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Segurança e Saúde no Trabalho

Portaria 234/2011


PORTARIA N.º 234 DE 09 DE JUNHO DE 2011
(D.O.U. de 10/06/2011 - Seção 1 - página 92)
Constitui e estabelece a competência e a composição da Comissão Nacional Tripartite Temática da Norma Regulamentadora n.º 13.

Publicado em 2011


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 235/2011


PORTARIA N.º 235 DE 09 DE JUNHO DE 2011
(D.O.U. de 10/06/2011 - Seção 1 - página 92)
Estabelece a competência e a composição da Comissão Nacional Tripartite Temática da Norma Regulamentadora n.º 34.

Publicado em 2011


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 236/2011


PORTARIA N.º 236 DE 10 DE JUNHO DE 2011
(D.O.U. de 13/06/2011 - Seção 1 - páginas 76 e 77)
Altera o Anexo II do Quadro II da Norma Regulamentadora n.º 07.

Publicado em 2011


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 237/2011


PORTARIA N.º 237 DE 10 DE JUNHO DE 2011
(D.O.U. de 13/06/2011 - Seção 1 - página 77)
Altera o item 18.37 e revoga o item 18.32 da Norma Regulamentadora n.º 18, aprovada pela Portaria n.º 3.214, de 8 de junho de 1978.

Publicado em 2011


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 246/2011


PORTARIA N.º 246 DE 29 DE JUNHO DE 2011
(D.O.U. de 1º/07/2011 - Seção 1 - página 83)
Altera a Portaria SIT n.º 189/2010.

Publicado em 2011


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 247/2011


PORTARIA N.º 247 DE 12 DE JULHO DE 2011
(D.O.U. de 13/07/2011 - Seção 1 - página 82)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 05.

Publicado em 2011


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 252/2011


PORTARIA N.º 252 DE 04 DE AGOSTO DE 2011
(D.O.U. de 04/08/2011 - Seção 1 - página 139)
Constitui a Subcomissão de Postos Revendedores de Combustíveis.

Publicado em 2011


  • 24/05/17
  • 00h00

Portaria 1/2002


PORTARIA N.° 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2002
(DOU de 25/01/02 – Seção 1 – páginas 266 e 267)
A SECRETARIA DE INSPEÇÇÃO DO TRABALHO substituta e o DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, resolvem:
Art. 1º Definir os códigos de norma e infrações para os subitens da Norma Regulamentadora 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, que foram alterados ou acrescentados pela Portaria n.º 30, de 20 de dezembro de 2001, os quais passam a integrar o
Anexo II da Norma Regulamentadora 28 - Fiscalização e Penalidades:

Publicado em 2002


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 2/2002


Portaria N.°02, Em 24 de Janeiro de 2002

A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO e o DIRETOR DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 4º da Portaria nº 393, de 09 de abril de 1996, resolvem:

Art.1º - Prorrogar por 90 (noventa) dias, o prazo a que se refere o art. 2º da Portaria SIT nº 19 de 08 de agosto de 2001, publicada no DOU de 13 de agosto de 2001, Seção 1, páginas 69 a 71, para recebimento de sugestões à proposta de texto básico referente a Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário - NR 30.

Publicado em 2002


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 4/2002


Portaria Nº 04, de 21 de Março de 2002

A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO e o DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso I do artigo 405 da Consolidação das Leis do Trabalho- CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1° de maio de 1943, resolvem: Art.1° O art. 1º da Portaria n° 20, de 13 de setembro de 2001, passa a vigor com a seguinte redação:

Publicado em 2002


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 5/2002


PORTARIA N.º 05 DE 21 DE MARÇO DE 2002

A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO e o DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, resolvem:

Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo a que se refere o art. 2º da Portaria SIT N.º 33 de 20 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 27 de dezembro de 2001, Seção 1, página 260, para recebimento de sugestões às propostas de reduzir o teor máximo de benzeno em produtos acabados de 1% (um por cento) em volume para 0,1% (v/v), e de estabelecer a obrigatoriedade da rotulagem padronizada de qualquer produto acabado que contenha mais de 100 ppm (volume) de benzeno, indicando a presença e concentração do aromático.

Publicado em 2002


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 6/2002


PORTARIA N.° 06 , DE 28 DE MARÇO DE 2002
Divulgar para consulta pública a proposta de texto para alteração da Norma Regulamentadora N.º 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade.

Publicado em 2002


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 9/2002


Portaria n.º 09, DE 17 de abril de 2002.

A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO e o DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, resolvem:

Art. 1º - Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo a que se refere o art. 2º da Portaria SIT N.º 25 de 15 de outubro de 2001, publicada no DOU de 17 de outubro de 2001, Seção 1, página 50, para o cumprimento do disposto no subitem 6.9.3 da NR 6 - Equipamento de Proteção Individual, no que tange à apresentação, em todo EPI, do lote de fabricação em caracteres indeléveis e bem visíveis.

Publicado em 2002


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 11/2002


PORTARIA N.° 11, DE 17 DE MAIO DE 2002 (DOU de 17/05/02) (REVOGADA pela Portaria SIT n.º 59, de 19 de junho de 2008, publicada no DOU de 24/06/08)
A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO SUBSTITUTA e o DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, no uso das atribuições legais, e considerando o disposto no item 6.4.1 da Norma Regulamentadora n.º 06 (Equipamento de Proteção Individual – EPI, com redação dada pela Portaria SIT/MTE n.º 25, de 15 de outubro de 2001, publicada no DOU em 17 de outubro de 2001, resolvem:
Art. 1º Fica criada a Comissão Tripartite conforme o disposto no item 6.4.1 da NR 6.

Publicado em 2002


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 13/2002


PORTARIA N.° 13, DE 9 DE JULHO DE 2002
(DOU de 10/07/02 – Seção 1 – Página 79)
A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO SUBSTITUTA e o DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, no uso das atribuições legais, e considerando o disposto inciso I do artigo 200 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e tendo em vista a o contido na ata da XXIV Reunião Ordinária do Comitê Permanente Nacional sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – CPN, realizada nos dias 23 e 24 de abril de 2002, resolvem:
Art. 1º Alterar parcialmente a redação da Norma Regulamentadora 18 – Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção, que passa a vigorar como a seguir:

Publicado em 2002


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 14/2002


PORTARIA N.º 14, DE 12 DE JULHO DE 2002

A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO e o DIRETOR DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, resolvem:

Art.1° - Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo a que se refere o art. 2° da Portaria SIT n.° 06 de 28 de março de 2002, publicada no DOU de 1 de abril de 2002, Seção 1, páginas 95 a 98, para recebimento de sugestões à proposta de alteração do texto referente a Norma Regulamentadora n.° 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade.

Publicado em 2002


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 16/2002


PORTARIA N.º 16, DE 12 DE JULHO DE 2002
(DOU de 15/07/02 – Seção 1 – Página 118)
A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO e o DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 7º da Portaria n.º 393, de 09 de abril de 1996 e, considerando a necessidade de adequar a
gradação de risco dos estabelecimentos prevista na Norma Regulamentadora 4 - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE, publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, resolvem:

Art. 1º Prorrogar, por 90 dias, o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria SIT n.º 28, de 07 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 25 de janeiro de 2002, Seção 1, página 266.

Publicado em 2002


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 18/2002


PORTARIA N.° 18, DE 12 DE JULHO DE 2002
(DOU de 15/07/02 – Seção 1 – página 118)
A SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO e o DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e considerando o estabelecido na Portaria MTE n.º 17, de 12 de julho de 2002, resolvem:

Art. 1º Incluir na NR 28 as infrações e códigos de ementa para os subitens da NR 29 a seguir dispostos:

Publicado em 2002


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 27/2002


PORTARIA N.º 27, DE 1º DE OUTUBRO DE 2002
(DOU de 03/10/2002 – Seção 1 – página 105)
A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO e o DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e, considerando as propostas de adequações legais e considerando as propostas de adequações técnicas ao texto vigente da Norma de Segurança e Saúde Ocupacional da Mineração NR-22, aprovada pela Portaria Ministerial 2.035 de 15 de dezembro de 1999, definidas nas 5º e 6º reuniões ordinárias mensais da Comissão Permanente Nacional do Setor Mineral - CPNM, resolvem:

Art. 1º Alterar a redação dos itens abaixo dispostos da NR 22 - Norma de Segurança e Saúde Ocupacional da Mineração, que passam a vigorar como a seguir:

Publicado em 2002


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 30/2002


PORTARIA N.º 30,, DE 22 DE OUTUBRO DE 2002
Divulgar para consulta pública a proposta de texto de criação da Norma Regulamentadora N. º 31 – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados.

Publicado em 2002


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 31/2002


PORTARIA N.º 31, DE 24 DE OUTUBRO DE 2002
(DOU de 28/10/02 – Seção 1 – Página 179)
A Secretária de Inspeção do Trabalho, e o Diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de adequar a gradação de risco dos estabelecimentos prevista na Norma Regulamentadora N.º 04 - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, resolvem:

Art. 1º Prorrogar, por 90 dias, o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria SIT n.º 16, de 12 de julho de 2002, publicada no DOU de 15 de julho de 2002, Seção 1, página 168.

Publicado em 2002


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 33/2002


PORTARIA N.º 33, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2002
A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, e o DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, resolvem:
Art. 1º Fica criada a Comissão Permanente Nacional Portuária – CPNP.

Publicado em 2002


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 34/2002


PORTARIA N.º 34, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2002
(D.O.U. de 09/12/02)
“Aprova o texto da NR-30 (Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário) e cria a Comissão Permanente Nacional Aquaviária”.

Publicado em 2002


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 37/2002


PORTARIA N.° 37, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2002
Divulgar para consulta pública a proposta de texto de criação da Norma Regulamentadora N. º 32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Assistência à Saúde.

Publicado em 2002


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 38/2002


PORTARIA N.° 38, DE DE 09 DEZEMBRO DE 2002
Divulgar para consulta pública a proposta de texto de criação da Norma Regulamentadora N. º 20 – Segurança no Trabalho com Líquidos Combustíveis, Líquidos Inflamáveis e Gases Inflamáveis.

Publicado em 2002


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 496/2002


PORTARIA N.º 496, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002
(D.O.U. de 12/12/02 – Seção 1 – Página 278)
“Revoga a Portaria n.º 3.393, de 17 de dezembro de 1987, que assegura o adicional de insalubridade aos trabalhadores expostos a radiações ionizantes.”

Publicado em 2002


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 41/2003


PORTARIA N.º 41, DE 27 DE JANEIRO DE 2003
(DOU de 29/01/03 – Seção 1 – Página 99)
A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, e o DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de adequar a gradação de risco dos estabelecimentos prevista na Norma Regulamentadora 4 –
Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, resolvem:
Art. 1º Prorrogar por 180 dias o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria SIT n.º 31, de 24 de outubro de 2002, publicada no DOU de 28 de outubro de 2002, Seção 1, página 179.

Publicado em 2003


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 48/2003


PORTARIA N.° 48, DE 25 DE MARÇO DE 2003
(D.O.U. de 28/03/03 – Seção 1 – página 346)

(REVOGADA pela PORTARIA n.º 121, de 30 de setembro de 2009, publicada no DOU de 02/10/09)

Estabelece normas técnicas de ensaios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual com o respectivo enquadramento no Anexo I da NR 6.

Publicado em 2003


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 51/2003


PORTARIA N.° 51, DE 06 DE JUNHO DE 2003

"Prorroga por 60 dias o prazo de consulta pública da NR 32 - Segurança e Saúde em Estabelecimento de Assistência à Saúde"

Publicado em 2003


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 52/2003


PORTARIA N.º 52, DE 24 DE JUNHO DE 2003
“Estabelece a prorrogação do prazo previsto no Art. 3oda Portaria / GM n.º 518, de 04 de abril de 2003”

Publicado em 2003


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 54/2003


PORTARIA N.º 54, DE 29 DE JULHO DE 2003
(DOU de 30/07/03 – Seção 1 – Página 123)
A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, e o DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a necessidade de adequar a gradação de risco dos estabelecimentos prevista na Norma Regulamentadora N.º
04 - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, publicada através da Portaria SSST n.º 01, de 12 de maio de 1995, resolvem:

Art. 1º Prorrogar, por 120 dias, o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria SIT n.º 41, de 27 de janeiro de 2003, publicada no DOU de 29 de janeiro de 2003, Seção 1, página 99.

Publicado em 2003


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 56/2003


PORTARIA Nº 56, DE 17 DE SETEMBRO DE 2003
(DOU de Seção 1 – 17/09/2003 – Páginas 153 a 154)
“Aprova e inclui na NR-11 o Regulamento Técnico de Procedimentos sobre Movimentação e Armazenagem de Chapas de Mármore, Granito e Outras Rochas”.

Publicado em 2003


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 58/2003


PORTARIA N.°58, DE 03 DE OUTUBRO DE 2003

"Institui o Grupo Técnico - GT para elaboração de proposta de texto para o Anexo sobre Radiações Ionizantes da NR-16".

Publicado em 2003


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 63/2003


PORTARIA Nº 63, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2003
(DOU de 04/12/2003 - Seção 1 - Páginas 115 a 116)
A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO e o DIRETOR INTERINO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e considerando as propostas de adequações técnicas ao texto vigente da Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde Ocupacional da Mineração – NR 22, aprovada pela Portaria Ministerial n.º 2.037, de 15 de dezembro de 1999, definidas na 9ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente Nacional do Setor Mineral – CPNM, resolvem:

Art. 1º. Alterar a redação do subitem 22.36.12.1 disposto, da NR 22 - Norma de Segurança e Saúde Ocupacional da Mineração, e acrescentar o subitem 22.36.12.1.1, que passam a vigorar como a seguir:

Publicado em 2003


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 64/2003


PORTARIA N.º 64, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2003
(DOU de 04/12/03 – Seção 1 – Página 116)
A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, e o DIRETOR INTERINO DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a necessidade de adequar a gradação de risco dos estabelecimentos prevista na Norma Regulamentadora N.º 04 - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE, publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, publicada através da Portaria SSST n.º 01, de 12 de maio de 1995, resolvem:

Art. 1º Prorrogar, por 120 dias o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria SIT n.º 54, de 29 de julho de 2003, publicada no DOU de 30 de julho de 2003.

Publicado em 2003


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 66/2003


PORTARIA Nº 66, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003
Dispõe sobre o recadastramento das pessoas jurídicas beneficiárias, fornecedoras e prestadoras de serviços de alimentação coletiva do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

Publicado em 2003


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 51/2003


PORTARIA N.º 518, DE 4 DE ABRIL DE 2003
(D.O.U. de 07/04/03 - Seção 1 - Página 104)
Art. 1º Adotar como atividades de risco em potencial concernentes a radiações ionizantes ou substâncias radioativas, o "Quadro de Atividades e Operações Perigosas", aprovado pela Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, a que se refere o ANEXO, da presente Portaria.

Publicado em 2003


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 1127/2003


PORTARIA N.º 1.127, DE 02 DE OUTUBRO DE 2003
(D.O.U. de 03/10/2003 – Seção 1 – Página 100)
“Estabelece procedimentos para a elaboração de normas regulamentadoras relacionadas à saúde e segurança e condições gerais de trabalho”.

Publicado em 2003


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria Interministerial 6/2005


PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 06, DE 13 DE MAIO DE 2005

Dispõe sobre a Comissão Tripartite para acompanhar a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). OS MINISTROS DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, DA FAZENDA, DA SAÚDE, DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEM: Art. 1º Instituir, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, Comissão Tripartite com a finalidade de acompanhar e avaliar a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

Publicado em 2005


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 86/2005


PORTARIA Nº 86, DE 03 DE MARÇO DE 2005
(Publicada no DOU de 04/03/05)
“Aprova a Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aqüicultura”.

Publicado em 2005


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 114/2005


PORTARIA N.º 114, DE 17 DE JANEIRO DE 2005
(DOU de 27/01/2005 – Seção I – página 34)
“Altera a redação dos itens 18.14.24 e 18.18, inclui o Anexo III e insere definições no Glossário da Norma Regulamentadora 18”

Publicado em 2005


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 115/2005


Portaria n.º 115, de 17 de fevereiro de 2005

"Constitui o Grupo de Trabalho Tripartite sobre Trabalhos em Checkouts e dos Operadores de Caixas de Supermercados" (DOU de 1º de março de 2005)

Publicado em 2005


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 116/2005


PORTARIA N.º 116, DE 15 DE MARÇO DE 2005
(Publicada no DOU 17/03/05 – Seção 2)
“Constitui o GT de revisão dos parâmetros nutricionais da Portaria SIT n.º 03 (01/03/02)”

Publicado em 2005


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 118/2005


PORTARIA N.º 118, DE 14 DE MARÇO DE 2005
(DOU de 15/03/05 – Seção 1 – Página 72)
Prorroga prazo de adequação de redimensionamento para empresas reclassificadas no Grau de Risco

Publicado em 2005


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 119/2005


PORTARIA N.º 119, DE 19 DE MARÇO DE 2005
(DOU de 23/03/05)
“Constitui o Grupo Técnico para elaboração de proposta de regulamentação sobre Fogos de Artifício”

Publicado em 2005


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 120/2005


PORTARIA N.º 120, DE 18 DE MARÇO DE 2005
(DOU de 23/03/05)
“Estabelece novo prazo para entrega de proposta de regulamentação sobre Radiações Ionizantes e Substâncias Radioativas”

Publicado em 2005


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 121/2005


PORTARIA N.º 121, DE 18 DE MARÇO DE 2005
(DOU de 23/03/05)
“Prorroga prazo para entrega de proposta final da NR-32”

Publicado em 2005


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 125/2005


PORTARIA N.º 125 DE 20 DE MAIO DE 2005
(DOU de 30/05/05 – Seção 1)
A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO e o DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nos itens 6.8 e 6.12, em especial o contido nos subitens 6.8.1, alíneas “d” e “e”; 6.12.2.e 6.12.1 da Norma Regulamentadora n.º 6 – Equipamento de Proteção Individual (EPI), expedida pela Portaria n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, alterada pela Portaria n.º 25, de 15 de outubro de 2001, resolvem:

Art. 1º Suspender a comercialização e a utilização do Lote n.º003/03, referente ao Cinturão de Segurança referência SEG 1841, portador do Certificado de Aprovação N.º 8109, concedido à empresa FORJACINTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n.º 01.277.815/0002-66, estabelecida à Rua Dona Maria Manoela, 146, Bairro: Saudades – Belo Horizonte /MG, tendo em vista que o Relatório de Ensaio – RE – n.º 002/2005-A, emitido pela fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO, concluiu que o EPI analisado não atendeu aos requisitos mínimos especificados pela Norma NBR 11.370/2001, no que se refere a resistência das ferragens à tração e a marcação e rotulagem.

Publicado em 2005


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 126/2005


PORTARIA N.º 126, DE 03 DE JUNHO DE 2005
(DOU de 06/06/05 – Seção 1 – página 63)
“Inclui no Anexo II da NR-28 os códigos de ementa e as respectivas infrações para os subitens da NR-10”

Publicado em 2005


  • 23/05/17
  • 00h00

Portaria 127/2005


PORTARIA N.º 127, DE 16 DE JUNHO DE 2005
(DOU 20/06/05 – Seção I)
“Inclui no Anexo II da NR-28 os códigos de ementa e as respectivas infrações para os subitens da NR-31”

Publicado em 2005


  • 23/05/17
  • 00h00
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