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Segurança e Saúde no Trabalho

Convenção OIT 45


Convenção OIT 45 - Emprego de Mulheres nos Trabalhos Subterrâneos das Minas

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Publicado em SST - Convenções


  • 24/11/17
  • 00h00

Convenção OIT 42


Convenção OIT 42 - Indenização por Enfermidade Profissional

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  • 24/11/17
  • 00h00

Convenção OIT 16


Convenção OIT 16 - Exame Médico de Menores no Trabalho Marítimo

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  • 24/11/17
  • 00h00

Convenção OIT 12


Convenção OIT 12 - Indenização por Acidente de Trabalho na Agricultura

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Publicado em SST - Convenções

Última modificação em Domingo, 26 de Novembro de 2017, 06h06


  • 24/11/17
  • 00h00

Portaria MTb 1084/2017


PORTARIA MTb N.º 1084, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
(DOU de 29/09/2017 - Seção 1)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 13 - Caldeiras, Vasos Pressão e Tubulações. 

Publicado em 2017

Última modificação em Quinta, 15 de Fevereiro de 2018, 09h27


  • 29/09/17
  • 00h00

Instrução Normativa 135/2017


Instrução Normativa N.º 135, de 31 de agosto de 2017
Dispõe sobre procedimentos para a divulgação e fiscalização do cumprimento da legislação do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.

Publicado em 2017

Última modificação em Terça, 12 de Dezembro de 2017, 11h09


  • 04/09/17
  • 00h00

Portaria SIT 652/2017


PORTARIA SIT N.º 652, DE 30 DE AGOSTO DE 2017
(DOU de 01/09/2017 - Seção 1)
Altera o Anexo II da Portaria SIT nº 452, de 20 de novembro 2014.

Publicado em 2017


  • 01/09/17
  • 00h00

Instrução Normativa 133/2017


Instrução Normativa N.º 133, de 21 de agosto de 2017
(DOU de 23/08/2017 - Seção 1)
Dispõe sobre o procedimento especial para a ação fiscal de que trata o art. 627-A da CLT.

Publicado em 2017

Última modificação em Quinta, 29 de Março de 2018, 17h42


  • 29/08/17
  • 00h00

Portaria MTb 1007/2017


PORTARIA MTb N.º 1007, DE 22 DE AGOSTO DE 2017
(DOU de 23/08/2017 - Seção 1)
Altera a Portaria MTb 1.111, de 21 de setembro de 2016.

Publicado em 2017

Última modificação em Sexta, 29 de Setembro de 2017, 18h35


  • 29/08/17
  • 00h00

Portaria MTb 873/2017


PORTARIA MTb N.º 873, DE 06 DE JULHO DE 2017
(DOU de 10/07/2017 - Seção 1)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos e dá nova redação ao Anexo I, que dispõe sobre distâncias de segurança e requisitos para o uso de detectores de presença optoeletrônicos, em sua alínea C, que estabelece requisitos para uso de sistemas de segurança de detecção multizona - AOPD multizona em dobradeiras hidráulicas, ao Anexo IV (Glossário), ao Anexo VIII, que dispõe sobre Prensas e Similares, e ao Anexo IX, que dispõe sobre Injetora de Materiais Plásticos, da NR-12.

Publicado em 2017

Última modificação em Sexta, 04 de Agosto de 2017, 13h41


  • 04/08/17
  • 00h00

Portaria MTb 872/2017


PORTARIA MTb N.º 872, DE 06 DE JULHO DE 2017
(DOU de 07/07/2017 - Seção 1)
Aprova as diretrizes e requisitos mínimos para utilização da modalidade de ensino a distância (EaD) e semipresencial para as capacitações previstas na Norma
Regulamentadora n.º 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis.

Publicado em 2017

Última modificação em Sexta, 04 de Agosto de 2017, 13h41


  • 03/08/17
  • 00h00

Portaria MTb 871/2017


PORTARIA MTb N.º 871, DE 06 DE JULHO DE 2017
(DOU de 07/07/2017 - Seção 1)
Altera a redação do subitem 12.1.1 do Anexo 2 - Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis - PRC - da Norma Regulamentadora n.º 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA.

Publicado em 2017

Última modificação em Terça, 29 de Agosto de 2017, 18h03


  • 02/08/17
  • 00h00

Portaria MTb 870/2017


PORTARIA MTb N.º 870, DE 06 DE JULHO DE 2017
(DOU de 07/07/2017 - Seção 1)
Altera o Anexo I da Norma Regulamentadora n.º 06.

Publicado em 2017

Última modificação em Sexta, 04 de Agosto de 2017, 13h43


  • 01/08/17
  • 00h00

Portaria MTb 790/2017


PORTARIA MTb N.º 790, DE 09 DE JUNHO DE 2017
(DOU de 13/06/2017 - Seção 1)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval.

Publicado em 2017

Última modificação em Sexta, 04 de Agosto de 2017, 13h44


  • 31/07/17
  • 00h00

Portaria SIT 626/2017


PORTARIA SIT N.º 626, DE 30 DE MAIO DE 2017
(DOU de 31/05/2017 - Seção 2)
Altera a composição da Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP.

Publicado em 2017

Última modificação em Sexta, 04 de Agosto de 2017, 13h44


  • 30/07/17
  • 00h00

Portaria SIT 609/2017


PORTARIA SIT N.º 609, DE 30 DE MARÇO DE 2017
(DOU de 30/03/2017 - Seção 1)
Prorroga em 60 dias o prazo da consulta pública do texto técnico básico para criação da Norma Regulamentadora referente às atividades de Limpeza Urbana.

Publicado em 2017

Última modificação em Sexta, 04 de Agosto de 2017, 13h45


  • 29/07/17
  • 00h00

Portaria SIT 600/2017


PORTARIA SIT N.º 600, DE 03 DE MARÇO DE 2017
(DOU de 06/03/2017 - Seção 2)
Altera a Portaria SIT n,º 282, de 17 de novembro de 2011, que designa a composição da Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP.

Publicado em 2017

Última modificação em Sexta, 04 de Agosto de 2017, 13h47


  • 27/07/17
  • 00h00

Portaria SIT 599/2017


PORTARIA SIT N.º 599, DE 03 DE MARÇO DE 2017
(DOU de 06/03/2017 - Seção 2)
Altera a Portaria SIT n,º 433, de 25 de julho de 2014, que constitui e designa a composição do Grupo de Trabalho Tripartite - GTT de revisão da Norma Regulamentadora n.º 24 (Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho).

Publicado em 2017

Última modificação em Sexta, 04 de Agosto de 2017, 13h48


  • 26/07/17
  • 00h00

Portaria SIT 598/2017


PORTARIA SIT N.º 598, DE 03 DE MARÇO DE 2017
(DOU de 06/03/2017 - Seção 2)
Constitui Grupo de Trabalho Tripartite para a revisão do Anexo 5 (Atividades Perigosas com Motocicleta), da Norma Regulamentadora n.º 16 (Atividades e Operações Perigosas).

Publicado em 2017

Última modificação em Sexta, 04 de Agosto de 2017, 13h48


  • 25/07/17
  • 00h00

Portaria MTb 167/2017


PORTARIA MTb N.º 167, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
(DOU de 21/02/2017 - Seção 1)
Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 28.

Publicado em 2017

Última modificação em Sexta, 04 de Agosto de 2017, 13h49


  • 24/07/17
  • 00h00

Portaria MTb 137/2017


PORTARIA MTb N.º 137, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017
(DOU de 06/02/2017 - Seção 1)
Suspende os efeitos da Portaria MTE n.º 1.565 de 13 de outubro de 2014 em relação às empresas associadas à Associação dos Distribuidores de Produtos Schincariol do Centro Oeste e Tocantins - ADISCOT.

Publicado em 2017

Última modificação em Sexta, 04 de Agosto de 2017, 13h50


  • 23/07/17
  • 00h00

Portaria SIT 588/2017


PORTARIA SIT N.º 588, DE 30 DE JANEIRO DE 2017
(DOU de 31/01/2017 - Seção 1)
Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico para criação da Norma Regulamentadora referente às atividades de Limpeza Urbana.

Publicado em 2017

Última modificação em Sexta, 04 de Agosto de 2017, 13h50


  • 20/07/17
  • 00h00

Portaria SIT 585/2017


PORTARIA SIT N.º 585, DE 04 DE JANEIRO DE 2017
(DOU de 05/01/2017 - Seção 1)
Altera a Portaria SIT nº 452, de 20 de novembro 2014.

Publicado em 2017

Última modificação em Sexta, 04 de Agosto de 2017, 13h50


  • 19/07/17
  • 00h00

Portaria SIT 584/2017


PORTARIA SIT N.º 584, DE 04 DE JANEIRO DE 2017
(DOU de 05/01/2017 - Seção 1)
Altera a Portaria SIT nº 451, de 20 de novembro 2014.

Publicado em 2017

Última modificação em Sexta, 04 de Agosto de 2017, 13h51


  • 18/07/17
  • 00h00

Portaria 1113/2016


PORTARIA N.º 1.113, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016
(DOU de 22/09/2016 - Seção 1)
Altera o item 35.5 - Equipamentos de Proteção Individual, Acessórios e Sistemas de Ancoragem e inclui o Anexo o Anexo II - Sistema de Ancoragem na Norma Regulamentadora n.º 35 - Trabalho em Altura.

Publicado em 2016

Última modificação em Segunda, 13 de Novembro de 2017, 15h36


  • 16/06/17
  • 00h00

Portaria 1112/2016


PORTARIA N.º 1.112, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016
(DOU de 22/09/2016 - Seção 1)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval.

Publicado em 2016

Última modificação em Segunda, 13 de Novembro de 2017, 15h36


  • 15/06/17
  • 00h00

Portaria 1111/2016


PORTARIA N.º 1.111, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016
(DOU de 22/09/2016 - Seção 1)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos e dá nova redação aos Anexos VI Panificação e Confeitaria - e VII - Máquinas para Açougue e Mercearia - da NR-12.

Publicado em 2016

Última modificação em Segunda, 13 de Novembro de 2017, 15h36


  • 14/06/17
  • 00h00

Portaria 1110/2016


PORTARIA N.º 1.110, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016
(DOU de 22/09/2016 - Seção 1)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

Publicado em 2016

Última modificação em Segunda, 13 de Novembro de 2017, 15h35


  • 13/06/17
  • 00h00

Portaria 1109/2016


PORTARIA N.º 1.109, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016
(DOU de 22/09/2016 - Seção 1)
Aprova o Anexo 2 - Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis - PRC - da Norma Regulamentadora n.º 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA.

Publicado em 2016

Última modificação em Segunda, 13 de Novembro de 2017, 15h35


  • 12/06/17
  • 00h00

Portaria 575/2016


PORTARIA N.º 575, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016
(DOU de 28/11/2016 - Seção 1)
Concede prazo para a realização de ensaios de tecidos e vestimentas destinadas à proteção contra os efeitos térmicos provenientes do arco elétrico e fogo repentino em laboratório estrangeiro.

Publicado em 2016

Última modificação em Segunda, 13 de Novembro de 2017, 15h35


  • 11/06/17
  • 00h00

Portaria 559/2016


PORTARIA N.º 559, DE 03 DE AGOSTO DE 2016
(DOU de 05/08/2016 - Seção 1)
Determina a utilização do Sistema SESMT - Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - e dá outras providências.

Publicado em 2016

Última modificação em Segunda, 13 de Novembro de 2017, 15h34


  • 10/06/17
  • 00h00

Portaria 555/2016


PORTARIA N.º 555, DE 26 DE JULHO DE 2016
(DOU de 28/07/2016 - Seção 1)
Altera a Portaria SIT n.º 452, de 20 de novembro de 2014, e dá outras providências.

Publicado em 2016

Última modificação em Segunda, 13 de Novembro de 2017, 15h34


  • 09/06/17
  • 00h00

Portaria 546/2016


PORTARIA N.º 546, DE 15 DE JUNHO DE 2016
(DOU de 20/06/2016 - Seção 1)
Prorroga o prazo da consulta pública o texto técnico básico de revisão do Anexo 5 (Atividades Perigosas em Motocicleta) da NR-16 (Atividades e Operações Perigosas).

Publicado em 2016

Última modificação em Segunda, 13 de Novembro de 2017, 15h34


  • 08/06/17
  • 00h00

Portaria 545/2016


PORTARIA N.º 545, DE 07 DE JUNHO DE 2016
(DOU de 08/06/2016 - Seção 2)
Altera a composição da Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP.

Publicado em 2016

Última modificação em Segunda, 13 de Novembro de 2017, 15h33


  • 07/06/17
  • 00h00

Portaria 543/2016


PORTARIA N.º 543, DE 03 DE MAIO DE 2016
(DOU de 07/06/2016 - Seção 1)
Cancela o Certificado de Aprovação n.º 28.990.

Publicado em 2016

Última modificação em Segunda, 13 de Novembro de 2017, 15h33


  • 06/06/17
  • 00h00

Portaria 541/2016


PORTARIA N.º 541, DE 30 DE MAIO DE 2016
(DOU de 01/06/2016 - Seção 1)
Prorroga a validade do Certificado de Aprovação - CA dos capuzes conjugados com protetor facial.

Publicado em 2016

Última modificação em Segunda, 13 de Novembro de 2017, 15h33


  • 05/06/17
  • 00h00

Portaria 540/2016


PORTARIA N.º 540, DE 25 DE MAIO DE 2016
(DOU de 27/05/2016 - Seção 1)
Determina a utilização do Sistema de Comunicação de Obras - SCPO e dá outras providências.

Publicado em 2016

Última modificação em Segunda, 13 de Novembro de 2017, 15h32


  • 04/06/17
  • 00h00

Portaria 535/2016


PORTARIA N.º 535, DE 11 DE MAIO DE 2016
(DOU de 13/05/2016 - Seção 1)
Altera a Portaria 451/2004.

Publicado em 2016

Última modificação em Segunda, 13 de Novembro de 2017, 15h32


  • 03/06/17
  • 00h00

Portaria 533/2016


PORTARIA N.º 533, DE 10 DE MAIO DE 2016
(DOU de 11/05/2016 - Seção 2)
Altera a composição da Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP.

Publicado em 2016

Última modificação em Segunda, 13 de Novembro de 2017, 15h31


  • 02/06/17
  • 00h00

Portaria 531/2016


PORTARIA N.º 531, DE 19 DE ABRIL DE 2016
(DOU de 20/04/2016 - Seção 1)
Constitui subcomissão tripartite para acompanhar projeto piloto de utilização da modalidade de ensino a distância e semipresencial para as capacitações previstas na NR-20.

Publicado em 2016

Última modificação em Segunda, 13 de Novembro de 2017, 15h31


  • 01/06/17
  • 00h00

Portaria 530/2016


Publicado em 2016

Última modificação em Segunda, 13 de Novembro de 2017, 15h31


  • 31/05/17
  • 00h00

Portaria 511/2016


PORTARIA N.º 511, DE 29 DE ABRIL DE 2016
(DOU de 02/05/2016 - Seção 1)
(Retificada no DOU de 04/05/2016)
Inclui, na Norma Regulamentadora n.º 36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados, o Anexo II - Requisitos de segurança específicos para máquinas utilizadas nas indústrias de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano.

Publicado em 2016

Última modificação em Segunda, 13 de Novembro de 2017, 15h30


  • 30/05/17
  • 00h00

Portaria 510/2016


PORTARIA N.º 510, DE 29 DE ABRIL DE 2016
(DOU de 02/05/2016 - Seção 1)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

Publicado em 2016

Última modificação em Segunda, 13 de Novembro de 2017, 15h30


  • 29/05/17
  • 00h00

Portaria 509/2016


PORTARIA N.º 509, DE 29 DE ABRIL DE 2016
(DOU de 02/05/2016 - Seção 1)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

Publicado em 2016

Última modificação em Segunda, 13 de Novembro de 2017, 15h30


  • 28/05/17
  • 00h00

Portaria 508/2016


PORTARIA N.º 508, DE 29 DE ABRIL DE 2016
(DOU de 02/05/2016 - Seção 1)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade.

Publicado em 2016

Última modificação em Segunda, 13 de Novembro de 2017, 15h29


  • 27/05/17
  • 00h00

Portaria 507/2016


PORTARIA N.º 507, DE 29 DE ABRIL DE 2016
(DOU de 02/05/2016 - Seção 1)
Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 28.
O MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e os arts. 155 e 200 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto n.º 5.452, de 1º de maio de 1943,
resolve:
Art. 1º Inserir, no Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 28 – Fiscalização e Penalidades, aprovada pela Portaria MTb n.º 3.214/78, os códigos de ementas da Norma Regulamentadora n.º 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos), nos termos a seguir:

Publicado em 2016

Última modificação em Segunda, 13 de Novembro de 2017, 15h29


  • 26/05/17
  • 00h00

Portaria 253/2011


PORTARIA N.º 253 DE 04 DE AGOSTO DE 2011
(D.O.U. de 08/08/2011 - Seção 1 - página 139)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 25.

Publicado em 2011


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 254/2011


PORTARIA N.º 254 DE 04 DE AGOSTO DE 2011
(D.O.U. de 08/08/2011 - Seção 1 - página 140)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 18, aprovada pela Portaria MTb n.º 3.214, de 8 de junho de 1978.

Publicado em 2011


  • 25/05/17
  • 00h00

Portaria 273/2011


PORTARIA N.º 273 DE 16 DE AGOSTO DE 2011
(D.O.U. de 17/08/2011 - Seção 1 - página 95)
Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de criação da Norma Regulamentadora sobre Abate e Processamento de Carnes e Derivados.

Publicado em 2011


  • 25/05/17
  • 00h00
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