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Segurança e Saúde no Trabalho

Portaria 104/2009


PORTARIA N.º 104, DE 27 DE JULHO DE 2009
(DOU de 29/07/09 – Seção 1 – página 56)
“Cancela os Certificados de Aprovação n.º 16.584, 16.585, 16.586 e 16.587”.

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 105/2009


PORTARIA N.º 105, DE 30 DE JULHO DE 2009
(DOU de 31/07/09 – Seção 1 – página 67)
“Cancela o Certificado de Aprovação n.º 20.841”.

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 106/2009


PORTARIA N.º 106, DE 6 DE AGOSTO DE 2009
(DOU de 07/08/09 – Seção 1 – página 110)
“Cancela os Certificados de Aprovação n.º 12.790, 12.121, 12.123, 12.124, 12.125 e 12.126”

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 107/2009


PORTARIA N.º 107, DE 25 DE AGOSTO DE 2009
(D.O.U. de 27/08/09 – Seção 1 – Página 63)
Altera o item 6.6.1 e o item A2 do Anexo I da Norma Regulamentadora n.º 6.

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 118 (Inmetro)


Portaria n.º 118, de 05 de maio de 2009

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 120/2009


PORTARIA N.º 120 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009
(DOU de 28/09/09 – Seção 1 – página 141)
“Cancela os Certificados de Aprovação n.º 5.900, 5.924 e 20.837.”

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 121/2009


PORTARIA N.º 121, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009
(D.O.U. de 02/10/09 - Seção 1 - Págs. 80 a 82)
(REVOGADA pela PORTARIA DSST/SIT N.º 452, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014)
Estabelece as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual - EPI enquadrados no Anexo I da NR-6.

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 125/2009


PORTARIA N.º 125, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009
(D.O.U. de 13/11/09 – Seção 1 – Página 84)
Define o processo administrativo para suspensão e cancelamento de Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual e dá outras providências.

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 126/2009


PORTARIA N.º 126, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009
(D.O.U. de 03/12/09 - Seção 1 - Págs. 120 e 121)
(REVOGADA pela PORTARIA DSST/SIT N.º 451, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014)

Estabelece procedimentos para o cadastro de empresas e para a emissão ou renovação do Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual.

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 127/2009


PORTARIA N.º 127, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009
(D.O.U. de 04/12/09 – Seção 1 – Páginas 120 e 123)
Aprova o Regulamento Técnico para luvas de proteção contra agentes biológicos, não sujeitas ao regime da vigilância sanitária.

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 128/2009


PORTARIA N.º 128, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009
(D.O.U. de 14/12/09 – Seção 1 – Página 87)
Altera o grau de risco da classe 23.42-7 da CNAE, constante no Quadro I da NR 4.

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 129/2009


PORTARIA N.º 129, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009
(D.O.U. de 14/12/09 – Seção 1 – Página 87)
A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO e o DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no item 6.8.1, alíneas d” e “e” da Norma Regulamentadora n.º 6 – Equipamento de Proteção Individual (EPI, expedida pela Portaria n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, alterada pela Portaria n.º 25, de 15 de outubro de 2001, e na Portaria n.º 125, de 12 de novembro de 2009, resolvem:
Art. 1º Levantar a suspensão do lote ET-31 do CA n.º 9.150 determinado pela Portaria n.º 46, de 18 de abril de 2008, devido à apresentação de relatório de ensaio indicando resultados em conformidade com o estabelecido nas Normas ANSI.Z.87.1/1989 e NR 06.

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 130/2009


PORTARIA N.º 130, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
Aprova o modelo de Carteira de Identidade Fiscal - CIF dos Auditores-Fiscais do Trabalho e dá outras providências.

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 131/2009


PORTARIA N.º 131, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009.
Aprova o modelo de credencial dos Agentes de Higiene e Segurança no Trabalho e dá outras providências.

Publicado em 2009


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 145/2010


PORTARIA N.º 145, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
(D.O.U. de 1ª/02/10 – Seção 1 – Págs. 99 e 100)
(REVOGADA pela PORTARIA DSST/SIT N.º 452, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014)
Adequa itens do Anexo I da Portaria n.º 121/09 – Requisitos Obrigatórios Aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual – EPI e da outras providências.

Publicado em 2010


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 183/2010


PORTARIA N.º 183, DE 11 DE MAIO DE 2010
(D.O.U. de 14/05/2010 – Seção 1 – Páginas 199 a 205)
Aprova o Anexo II (Plataformas e Instalações de Apoio) da Norma Regulamentadora n.º 30.

Publicado em 2010


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 184/2010


PORTARIA N.º 184, DE 21 DE MAIO DE 2010
(D.O.U. de 24/05/2010 - Seção 1 - Págs. 85 e 86)
(REVOGADA pela PORTARIA DSST/SIT N.º 452, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014)
Altera a Portaria n.º 121, de 30 de setembro de 2009, que estabelece as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual - EPI enquadrados no Anexo I da NR-6 e dá outras providências.

Publicado em 2010


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 185/2010


PORTARIA N.º 185, DE 21 DE MAIO DE 2010
(D.O.U. de 25/05/2010 – Seção 1 – Página 128)
Art. 1º Levantar o cancelamento do CA 12.876 da luva de segurança para riscos mecânicos da empresa TECMATER SISTEMAS E EQUIPAMENTOS FLORESTAIS LTDA, CNPJ 79.178.802/0001-46, tendo em vista a aprovação da mesma para proteção contra agentes abrasivos, escoriantes, perfurantes e cortantes conforme Laudo Laboratorial emitido pelo IPT/Franca, relatório de ensaio n.º 991 764-203/2009.

Publicado em 2010


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 186/2010


PORTARIA N.º 186, DE 28 DE MAIO DE 2010
(D.O.U. de 1º/06/2010 – Seção 1 – Página 111)
Estabelece o Regimento das Comissões Nacionais Tripartites Temáticas.

Atualizada em ago/2018 em virtude de publicação da Portaria SIT n.º 738, de 20 de julho de 2018.

Publicado em 2010

Última modificação em Segunda, 06 de Agosto de 2018, 12h09


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 189/2010


PORTARIA N.º 189, DE 22 DE JULHO DE 2010
(D.O.U. de 26/07/2010 - Seção 1 - Pág. 59)
(REVOGADA pela PORTARIA DSST/SIT N.º 452, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014)

Adequa o Anexo II da Portaria n.º 121/09 – Normas Técnicas Aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual – EPI.

Publicado em 2010


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 191/2010


PORTARIA N.º 191 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010
(DOU, de 22/11/2010 – Seção 1 – página 91)
“Trata da Comissão Nacional Permanente do Benzeno e define suas atribuições e composição”

Publicado em 2010


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 194/2010


PORTARIA N.º 194 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010
(DOU de 08/12/10 – Seção 1 – Página 85)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 6 (Equipamentos de Proteção Individual – EPI).

Publicado em 2010


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 197/2010


PORTARIA N.º 197, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010
(D.O.U. de 24/12/10 - Seção 1 - páginas 211 a 232)
(Retificada no D.O.U. de 10/01/11 - Seção 1 - pág. 84)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 - Máquinas e Equipamentos, aprovada pela Portaria n.º 3.214, de 8 de junho de 1978 e cria a Comissão Nacional Tripartite Temática - CNTT da NR-12 com o objetivo de acompanhar a implantação da nova regulamentação, conforme estabelece o art. 9º da Portaria nº 1.127, de 02 de outubro de 2003.

Publicado em 2010

Última modificação em Quarta, 10 de Janeiro de 2018, 09h21


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 1473/2010


PORTARIA N.º 1.473, DE 29 DE JUNHO DE 2010
(D.O.U. de 30/06/2010 – Seção 1 – Página 138)
Altera a Portaria MTE n.º 1.127, de 02 de outubro de 2003.

Publicado em 2010


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 40/2011


PORTARIA N.º 40, DE 14 DE JANEIRO DE 2011
(D.O.U. de 17/01/2011 – Seção 1 – Páginas 84 a 86)
(Retificada no D.O.U. de 18/01/11 - Seção 1 - pág. 84)
Disciplina os procedimentos relativos aos embargos e interdições.

Publicado em 2011


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 198/2011


PORTARIA N.º 198, DE 06 DE JANEIRO DE 2011
(D.O.U. de 11/01/11 - Seção 1 - páginas 79 e 80)
Prorroga prazo de validade de Certificado de Aprovação - CA..

Publicado em 2011


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 199/2011


PORTARIA N.º 199, DE 17 DE JANEIRO DE 2011
(D.O.U. de 19/01/11 – Seção 1 – página 46)
A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e em face da competência que lhe confere o art. 14 do Anexo I do Decreto n.º 5.063, de 3 de maio de 2004, que aprovou a estrutura regimental do Ministério do Trabalho e Emprego e o art. 2º da Portaria n.º 3.214, de 8 de junho de 1978, resolve:
Art. 1º Alterar a Norma Regulamentadora n.º 3, aprovada pela Portaria n.º 3.214, de 8 de junho de 1978, que passará a vigorar com a redação constante do Anexo desta Portaria.

Publicado em 2011


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 200/2011


PORTARIA N.º 200 DE 20 DE JANEIRO DE 2011
(D.O.U. de 21/01/2011 – Seção 1 – páginas 92 a 97)
Aprova a Norma Regulamentadora n.º 34 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval).

Publicado em 2011


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 201/2011


PORTARIA N.º 201 DE 21 DE JANEIRO DE 2011
(D.O.U. de 24/01/2011 – Seção 1 – páginas 100 e 101)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 18, aprovada pela Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978.

Publicado em 2011


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 202/2011


PORTARIA N.º 202 DE 26 DE JANEIRO DE 2011
(D.O.U. de 27/01/2011 – Seção 1 – página 104)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 22.

Publicado em 2011


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 203/2011


PORTARIA N.º 203 DE 28 DE JANEIRO DE 2011
(D.O.U. de 01/02/2011 – Seção 1 – página 180)
Altera o Anexo 13-A (Benzeno) da Norma Regulamentadora n.º 15 (Atividades e Operações Insalubres).

Publicado em 2011


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 205/2011


PORTARIA N.º 205 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011
(D.O.U. de 15/02/2011 – Seção 1 – págs. 76 a 79)
(REVOGADA pela PORTARIA DSST/SIT N.º 452, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014)

Altera as Portarias SIT n.º 121/2009 e 126/2009.

Publicado em 2011


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 207/2011


PORTARIA N.º 207 DE 11 DE MARÇO DE 2011
(D.O.U. de 17/03/2011 - Seção 1 - página 85)
“Dispõe sobre os procedimentos de cadastramento de empresas e instituições previsto no Anexo 13-A (Benzeno) da Norma Regulamentadora n.º 15, aprovada pela Portaria MTb nº 3.214, de 1978.”

Publicado em 2011


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 209/2011


PORTARIA N.º 209 DE 04 DE MAIO DE 2011
(D.O.U. de 05/05/2011 – Seção 1 – pág.92)
(REVOGADA pela PORTARIA DSST/SIT N.º 452, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014)
Altera as Portarias SIT n.º 121/2009 e n.º 126/2009, prorroga o prazo de validade de Certificado de Aprovação de Equipamentos de Proteção Individual - EPI e dá outras providencias.

Publicado em 2011


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 218/2011


PORTARIA N.º 218 DE 06 DE MAIO DE 2011
(D.O.U. de 10/05/2011 - Seção 1 - página 118)
Constitui Grupo de Estudos Tripartite sobre a Atividade de Abate e Processamento de Carnes e Derivados.

Publicado em 2011


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 219/2011


PORTARIA N.º 219 DE 06 DE MAIO DE 2011
(D.O.U. de 10/05/2011 - Seção 1 - página 118)
Constitui Grupo de Trabalho Tripartite da Norma Regulamentadora n.º 20.

Publicado em 2011


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 220/2011


PORTARIA N.º 220 DE 06 DE MAIO DE 2011
(D.O.U. de 10/05/2011 - Seção 1 - página 118)
Constitui Grupo Técnico sobre Trabalho em Altura.

Publicado em 2011


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 221/2011


PORTARIA N.º 221 DE 06 DE MAIO DE 2011
(D.O.U. de 10/05/2011 - Seção 1 - página 118)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 23.

Publicado em 2011


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 222/2011


PORTARIA N.º 222 DE 06 DE MAIO DE 2011
(D.O.U. de 10/05/2011 - Seção 1 - página 119)
Altera o item 8.3.6 da Norma Regulamentadora n.º 08 - Edificações.

Publicado em 2011


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 223/2011


PORTARIA N.º 223 DE 06 DE MAIO DE 2011
(D.O.U. de 10/05/2011 - Seção 1 - página 119)
Altera o Quadro II da Norma Regulamentadora n.º 07.

Publicado em 2011


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 224/2011


PORTARIA N.º 224 DE 06 DE MAIO DE 2011
(D.O.U. de 10/05/2011 - Seção 1 - página 117)
Altera o item 18.14 e o subitem 18.15.16 da Norma Regulamentadora n.º 18, aprovada pela Portaria MTb n.º 3.214, de 8 de junho de 1978.

Publicado em 2011


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 225/2011


PORTARIA N.º 225, DE 19 DE MAIO DE 2011
(D.O.U. de 20/05/11 - Seção 2 - página 56)
Designa os membros do Grupo de Trabalho Tripartite da Norma Regulamentadora n.º 20.

Publicado em 2011


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 226/2011


PORTARIA N.º 226 DE 24 DE MAIO DE 2011
(D.O.U. de 26/05/2011 - Seção 2 - página 53)
Designa os membros do Grupo de Estudos Tripartite sobre Abate e Processamento de Carnes e Derivados.

Publicado em 2011


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 227/2011


PORTARIA N.º 227 DE 24 DE MAIO DE 2011
(D.O.U. de 26/05/2011 - Seção 1 - página 107)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 25.

Publicado em 2011


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 228/2011


PORTARIA N.º 228 DE 24 DE MAIO DE 2011
(D.O.U. de 27/05/2011 - Seção 1 - páginas 139 e 140)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 19.

Publicado em 2011

Última modificação em Quarta, 24 de Maio de 2017, 14h43


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 229/2011


PORTARIA N.º 229 DE 24 DE MAIO DE 2011
(D.O.U. de 27/05/2011 - Seção 1 - página 140)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 26.

Publicado em 2011


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 230/2011


PORTARIA N.º 230 DE 27 DE MAIO DE 2011
(D.O.U. de 30/05/2011 - Seção 1 - página 132)
Altera a composição da Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP.

Publicado em 2011


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 231/2011


PORTARIA N.º 231 DE 27 DE MAIO DE 2011
(D.O.U. de 30/05/2011 - Seção 2 - página 57)
Designa os membros do Grupo Técnico sobre Trabalho em Altura.

Publicado em 2011


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 232/2011


PORTARIA N.º 232 DE 09 DE JUNHO DE 2011
(D.O.U. de 10/06/2011 - Seção 1 - página 92)
Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de criação de Norma Regulamentadora sobre Trabalho em Altura.

Publicado em 2011


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 233/2011


PORTARIA N.º 233 DE 09 DE JUNHO DE 2011
(D.O.U. de 10/06/2011 - Seção 1 - página 92)
Estabelece a competência e a composição da Comissão Nacional Tripartite Temática da Norma Regulamentadora n.º 12.

Publicado em 2011


  • 24/05/17
  • 00h00
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