Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Sergipe > Serviços
Banner Ministério da Economia
Início do conteúdo da página

Serviços

Publicado: Segunda, 24 de Agosto de 2015, 16h14 | Última atualização em Segunda, 21 de Setembro de 2015, 15h07 | Acessos: 2424

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe (SRTE/SE) tem como objetivo prestar serviços descentralizados do Ministério do Trabalho e Emprego em sua região. Dentro de suas competências estão:

 

  • Fiscalização do cumprimento das Normas de Proteção no Trabalho e também das referentes ao FGTS

Atendimento das 08h às 12h, de segunda a sexta

Distribuição de senhas a partir das 07h.

 

  • Combate ao trabalho infantil e as formas degradantes e discriminatórias de trabalho

Atendimento das 08h às 12h de segunda a sexta.

Sem controle de senha.

 

  • Notificação para depósitos do FGTS e processos dos Autos de Infração

Atendimento das 08h às 12h, de segunda a sexta.

Distribuição de senhas a partir das 07h.

 

  • Proceder fiscalização das Normas de Segurança e Saúde e verificar as condições no Trabalho

Atendimento das 08h às 12h, de segunda a sexta.

Distribuição de senhas a partir das 07h.

 

  • Orientações trabalhistas

Atendimento das 08h às 12h, de segunda a sexta.

Distribuição de senhas a partir das 07h.

 

  • Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social, como também para estrangeiros

Atendimento agendado pelo SAA.

Horário: das 07h10 as 18h30, de segunda a sexta.

Previsão de entrega: 48 hs

 

Documentos Necessários Para Emissão de Carteira de Trabalho:

 

1ª Via 
- Carteira de Identidade ou Certidão de Nascimento ou Casamento ou Carteira de Reservista
- Título de Eleitor (Opcional)
- CPF
- Carteira de Habilitação (Opcional)

 

2ª Via
- Carteira de Identidade ou Certidão de Nascimento ou Casamento ou Carteira de Reservista
- Nº e Série da Carteira de Trabalho anterior comprovado através da CTPS antiga, Rescisão de Contrato de Trabalho, Cópia de Registro de Empregado, Cd de Seguro Desemprego ou Extrato do PIS.
- Cartão do PIS ou Extrato Fornecido Pela Caixa
- Título Eleitoral (Opcional)
- CPF
- Carteira de Habilitação (Opcional)

  • Registro Profissional

Atendimento: das 08h às 18h, de segunda a sexta.

Previsão de entrega: 08 dias.

 

Relação de Documentos Necessários:

  • Requerimento dirigido a Superintendência Regional do Trabalho solicitando o Registro Profissional
  • Fotocópia do Diploma autenticado
  • CTPS Original e a cópia dos dados frente e verso
  • Fotocópia  do RG, CPF e Título Eleitoral

 

  • Habilitação ao Seguro-Desemprego

Atendimento agendado pelo SAA, de segunda a sexta.

Opções de horário: das 07h10 às 18h30.

 

Documentos necessários para o Seguro Desemprego Formal:

  • Requerimento do Seguro Desemprego fornecido pela empresa
  • Cartão do PIS ou Extrato do PIS
  • Carteira de Trabalho
  • Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho ou Ata de Sentença ou Conciliação assinada pelo juiz
  • Comprovante de Pagamento do FGTS ou Extrato Analítico do FGTS, fornecido pela Caixa
  • Comprovante de depósito da Multa Rescisória ou Extrato Analítico fornecido pela Caixa.

 

  • Recepção e Orientação a RAIS em atraso, antecipação e retificação

Atendimento: da 07h às 13 h, de segunda a sexta-feira

Distribuição de senhas a partir das 07 h.

 

 

  • Intermediação de conflitos coletivos

Atendimento através de reuniões previamente agendadas pela Seção de Relações do Trabalho

 

 

  • Homologação das rescisões de contrato

Atendimento: das 14h às 18h, de segunda a sexta

Agendamento pelo telefone (79) 3214-1925

 

  • Orientação institucional do PAT

Atendimento: da 08 às 18 h, no Núcleo de Saúde e Segurança

 

  • Orientação, registro e autenticação de documentos trabalhistas

Atendimento: das 08h às 12h, de segunda a sexta.

Distribuição de senhas a partir das 07 h.

 

  • Mesa de entendimento

Atendimento através de reuniões previamente agendadas pela Seção de Relações do Trabalho

 

  • Informações sobre o PIS

Atendimento: da 07h às 13h, de segunda a sexta.

Distribuição de senhas a partir das 07h.

 

 

 

registrado em: ,
Fim do conteúdo da página