.º 704, DE 28 DE MAIO DE 2015
(DOU de 29/05/2015 - Seção 1)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 26 (NR26) - Sinalização de Segurança.

Publicado em 2015


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 857/2015


PORTARIA N.º 857 DE 25 DE JUNHO DE 2015
(DOU de 26/06/2015 - Seção 1)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

Publicado em 2015


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 882/2015


PORTARIA N.º 882, DE 1º de JULHO DE 2015
(DOU de 02/07/2015 - Seção 1)
Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 28.

Publicado em 2015


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 943/2015


PORTARIA N.º 943 DE 08 DE JULHO DE 2015
(DOU de 09/07/2015 - Seção 1)
Suspende os efeitos da Portaria MTE n.º 1.565 de 13 de outubro de 2014 em relação às empresas associadas à ABERT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO, ANJ - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JORNAIS E ANER - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EDITORES DE REVISTAS em razão de liminar concedida no âmbito do processo 0013379-03.2015.4.01.3400, que tramita na 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal - Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

Publicado em 2015


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 944/2015


PORTARIA N.º 944 DE 08 DE JULHO DE 2015
(DOU de 09/07/2015 - Seção 1)
Estabelece as condições de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas.

Publicado em 2015


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 945/2015


PORTARIA N.º 945 DE 08 DE JULHO DE 2015
(DOU de 09/07/2015 - Seção 1)
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constituição Federal, pelo art. 913 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e pelo artigo 1° do Decreto n.° 83.842, de 14 de agosto de 1979, resolve:

Art. 1º A autorização transitória para trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos a que se refere o artigo 68, parágrafo único, da CLT será regida de acordo com os procedimentos previstos nesta Portaria.

Publicado em 2015


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria MTE 946/2015


ANULADA pela PORTARIA MTb N.º 459, de 20 de JUNHO de 2018

PORTARIA N.º 946, DE 09 DE JULHO DE 2015
(DOU de 10/07/2015 - Seção 1)
Suspende os efeitos da Portaria MTE n.º 1.565 de 13 de outubro de 2014 em relação às empresas associadas à ABESE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANÇA em razão de liminar concedida no âmbito do processo 31822-02.2015.4.01.3400, que tramita na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal - Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

Publicado em 2015

Última modificação em Segunda, 06 de Agosto de 2018, 14h21


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 1151/2015


PORTARIA N.º 1.151, DE 12 DE AGOSTO DE 2015
(DOU de 12/08/2015 - Seção 1)
Suspende os efeitos da Portaria MTE n.º 1.565 de 13 de outubro de 2014 em relação ao INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ em razão do deferimento do pedido de antecipação de tutela concedido no âmbito do processo 08027-59.2015.4.05.8100, que tramita na Seção Judiciária do
Ceará/CE - Tribunal Regional Federal da Quinta Região. 

Publicado em 2015


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 1152/2015


PORTARIA N.º 1.152, DE 12 DE AGOSTO DE 2015
(DOU de 12/08/2015 - Seção 1)
Suspende os efeitos da Portaria MTE n.º 1.565 de 13 de outubro de 2014 em relação às empresas associadas ao SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA - SELURB e SINDICATO DAS EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA NO ESTADO DE SÃO PAULO em razão do deferimento do pedido de antecipação de tutela concedido no âmbito do processo n.º 11441-70.2015.4.01.3400, que tramita na Seção Judiciária do Distrito Federal - Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

Publicado em 2015


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 1262/2015


PORTARIA N.º 1.262, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015
(DOU de 12/08/2015 - Seção 1)
Suspende os efeitos da Portaria MTE n.º 1.565 de 13 de outubro de 2014 em relação às empresas associadas à ASSOCIAÇÃO DOS DISTRIBUIDORES DE BEBIDAS DO SUDOESTE - ASSODIBES em razão do deferimento do pedido de antecipação de tutela concedido no âmbito do processo n.º 0033452-57.2015.4.01.3800, que tramita na 21ª Vara Federal de Minas Gerais.

Publicado em 2015


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 1286/2015


PORTARIA N.º 1.286, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015
(DOU de 01/10/2015 - Seção 1)
Suspende os efeitos da Portaria MTE n.º 1.565 de 13 de outubro de 2014 em relação ao INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA em razão do deferimento do pedido de antecipação de tutela concedido no âmbito do processo n.º 0800934-68.2015.4.05.8100, que tramita na 6ª Vara Federal do Ceará.

Publicado em 2015


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 505/2016


PORTARIA N.º 505, DE 29 DE ABRIL DE 2016
(DOU de 02/05/2016 - Seção 1)
(Retificada no DOU de 04/05/2016)
Altera o Anexo I - Regulamento técnico de procedimentos para movimentação, armazenagem e manuseio de chapas de mármore, granito e outras rochas - da Norma Regulamentadora n.º 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais.

Publicado em 2016

Última modificação em Segunda, 13 de Novembro de 2017, 15h28


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 32/2009


PORTARIA N.º 32, DE 8 DE JANEIRO DE 2009
(D.O.U. de 09/01/09 – Seção 1 – Página 42)
Disciplina a avaliação de conformidade dos Equipamentos de Proteção Individual e dá outras providências.

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 81/2009


PORTARIA N.º 81, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009
(DOU de 03/03/09 – Seção 1 – página 145)
“Cancela os Certificados de Aprovação n.º 8.077, 19.192, 9.189, 19.194, 16.293, 10.754, 10755, 10.756 e 10.757”

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 82/2009


PORTARIA N.º 82, DE 04 DE MARÇO DE 2009
(DOU de 05/03/09 – Seção 1 – página 76)
A Secretária de Inspeção do Trabalho e a Diretora do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, no uso de suas atribuições legais e com base nos itens 6.11.1, alínea g e 6.12.2.6 da Norma Regulamentadora n.º 06 - Equipamento de Proteção Individual, resolvem:
Art. 1º - Cancelar o Certificado de Aprovação n.º 16.674, concedido à empresa Athens Protection Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios de Uso Profissional Ltda, CNPJ n.º 07.330.369/0001-01, devido à reprovação de diferentes lotes desse mesmo CA em testes laboratoriais, conforme relatórios de ensaio 111/2007-A (30/03/07), 192/2007-A (17/04/07) e 813/2008-A (26/12/08), realizados pela FUNDACENTRO.

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 84/2009


PORTARIA N.º 84, DE 04 DE MARÇO DE 2009
(D.O.U. de 12/03/09 – Seção 1 – Página 64)
Altera a redação do item 1.7 da Norma Regulamentadora n.º 1.

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 86/2009


PORTARIA N.º 86, DE 09 DE MARÇO DE 2009
(DOU de 11/03/09 – Seção 1 – página 64)
Cancela os Certificados de Aprovação n.º 2.921, 20.282, 20.283, 20.284, 11.455, 15.117, 15.118, 15.119, 15.120, 15.121, 15.122, 15.123, 15.124, 15.125, 17.832, 17.914, 17.915, 18.089, 10.863 e 12.311.

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 89/2009


PORTARIA N.º 89, DE 31 DE MARÇO DE 2009
(DOU de 02/04/09 – Seção 1 – página 86)
Cancela os Certificados de Aprovação n.º 17.107 e 17.108.

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 90/2009


PORTARIA N.º 90, DE 31 DE MARÇO DE 2009
(DOU de 02/04/09 – Seção 1 – páginas 86 e 87)
Art. 1º - Cancelar os Certificados de Aprovação - CA, conforme relação constante do Anexo desta Portaria.

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 92/2009


PORTARIA N.º 92, DE 8 DE MAIO DE 2009
(DOU de 12/05/09 – Seção 1 – página 115)
“Cancela os Certificados de Aprovação n.º 12.876 e 15.737”

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 95/2009


PORTARIA N.º 95, DE 18 DE MAIO DE 2009
(DOU de 19/05/09 - Seção 1 - pág. 52)
(REVOGADA pela PORTARIA n.º 295, de 16 de dezembro de 2011, publicada no DOU de 19/12/11)

“Cancela os Certificados de Aprovação n.º 1.063, 14.969, 15.920 e 17.478”

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 96/2009


PORTARIA N.º 96, DE 29 DE MAIO DE 2009
(DOU de 05/06/09 – Seção 1 – página 168)
“Cancela os Certificados de Aprovação n.º 11.402, 12.877, 11.106, 17.918 e 15.310”

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 97/2009


PORTARIA N.º 97, DE 1º DE JUNHO DE 2009
(DOU de 05/06/09 – Seção 1 – página 168)
“Cancela os Certificados de Aprovação n.º 14.670 e 15.602”

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 98/2009


PORTARIA N.º 98, DE 16 DE JUNHO DE 2009
(DOU de 17/06/09 – Seção 1 – página 68)
“Cancela os Certificados de Aprovação n.º 19.728 e 19.729”

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 99/2009


PORTARIA N.º 99, DE 26 DE JUNHO DE 2009
(DOU de 30/06/09 – Seção 1 – página 130)
“Cancela os Certificados de Aprovação n.º 9.235, 9.648, 9.657, 9.747, 13.370, 13.371, 13.378, 14.587, 14.615 e 17.668”

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 100/2009


PORTARIA N.º 100, DE 07 DE JULHO DE 2009
(DOU de 10/07/09 – Seção 1 – página 66)
“Cancela o Certificado de Aprovação n.º 15.476”

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 102/2009


PORTARIA N.º 102, DE 14 DE JULHO DE 2009
(DOU de 16/07/09 – Seção 1 – página 67)
“Cancela os Certificados de Aprovação n.º 13.113, 13.114, 13.115, 13.122 e 13.123”

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00
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