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Norma Regulamentadora Nº 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração

Publicado: Terça, 29 de Setembro de 2015, 18h12 | Última atualização em Quinta, 02 de Junho de 2016, 16h29 | Acessos: 319753

Norma Regulamentadora Nº 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração

22.1 - Objetivo

22.2 - Campos de Aplicação

22.3 - Das Responsabilidades da Empresa e do Permissionário de Lavra Garimpeira  

22.4 - Das Responsabilidades dos Trabalhadores

22.5 - Dos Direitos dos Trabalhadores

22.6 - Organização dos Locais de Trabalho

22.7 - Circulação e Transporte de Pessoas e Materiais

22.8 - Transportadores Contínuos através de Correia

22.9 - Superfícies de Trabalho

22.10 – Escadas

22.11 - Máquinas, Equipamentos, Ferramentas e Instalações

22.12 - Equipamentos de Guindar

22.13 - Cabos, Correntes e Polias

22.14 - Estabilidade dos Maciços

22.15 - Aberturas Subterrâneas

22.16 - Tratamento e Revestimento de Aberturas Subterrâneas

22.17 - Proteção contra Poeira Mineral

22.18 - Sistemas de Comunicação

22.19 - Sinalização de Áreas de Trabalho e de Circulação

22.20 - Instalações Elétricas

22.21 - Operações com Explosivos e Acessórios

22.22 - Lavra com Dragas Flutuantes

22.23 - Desmonte Hidráulico

22.24 - Ventilação em Atividades de Subsolo

22.25 - Beneficiamento

22.26 - Deposição de Estéril, Rejeitos e Produtos

22.27 - Iluminação

22.28 - Proteção contra Incêndios e Explosões Acidentais

22.29 - Prevenção de Explosão de Poeiras Inflamáveis em Minas Subterrâneas de Carvão

22.30 - Proteção contra Inundações

22.31 - Equipamentos Radioativos

22.32 - Operações de Emergência

22.33 - Vias e Saídas de Emergência

22.34 - Paralisação e Retomada de Atividades nas Minas

22.35 - Informação, Qualificação e Treinamento

22.36 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Mineração - CIPAMIN

22.37 - Disposições Gerais

Anexo III - Requisitos Mínimos para Utilização de Equipamentos de guindar de lança fixa

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